Manifesto da campanha “Brasil: pela Segunda e Definitiva Independência”

A proclamação da independência do Brasil está prestes a completar 200 anos. Nunca o Brasil esteve tão ameaçado como nesse momento. O saque das riquezas naturais, dos recursos energéticos e do trabalho do nosso povo parece seguir sem freios. Os direitos sociais, a previdência social e a legislação de proteção ao trabalho estão em processo de extinção. A política externa se tornou um apêndice da Casa Branca e do Departamento de Estado estadunidense. Petróleo, Amazônia, minérios, tecnologia nacional, tudo está aberto à sanha do capital estrangeiro e seus associados locais.

O resultado da política entreguista, antitrabalho e antipopular é a explosão do desemprego e a deterioração das condições de vida do nosso povo. Doenças outrora erradicadas retornam, como o sarampo e a poliomelite. O Brasil retorna para o mapa da fome da ONU. A concentração de renda é cada vez maior, com os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. As cenas de miséria nas ruas das grandes cidades são cada vez mais visíveis.

A política econômica de Bolsonaro-Guedes entrega os recursos da educação e saúde do povo para os especuladores financeiros. Enquanto há corte dos gastos sociais, os juros e os encargos da dívida são pagos em dia e de maneira crescente, chegando a quase um trilhão de reais em 2018. É uma política que pune o trabalho e a produção e favorece o enriquecimento de uns poucos. Esta, porém, não é uma política exclusiva da dupla Guedes/Bolsonaro. O modelo neoliberal imposto nos fins da década de 80 não foi combatido nos diversos governos desde então.

A privatização dos serviços públicos, dos ativos da Petrobras e do setor elétrico tem gerado ganhos para os mesmos, a grande finança internacional e local. A venda dos ativos públicos se dá de maneira suspeita, como mostra o caso da BR Distribuidora. Para os consumidores serviços mais caros, para os compradores das empresas privatizadas e seus intermediários mais oportunidades de ganho fácil.

Privatização, prioridade absoluta aos ganhos da alta finança e arrocho estão desarticulando a indústria brasileira. Empresas industriais fecham as portas, inclusive filiais de multinacionais. Em 1993, 63% da pauta de exportações brasileiras era de bens manufaturados. Em 2018, 66% das exportações foram em produtos in natura ou com pouco beneficiamento. O Brasil se converte em exportador de soja em grão, petróleo cru e minério bruto. A indústria que é o setor que oferece mais e melhores empregos começa a desaparecer. A exploração de recursos naturais sem controle tem um alto custo social e ambiental, sendo Brumadinho um caso exemplar.

Em prol do que há de mais atrasado no agronegócio, o governo descumpre e estimula o descumprimento da legislação ambiental. A devastação cresce exponencialmente. Ameaça entregar as terras indígenas à exploração das mineradoras estrangeiras.

O objetivo dos círculos da alta finança, do capital estrangeiro, notadamente estadunidense, e das classes dominantes é transformar o país em mero produtor de bens agrícolas e minerais e fornecedor de mão-de-obra barata. Destruir o sistema educacional, universitário e de ciência e tecnologia é central para a consecução desse objetivo.

Para impor as políticas neoliberais, há um recrudescimento da repressão às lutas populares. Militantes sociais são encarcerados. Manifestações são reprimidas a bombas e tiros. A violência policial perde qualquer limite, assumindo um caráter de genocídio. Lideranças indígenas, de trabalhadores rurais, negros e pobres são assassinados cotidianamente.

O governo Bolsonaro é um governo de traição nacional! Entrega as riquezas do Brasil. Rebaixa a força de trabalho e desarticula o mercado de trabalho em nosso país. Entrega o comando forças armadas ao Pentágono, como denota a nomeação do Brasil como aliado extra-OTAN. Entrega a Base de Alcântara. Afasta o Brasil dos seus parceiros naturais, inviabilizando a integração latino-americana e deixando de lado a parceria BRICS. Estabelece acordos danosos à economia nacional, como o acordo Mercosul e União Europeia e como se anuncia acordo similar com os EUA.

A luta pela soberania nacional, pelos direitos sociais e do trabalho é urgente e cada vez mais necessária. Os frutos do trabalho dos brasileiros devem ser revertidos em benefício dos brasileiros. O povo brasileiro deseja viver em paz no mundo, respeitando a autodeterminação de todos os povos. Quer emprego e condições dignas de vida para os seus filhos. Os brasileiros querem acesso à cultura e à educação, ter direito à livre criação artística, científica e filosófica. Quer viver em um país diverso, em que as raízes africanas e dos povos originários sejam respeitadas e cultuadas. Quer ter pleno direito à sua identidade, onde ser Nordestino, Amazônida, Paulista, Gaúcho, Mineiro ou Carioca seja expressão da brasilidade, reduzindo as desigualdades regionais.

A independência não foi para os trabalhadores e o povo. É hora do povo brasileiro tomar o seu destino em suas mãos. É chegada a hora da Segunda e Definitiva Independência!

Associação Cultural José Martí da Baixada Santista
Célula Comunista de Trabalhadores
Círculos pela Revolução Brasileira
Grupo de Estudos da Conjuntura Brasileira
Movimento Nova Pátria
Organização Comunista Arma da Crítica
União Reconstrução Comunista

Fonte: https://www.novacultura.info/single-post/2020/06/05/Manifesto-da-campanha-Brasil-pela-Segunda-e-Definitiva-Independencia

O mito da “não-violência”

“Ninguém lhe dará a liberdade. Ninguém lhe dará igualdade ou justiça. Se fores um homem, toma-os à força.” — Malcolm-X, grande herói do movimento afroamericano pelos direitos civis e oponente ferrenho da não violência.

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Em 1942, George Orwell afirmou, em um ensaio acerca da Segunda Guerra Mundial, que “O pacifismo é objetivamente pró-fascista. Isto é do mais elementar bom senso”. À primeira vista, esta sentença de seu ensaio intitulado “O Pacifismo e a Guerra” parece ser um disparate escandaloso, uma declaração provocadora por parte de um escritor que buscava apenas chamar atenção para si. Como diabos poderia alguém comparar o pacifismo — aparentemente a expressão do amor pela humanidade, pela paz e harmonia e oponente incansável de todas as formas de violência — com o apoio ao fascismo — a mais reacionária, chauvinista, militarista e sanguinária forma burguesa de governo que, na época, travava uma guerra genocida? Além disso, como poderia alguém ir ainda mais além e dizer que tal afirmação era “do mais elementar bom senso”? Contudo, se nós analisarmos mais profundamente as palavras de Orwell, veremos que ambas as declarações são verdadeiras. Orwell prossegue:

«Se dificultares os esforços de guerra de um lado, automaticamente estarás a ajudar ao outro. Não há qualquer forma real de permanecer fora de uma guerra como esta. Na prática, ‘ele que não está do meu lado está contra mim’. A ideia de que se pode permanecer distante à luta e superior a ela […] é uma ilusão burguesa, fruto do dinheiro e da segurança.»

Orwell também aponta para o fato de que os nazistas divulgavam propaganda pacifista na Grã-Bretanha e nos EUA. Quer gostemos ou não desta linha de raciocínio, esta é a mais pura verdade: em uma guerra como a Segunda Guerra Mundial, tinha-se o dever de escolher de que lado se estava; não havia uma maneira de permanecer neutro. Aqueles que tentavam enganar aos outros e a si mesmos, fingindo viver em uma torre de marfim, feita de paz e amor pela humanidade como um todo, ao mesmo tempo em que se opunham a todos os lados da guerra estavam obviamente cegos em relação à enorme ameaça que as potências do Eixo representavam ao mundo. “Mas ainda assim, tal declaração continua sendo uma generalização”, poderia dizer um pacifista ou um simpatizante da não violência. “A Segunda Guerra Mundial era um caso muito especial e qualquer um que hoje dissesse o mesmo que Orwell seria um completo lunático. Hoje em dia nós não estamos mais em uma guerra em escala total, na qual está em jogo o destino da humanidade.” — Sim, nós estamos! Travamos uma guerra de classes contra um inimigo de fato tão impiedoso quanto os nazistas. Aqueles que fazem a propaganda intransigente da não violência, fingindo desconhecerem ou estarem indiferentes em relação aos mecanismos da sociedade e condenando o simples pensamento de resistência violenta devem ser chamados de “fascifistas”. Ao longo deste artigo, o leitor verá que as declarações antipacifistas lidas acima também são válidas quando aplicadas no contexto da luta de classes. Ao contrário de contribuir com táticas úteis ao movimento dos trabalhadores e à luta dos povos pela emancipação e libertação, o pacifismo atravanca e dificulta a luta contra a classe dominante, desta forma, favorecendo a mesma.

A natureza de classe do pacifismo

A ciência do marxismo-leninismo demonstra que apenas a classe proletária — dada a sua posição especial em meio ao modo de produção capitalista e o papel resultante de tal posição — possui um interesse legítimo na revolução socialista e é a única capaz de levar a cabo tal revolução, se apropriando dos meios de produção e colocando termo a todo o sistema de classes, juntamente com todas as formas de exploração do homem pelo homem. Portanto, deve-se examinar a natureza de classe do pacifismo. Seria o pacifismo uma expressão progressista da luta de classes, uma tática ditada pelas necessidades e pela luta dos oprimidos e explorados, com raiz em um movimento voltado para a classe trabalhadora? Representaria o pacifismo um desafio ou uma ameaça à ordem de classes vigente, ao capitalismo ou ao domínio burguês? Pelo contrário, o pacifismo é um produto da burguesia, o predileto dos membros dessa classe e dos intelectuais liberais. Como nós já vimos, Orwell afirmou com justeza que o pacifismo é uma “ilusão burguesa, produto do dinheiro e da segurança”. Quando se dá conta de sua origem, não é de se surpreender que o pacifismo pareça estar sempre fora de contato com a realidade, impregnado de noções idealistas. Isto, somado à sua recusa em reconhecer ou em aceitar a luta de classes, faz do pacifismo um obstáculo, tanto para os movimentos que lutam pela emancipação da classe trabalhadora e dos povos oprimidos, quanto para a luta de libertação contra o grande capital. A luta de classes é a força motriz da história, inerente a todas as sociedades constituídas por classes antagônicas. Marx e Engels demonstraram que a burguesia só pode produzir lucro à custa da classe trabalhadora, ao passo que a classe trabalhadora só será capaz de alcançar seus objetivos e melhorar sua situação e suas condições de vida em prejuízo da burguesia. Em outras palavras, os objetivos da burguesia e do proletariado são diametralmente opostos e seus interesses enquanto classe, antagônicos e irreconciliáveis.

Uma vez que compreendemos este fato, somos obrigados a reconhecer que a violência é algo inerente à luta de classes. Não há registros históricos de uma classe dominante que tenha voluntária e espontaneamente aberto mão de seu poder e de seus privilégios em beneficio de uma classe oprimida. Tal coisa nunca aconteceu e não há possibilidades reais de que algo parecido aconteça. O pacifista é, obviamente, ignorante em relação a tal fato, ou é, de fato, um cúmplice consciente. A pequena burguesia é essencialmente uma classe fadada à desaparição e dividida entre apoiar a burguesia ou o proletariado. De qualquer forma, eles são guiados por um aventureirismo rebelde ou, no caso dos pacifistas, um humanismo idealista e sentimental. O pacifista é, obviamente, ignorante em relação a tal fato, ou é, de fato, um cúmplice consciente. A pequena burguesia é essencialmente uma classe fadada à derrota e dividida entre apoiar a burguesia ou o proletariado. De qualquer forma, eles são guiados por um aventureirismo rebelde ou, no caso dos pacifistas, um humanismo idealista e sentimental. Para os pacifistas, a violência está longe de ser uma consequência inevitável. Ela é meramente uma escolha pessoal, o produto de uma mente irracional e brutal. Afinal, como diz o conto de fadas cor-de-rosa pacifista, todos podem ser convencidos por argumentos racionais. Logo, devemos “falar a verdade àqueles no poder” e apelar à boa vontade e ao lado racional e emocional (?) da classe dominante e lembrá-los de sua “responsabilidade moral”. Salta aos olhos o fato de que esta é uma abordagem ingênua e idealista — quando não desonesta —, que luta por nada menos do que um milagre — a burguesia negando seus interesses enquanto classe e agindo de forma contrária a eles significaria que ela deixou de ser burguesia. O ativista americano Malcolm-X nos exorta:

«Ninguém lhe dará a liberdade. Ninguém lhe dará igualdade ou justiça. Se fores um homem, toma-os à força.»

Se houvesse, de fato, algo de verdadeiro na suposição antimaterialista de que todos os problemas se resolvem quando as “ideias certas” são propagadas e que todos verão a beleza e justeza de tais ideias, não poderia, então , haver uma explicação acerca do porquê de nós ocidentais não vivermos em uma sociedade comunista. Nós devíamos nos perguntar também por que há tantas coisas erradas com o mundo, apesar de haver tantas pessoas argumentando e se manifestando da maneira mais racional, agradável e tolerante por décadas. Para que seja conquistado o apoio da opinião pública é mister que seja atraída a atenção de uma audiência simpática à causa; o fator mais importante em chamar a atenção de tal audiência e, por conseguinte, conseguir o apoio público é, sem dúvida, a mídia. Mas, esperem — quem é mesmo que controla a mídia e os meios de comunicação e, desta forma, mantém um monopólio sobre a formação de opinião? Ah, sim! Os capitalistas e a elite corporativa! De volta aos apelos idealistas pela clemência das mesmas pessoas contra as quais nós travamos uma luta de vida ou morte.

«Um movimento pretensamente revolucionário empenhou-se em uma batalha terrivelmente desigual, na tentativa de ganhar corações e mentes sem que fossem destruídas as estruturas que envenenaram esses corações e mentes.» — Peter Gelderloos, ativista estadunidense

Esperar outro desenlace significaria retroceder aos dias dos socialistas utópicos, que defendiam a mesma coisa. Devemos nos perguntar: o que levaria algumas pessoas a defender pontos de vista ingênuos como este, mesmo após o socialismo utópico ter sido superado pelo socialismo científico, isto é, após Marx e Engels terem dado ao socialismo uma base científica? A resposta está na natureza de classe do pacifismo. A burguesia não deseja ver a superação do capitalismo, uma vez que isto poderia colocar em risco sua posição privilegiada.

O racismo do pacifismo

A cor da pele é ainda outro fator que contribui muito para que um indivíduo ocupe uma posição privilegiada ou desfavorecida na sociedade. Apesar do fato de Martin Luther King Jr. e Gandhi serem frequentemente usados como estandartes para o movimento pacifista, a maioria esmagadora dos intelectuais liberais e patrocinadores do movimento pacifista é branca, o que remete a uma visão de mundo eurocentrista e desvia a atenção da discriminação institucionalizada à qual são submetidos os cidadãos negros e pardos todos os dias. Ao invés de levar em consideração as diversas circunstâncias de populações inteiras que são oprimidas, violadas, brutalizadas e subjugadas em seu próprio território e de povos ameaçados pelo imperialismo em todo o mundo, o típico pacifista prefere apelar à moralidade, alegando que “violência nunca será a solução”. Eles tentam, com sucesso, encobrir o fato de que em todos os casos de opressão e tirania, a resistência violenta, de fato é, sim, uma solução — a única solução contra a violência crescente vivenciada em uma base diária, direcionada contra pessoas que não têm escolha senão retribuir à violência, se quiserem viver! Gelderloos sublinha que esta é essencialmente uma forma diferenciada de pensamento colonialista (“o fardo do homem branco”), a expressão de um racismo subjacente:

«A ideia de que todos somos parte de uma única luta homogênea e que os brancos, que estão no coração do império, podem dizer às pessoas de cor em suas (semi-) colônias qual a melhor maneira de resistir.» – Peter Gelderloos

Não se trata de uma acusação infundada, mas de uma observação válida, corroborada pelas tentativas por parte dos partidários da supremacia branca nos Estados Unidos de utilizar o pacifismo — e, de uma forma especial, pacifistas de cor — para abrandar os ânimos da população afroamericana e, assim, enfraquecer seus movimentos de resistência. A classe dominante norte-americana subitamente descobriu sua preocupação com os direitos dos negros quando estes ficaram fartos de meses de protestos não violentos e passaram a resistir à violência policial, como em Birmingham, no ano de 1963. Para prevenir situações semelhantes a esta, o FBI se concentrou em rastrear e “pacificar” possíveis “desordeiros”. Gelderloos cita um memorando do FBI que denotava a preocupação com o surgimento de um “Messias negro”, como Malcolm-X poderia ter sido, se estivesse vivo à época. O documento prossegue:

«Prevenir a violência por parte de grupos de nacionalistas negros. Isto é de suma importância, e é, obviamente, uma meta de nossas atividades investigativas; tal objetivo deve ser também a meta do Programa de Contrainteligência [COINTELPRO]. Através da contrainteligência será possível rastreá-los e neutralizá-los antes que eles exerçam seu potencial para a violência.»

O que o FBI pretendia foi exprimido em letras garrafais pela “neutralização” dos ativistas do Partido dos Panteras Negras, por exemplo. A maioria dos pequeno-burgueses é incapaz de ser “radical”, uma vez que isto significaria questionar criticamente a ordem vigente e, com isto, pôr em risco seu próprio papel privilegiado na sociedade de classes. Quando as “classes subalternas” e as “pessoas de cor” reclamam seus direitos, fazem soar os alarmes daqueles que beneficiam as estruturas de poder vigentes. Mesmo que eles cedam aos seus instintos mais revoltosos, eles ainda assim gozariam de uma leniência muito maior por parte das classes dominantes do que militantes da classe trabalhadora ou líderes de comunidades oprimidas poderiam jamais esperar. No momento em que eles se unem verdadeiramente a um dos dois últimos grupos, eles perdem seu status privilegiado na sociedade.

As “vitórias” do pacifismo

Tendo tudo isto em mente, devemos reconhecer que o pacifismo é uma abordagem bem sucedida, que já conseguiu diversas vitórias históricas. Ícones da resistência não violenta como Martin Luther King Jr. e Mohandas Karamchand Gandhi vêm imediatamente à nossa mente. Peter Gelderloos, então, põe em cheque a legitimidade da afirmação de que Gandhi tenha conseguido qualquer outra coisa que não fosse garantir conforto e segurança para o imperialismo britânico. Ele aponta para o fato de que os britânicos se defrontavam com o enorme número de mortos de ambos os conflitos mundiais, com a imensa destruição causada pela Luftwaffe alemã e com conflitos armados em suas colônias árabes. Não importa o que os pacifistas ou a versão do establishment queiram que nós pensemos, não era a desobediência civil de Gandhi que preocupava os britânicos e obrigava-os a lançar mãos daquela “joia da coroa do Império”, como a Índia era chamada: os britânicos, responsáveis por diversas crises de fome artificiais que mataram dezenas de milhões de indianos, se defrontavam com razões muito mais fortes para se retirarem da Índia do que a possibilidade de Gandhi se matar de fome.

«Como parte de um padrão perturbadoramente universal, os pacifistas ignoram outras formas de resistência e ajudam, assim, a propagar a falsa história [de] que Gandhi e seus discípulos foram o único mando e guia da resistência indiana. São ignorados importantes líderes, tais como Chandrashekhar Azad, que travou uma luta armada contra os colonizadores britânicos, e revolucionários como Bhagat Singh, que ganhou o apoio das massas pelos atentados a bomba e assassinatos como parte de uma luta para alcançar a derrubada tanto do capitalismo estrangeiro, quanto do indiano.»  — Peter Gelderloos

O último objetivo, obviamente, não foi atingido, e temos todo o direito de nos perguntar se o movimento de libertação na Índia foi mesmo tão bem sucedido quanto nos é dito. Gelderloos prossegue, mais uma vez:

«O movimento pela libertação da Índia fracassou. Os britânicos não foram forçados a abrir mão da Índia. Ao invés disso, eles próprios optaram [por] mudar da gestão colonial direta para uma gestão semicolonial. Que tipo de vitória permite aos perdedores determinarem a hora e a maneira da ascensão [ao poder] dos vitoriosos? Os britânicos foram os autores da nova constituição e colocaram no poder os seus sucessores escolhidos a dedo. Eles atiçaram as chamas do separatismo étnico e religioso, de forma que a Índia fosse dividida [e se voltasse] contra si mesma, negada de seu direito à paz e à prosperidade e dependente do auxílio militar e demais [auxílios] por parte do bloco euro-americano. A Índia continua sendo explorada pelas corporações euro-americanas (apesar de muitas novas corporações indianas, subsidiárias em sua maioria, terem se juntado à pilhagem), e continua a fornecer recursos naturais e mercado para os estados imperialistas. De muitas maneiras, a pobreza de seu povo se intensificou e a exploração ficou ainda mais eficaz.» — Peter Gelderloos

Voltemo-nos agora para Martin Luther King Jr., o suposto herói do movimento pelos direitos civis dos afroamericanos. Sem nenhuma surpresa, o mesmo padrão mais uma vez nos é revelado: o papel de um ícone pacifista é generosamente supervalorizado, e a “vitoria” do movimento é atribuída a oradores e táticas não-violentas. São ignorados grupos como o Partido dos Panteras Negras e indivíduos como Malcolm-X, é ignorada a enorme influência que eles tiveram e ainda têm em meio à comunidade negra dos Estados Unidos e são, também, ignoradas as suas realizações. A classe dominante, como nós já vimos, procurou ativamente isolar e “pacificar” estes grupos e indivíduos ao utilizarem pessoas como o Dr. King para este fim. Mais uma vez, a pretensa vitória não está completa como se imagina:

«As pessoas de cor têm, ainda hoje, rendas médias menores, menos acesso aos serviços de habitação e saúde, e têm a saúde mais frágil do que a dos brancos. A segregação continua existindo de facto. […] Outras raças foram, também, fisgadas pelo fruto mítico dos direitos civis. Os imigrantes latinos e asiáticos são especialmente vulneráveis ao abuso, à deportação, à recusa dos serviços sociais pelos quais eles pagam impostos e ao trabalho tóxico e excessivo em [empresas de] suadouro ou como operários agrícolas migrantes. Muçulmanos e árabes estão tomando o peso da repressão pós-11 de Setembro, enquanto uma sociedade que se declarou “[racialmente] daltônica” evidencia uma leve pontada de hipocrisia. Os povos nativos são mantidos [em um grau] tão baixo na escala socioeconômica, a ponto de permanecerem invisíveis, exceto nas ocasionais manifestações simbólicas do multiculturalismo dos EUA — o mascote esportivo estereotipado ou a boneca da garota-hula, que obscurecem a verdadeira realidade dos povos indígenas.» — Peter Gelderloos

E a lista continua. A resistência não violenta colocou um fim ao espetáculo de horror, morte e destruição causado pelos Estados Unidos sobre a Indochina em geral e no Vietnã, em especial? Não — mas a resistência violenta dos povos indochineses e dos vietnamitas colocou, sim, um basta à situação. Depois dos vietnamitas e indochineses terem se defendido por anos a fio contra a agressão imperialista — que incluiu a maior campanha de bombardeios jamais vista, além de outros atos de genocídio que causaram um sofrimento inimaginável às populações locais —, a classe dominante americana chegou à conclusão de que a guerra não poderia ser vencida. As coisas ficaram ainda piores para o alto comando posteriormente, conforme as tropas “se contaminavam” cada vez mais com ideias “antiamericanas” em favor da libertação do proletariado e das populações negras. Cada vez mais desmoralizadas, as tropas se recusavam a obedecer às ordens do comando, recorrendo muitas vezes à sabotagem e até ao assassinato dos odiados comandantes. Mesmo após a retirada das tropas estadunidenses, os imperialistas continuavam a apoiar o seu governo-fantoche, a ditadura militar no Sul. O que um movimento pacifista vietnamita poderia realizar em um cenário como este? O mesmo que todos os outros que nós vimos antes: absolutamente nada. É desnecessário dizer que o mesmo se aplica às guerras mais recentes. Nenhuma delas foi cessada por apelos e protestos pacifistas. Ao contrário, a resistência armada nos países atacados e ocupados preocupa os líderes imperialistas no Ocidente e resulta cada vez mais em apelos pela redução ou pela retirada completa de suas tropas.

A imoralidade do pacifismo

«Eu gostaria a dizer a vocês para que abaixem as armas que têm, por serem inúteis para salvar a si mesmos ou à humanidade. Vocês deveriam convidar Herr Hitler e Signore Mussolini a levarem tudo aquilo que quiserem do país que chamam de seu […] Se estes cavalheiros decidirem ocupar suas casas, acolham-nos. Se não quiserem ceder a vocês uma saída, vocês, homens, mulheres e crianças deixar-se-ão ser massacrados, mas deverão recusar-lhes a submissão.»  — Mohandas Karamchand Gandhi, o “herói” do movimento pela independência da Índia.

Por que esta “virtuosa” condenação da violência? Por que excluir completamente a possibilidade da resistência violenta realizar qualquer coisa? Por que esta insistência em crer que quaisquer táticas que não sejam não violentas estão fadadas ao fracasso? Qual seria, então, a justificativa dos pacifistas? A resposta é muito simples: “a violência nunca é a resposta”, “toda violência é ruim”, ou porque “a violência é violenta” ou mesmo porque “violência gera violência” e “gentileza gera gentileza”. Examinemos, então, esta profunda sabedoria. Aplicá-la na prática enriquecerá a nossa análise e a tornará ainda mais profunda. De volta ao ensaio de Orwell sobre a Segunda Guerra Mundial, nós, partindo da lógica pacifista, devemos não somente condenar a todos os exércitos envolvidos no confronto, mas devemos também condenar os grupos guerrilheiros de libertação nacional, os Partizans, por combaterem os nazistas, pois “violência apenas gera violência”. Pois, afinal, Gandhi, de fato, estava certo em recomendar aos judeus para que deixassem de resistir aos nazistas e “oferecessem a si mesmos à faca do açougueiro”. Que bem fez o Vietcong em se levantar em armas contra os invasores estadunidenses, sabendo que isso levaria a uma “espiral de violência”? Então, subitamente nós descobrimos que Israel também merece a nossa simpatia, pois se os brutais palestinos não recorressem constantemente à violência, os pobres sionistas sitiados provavelmente nunca teriam sido forçados a bombardear a Faixa de Gaza, bem como a outras medidas “defensivas”. Mesmo que os bombardeios ocorressem de qualquer maneira, isto não justificaria a resistência violenta por parte dos palestinos. Os palestinos fariam apenas perder sua superioridade moral, pois “a violência é violenta”, “violência nunca é a resposta” e “violência gera violência”. Eles, na verdade, deveriam fazer alguns sit-ins e vigílias à luz de velas ou, quem sabe, depositar flores nos trabucos dos fuzis israelitas e “falar a verdade” ao parlamento israelita! Os pacifistas frequentemente alegam que aqueles que usam a violência como “uma saída fácil” são maus, ignorantes, guiados pelas emoções e, sobretudo, imorais, ao passo que os pacifistas são pessoas bondosas, racionais e iluminadas, portadoras de uma infinita superioridade moral. Mais uma vez, nós vemos aqui, a “boa e virtuosa posição pacifista” servindo aos interesses da classe dominante. Não a resistência violenta, mas o pacifismo é, de fato, uma “saída fácil” ser colocado em prática por essas pessoas asquerosamente imorais, o pacifismo torna-se cúmplice da opressão. Ou o proletariado russo se levanta em armas para colocar termo à guerra de rapina imperialista e à reação czarista, ou o Czar ordena às suas tropas para que abram fogo contra uma multidão de protestantes pacíficos desarmados — isto pouco importa, pois “toda violência é má”. A abordagem pacifista ignora as condições concretas e, desta forma, não é capaz de reconhecer que nem toda violência é “má” e que há diferentes formas de violência, de acordo com a motivação, conteúdo, qualidade e quantidade.

O pacifismo não se importa em diferenciar — ao invés disso, tal ideologia utiliza de uma lógica simplória, com base na evocação de conotações negativas. Ao invés de mostrar solidariedade e apoio às lutas de libertação dos povos oprimidos, o pacifismo conclui sua linha de raciocínio censurando à vítima e exortando-a a esperar que algum milagre aconteça. Aparentemente, se nós não quisermos cair vítimas de um infinito ciclo de violência, nós temos de nos assegurar que somente táticas não-violentas serão empregadas. A ironia inerente a esta linha de raciocínio é o fato de que nós temos o direito à livre escolha de rejeitar a violência e abraçar o pacifismo, mas estamos inevitavelmente fadados a nos afogar em nosso próprio sangue. Por que as pessoas não poderiam abaixar suas armas e esquecer a violência apenas após seu país ter sido liberto do jugo imperialista ou após a revolução ter triunfado?

As táticas do pacifismo

O interesse de classe burguês pode ser observado não somente em sua expressão ideológica, mas também em suas táticas e objetivos concretos. A rejeição dogmática da violência sob quaisquer circunstâncias reduz, é claro, de forma significativa o número de táticas disponíveis a táticas tais como sit-ins, vigílias à luz de velas, narizes de palhaço, cânticos com palavras de ordem, etc. Talvez assim, o “outro lado” saiba que aqueles que protestam são pessoas boas e infinitamente superiores, no plano moral, aos seus oponentes corruptos. Gelderloos intervém:

«Simplificando, se um movimento não representa uma ameaça, ele não pode mudar um sistema baseado na violência e na coerção centralizadas.» Peter Gelderloos

É exatamente isto o que o Estado é — não se trata de uma entidade neutra e benevolente, preocupada com o bem-estar da sociedade, mas  de um instrumento do domínio de classe, ávido a garantir o seu monopólio sobre o uso da violência. E ele não o faz devido a um instinto irracional ou selvagem. Ao contrário, centralizar e institucionalizar a violência são tarefas vitais para a sobrevivência da classe dominante e a manutenção da propriedade burguesa. Sempre que este monopólio no seio do Estado é posto em cheque, a classe dominante reage ferozmente, como mostra um olhar atento aos noticiários ou aos livros de história, por exemplo.

Portanto, insistir exclusivamente em táticas não violentas apenas garante que quaisquer chances de um progresso real sejam efetivamente postas por terra e que o descontentamento da população seja mantido sob controle e direcionado para canais inofensivos. Assim, nós podemos dizer que os pacifistas, longe de desafiarem a ordem vigente, a consolidam. Enquanto governos de todo o mundo reagem de forma cada vez mais violenta a protestos que questionam suas políticas, nós somos instruídos a nos desarmar e nem ao menos pensar na mera possibilidade de resistir violentamente. Após os intransigentes pacifistas terem tido sucesso em manter o descontentamento do povo em formas aceitáveis e inofensivas, bem como em manter o povo desamparado e à espera de um milagre após terem “dito a verdade àqueles no poder”, eles devem ser recompensados. Eles podem ter o seu protesto e a cobertura da imprensa será toda deles. E o mais importante — a fachada de paz social, liberdade de expressão e democracia é mantida intacta.

A classe dominante, com sucesso, evitou que uma eventual onda de resistência violenta pudesse pôr por terra a sua aura imaculada de paz social, amor, harmonia e democracia. Como poderia então ser explicado outro fenômeno pelo qual os pacifistas gostam de jactar-se, as assim chamadas “revoluções não violentas”? O Estado e as classes dominantes foram desafiados, porventura fizeram uso da polícia contra os protestantes, mas nenhum banho de sangue ocorreu tampouco uma guerra civil eclodiu. Ainda assim, estes regimes foram levados ao colapso e o povo triunfou.

O que falar daquelas revoluções de Veludo, Laranjas, Rosas e outras “Revoluções Coloridas”? É triste que tenhamos que responder mais uma vez a uma pergunta como esta e, mais uma vez, nos é revelada a ingenuidade do movimento não violento. Tais revoluções não são autoexplicativas? Qual foi o resultado de todas estas “revoluções”? Elas realmente tiveram sucesso? Algo mudou para melhor? Os povos dos paises onde ocorreram tais revoluções vivem hoje no país das maravilhas? Conclusão Como nós vimos, o pacifismo:

«Defende uma sociedade sem uma hierarquia racial ou de classe; sem elites privilegiadas, poderosas e violentas; sem uma imprensa corporativa controlada pelos interesses do estado a soldo do capital, ávida a manipular a percepção dos cidadãos. Tal sociedade não existe entre as democracias capitalistas industrializadas.» — Peter Gelderloos

Poderia isto significar que todas as táticas não violentas são completamente inúteis ou que nós devemos permanecer em casa quando protestos e encontros não violentos acontecem e que, ao invés disso, devemos procurar intensificar a violência sempre que possível? Poderia isto significar que o que devemos fazer é arremessar coquetéis molotov lá e acolá? Não! O Marxismo-Leninismo condena o terrorismo individual e a incitação contraproducente da violência. Isto apenas alienaria uma potencial base de apoio e daria ao Estado uma razão para intensificar sua repressão reacionária. Agitação e propaganda são atividades de extrema importância e ambas são táticas não violentas. Táticas pacíficas podem ser um meio útil e eficiente de chamar atenção, ganhar apoio e obter pequenas vitórias, tais como concessões. Mas nós devemos manter em mente o fato de que táticas pacíficas não podem ser mais do que meios de alcançar o nosso objetivo final, a revolução democrática anti-imperialista e, posteriormente, a socialista, que será necessariamente violenta.

Este artigo é dirigido contra a negação deste fato e contra a rejeição de quaisquer outros meios que não as táticas pacíficas, vistas como se elas constituíssem um fim em si. Não há argumentos contra este fato e, não importa o quanto tentemos ignorá-lo, não importa o quão seguros nos sentimos em nosso mundinho dos sonhos cor-de-rosa ou em nossa torre de marfim, a realidade nos alcançará. Tomara que ela não nos pegue de surpresa. Quando é chegada a hora, nós todos devemos estar preparados para defender a nós mesmos e responder à reação violenta com ações violentas, bem como preparar e armar o proletariado na teoria e na prática para o inevitável confronto com a burguesia e com seu exército e sua polícia fascistas. Qualquer outra abordagem seria sinônimo de “abrir mão da militância revolucionária (que é o mesmo que abrir mão da revolução como um todo)”, como diz Gelderloos, com justeza.

A classe dominante não esperará pacificamente que as coisas aconteçam; eles não ficarão parados observando passivamente enquanto nós assumimos o controle de seu poder e riqueza. Se nós não quisermos servir no papel de massa de manobra nas mãos do nosso inimigo de classe, nós devemos nos dar conta de que há uma guerra em andamento e que o pacifismo, ainda hoje, continua sendo pró-fascista, pró-burguês e pró-imperialista.

Nota: Peter Gelderloos é um militante anarquista estadunidense. O fato de termos mencionado uma obra sua no texto não significa que partilhemos de suas concepções antiestatistas e idealistas. Nota²: George Orwell foi um escritor de caráter burguês e contrarrevolucionário. Os trechos do ensaio citado foram citados por fazerem observações e referências interessantes em relação ao assunto.

Nota³: As citações do ativista americano Peter Gelderloos foram tiradas de seu livro “Como a não violência ajuda o Estado”.

A Revolução Cultural Desconhecida – Vida e Mudança numa Aldeia Chinesa

Dongping Han cresceu na China durante a Revolução Cultural e agora ensina nos EUA. É o autor do livro The Unknown Cultural Revolution—Life and Change in a Chinese Village [A Revolução Cultural Desconhecida – Vida e Mudança numa Aldeia Chinesa]. O que se segue é uma versão resumida da parte final de uma intervenção que ele fez em Nova Iorque em Dezembro de 2008 no simpósio «Redescobrir a Revolução Cultural Chinesa: Arte e Política, Experiência Viva, Legados de Libertação», patrocinado pela livraria Revolution Books, pelo Projecto Set the Record Straight [Repôr a Verdade] e pelo Instituto para o Conhecimento Público – Universidade de Nova York. A versão integral surgiu na edição de 6 de Setembro de 2009 do jornal Revolution, órgão do Partido Comunista Revolucionário dos EUA (revcom.us).

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Sovietes: um milhão de vezes mais democráticos!

Por Rogério Lustosa

O sistema soviético, implantado pela revolução de 1917, cedeu lugar a um Congresso dos Deputados do Povo – semelhante aos parlamentos ocidentais – e restaurou-se a separação entre Legislativo e Executivo, com a criação do cargo de presidente da República.

A imprensa burguesa não esconde sua satisfação com as novidades. Jornais e revistas estampam manchetes categóricas: “Pela primeira vez realizam-se eleições realmente livres desde 1917”; termina a era de dizer amém às ordens de partido, “fim do monolitismo do Estado Soviético”; “agora se pode falar num Parlamento com algum grau de legitimidade; a revolução da perestroika avança”.

A derrota fragorosa de boa parte dos candidatos indicados pelo PCUS – como Yuri Solovyev, dirigente em Leningrado e membro do Bureau Político do Comitê Central que, apesar de concorrer sozinho no seu distrito, não alcançou o mínimo de 50% dos votos – foi saudada como uma maravilha de democracia. O grande herói é Boris Yeltsin, dissidente, destituído da direção do partido em Moscou e, agora, consagrado por 89% dos eleitores no pleito do último dia 26 de março. Segundo os comentaristas ele será o líder dos “progressistas, que não se limitam a aprovar o que diz a direção” contra o aparato burocrático.

O que tem de democrático, renovador ou progressista nestas mudanças? O que representou o sistema dos sovietes e qual o papel do partido na construção do socialismo na URSS?

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Os crimes dos Bolsonaro

Listando aqui crimes e casos de corrupção envolvendo Jair Bolsonaro, candidato do PSL à presidência do Brasil nessas eleições de 2018, e seus familiares. Aumentarei a lista conforme for recebendo mais material.


Propina da JBS, grande empresa da indústria alimentícia

1 – https://jovempan.uol.com.br/programas/ao-explicar-r-200-mil-da-jbs-bolsonaro-admite-que-pp-recebeu-propina-qual-partido-nao-recebe.html

2 – https://www.metropoles.com/brasil/politica-br/site-do-tse-mostra-que-bolsonaro-recebeu-doacao-da-jbs

3 – https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/05/1886798-qual-partido-nao-recebe-diz-bolsonaro-sobre-propina-a-radio.shtml

4 – https://catracalivre.com.br/cidadania/bolsonaro-assume-propina-ao-explicar-doacao-de-r200-mil-da-jbs/

5 – https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2017/05/ao-explicar-r-200-mil-da-jbs-bolsonaro-admite-que-pp-recebeu-propina.html

6 – https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/bolsonaro-recebeu-dinheiro-da-jbs-e-valor-esta-registrado-no-site-do-tse/

7 – https://br.sputniknews.com/brasil/201705238461473-bolsonaro-propina-jbs/

8 – https://www.revistaforum.com.br/bolsonaro-fez-manobra-contabil-para-nao-estar-na-lista-da-friboi/

9 – https://odia.ig.com.br/_conteudo/brasil/2017-05-23/bolsonaro-admite-propina-a-seu-partido.html

10 – https://www.vice.com/pt_br/article/kze54z/bolsonaro-confirma-que-pp-recebeu-propina-da-jbs

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Estratégia para a Libertação da Palestina – XV. O Partido e as Massas

O documento Estratégia para a Libertação da Palestina foi publicado pela Frente Popular para a Libertação da Palestina em Fevereiro de 1969. Foi traduzido naquela época pelo Departamento de informação da FPLP e circulou largamente em inglês e outros idiomas.

Esse compreensivo documento político e organizacional foi preparado pelo II Congresso da FPLP.


O Partido e as Massas

O partido é a liderança das massas. Consequentemente, os membros e líderes do partido devem vir de elementos conscientes imbuídos de entusiasmo pela ação e estão dispostos a aceitar o sacrifício, observar a disciplina e agir de acordo com os regulamentos e a política da organização. O partido deve velar para que seus membros em geral constituam um exemplo e uma vanguarda na consciência, atividade, sacrifício e disciplina. Se o partido e seus membros perderem essas qualidades, naturalmente, ela perde seu papel de organização política revolucionária. No entanto, na medida em que o partido revolucionário deve manter-se como uma organização de elementos conscientes, ativos, leais e disciplinados, deve ser, ao mesmo tempo, uma organização para as massas, emanando deles, vivendo no meio deles, lutando por suas causas, contando com eles e percebendo seus objetivos através e com eles e em seu interesse.

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Marx e Engels e as perspectivas de revolução na Rússia

É aparente que Marx e Engels eram extremamente bem informados sobre a posição do movimento russo e da sociedade russa em geral. Um boato burguês ainda está por aí afirmando que Marx e Engels “não previram que a revolução ocorreria primeiro em um país atrasado como a Rússia, e não em um país capitalista desenvolvido, como a Inglaterra ou a Alemanha”.

É verdade, com certeza, que nos escritos mais antigos, tanto Marx quanto Engels não apenas esperavam, também pensavam que muito provavelmente a revolução proletária se desenvolveria em países em que o capitalismo estivesse totalmente desenvolvido. Mas na metade, e especialmente no fim de suas vidas e carreiras, ambos previram corretamente que o elo fraco estaria provavelmente na Rússia:

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Para uma crítica da categoria de totalitarismo — Domenico Losurdo

Para uma crítica da categoria de totalitarismo

Domenico Losurdo

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Uma categoria polissêmica

Em 1951, no momento que Hanna Arendt publicou The Origins of Totalitarianism, o debate sobre o totalitarismo vinha se travando havia uma década. Entretanto, o significado do termo ainda não estava bem definido. Como orientar-se naquilo que, à primeira vista, aparecia como um labirinto? Aqui, faço abstração das ocorrências em que o adjetivo “totalitário”, mais ainda do que o substantivo, tem uma conotação positiva, concernente à capacidade atribuída a uma religião ou a qualquer ideologia ou visão do mundo de dar resposta a todos os múltiplos problemas resultantes de uma dramática situação de crise e às próprias indagações sobre o sentido da vida, que empenham o homem em sua totalidade. Ainda em 1958, embora rejeitando o “totalitarismo legal”, isto é, imposto pela lei, Barth celebrava nos seguintes termos a dinâmica universalista e a eficácia onisciente da “mensagem” cristã: “Totalitária, na medida em que visa ao todo,em que exige cada homem e o exige totalmente para si, também é a livre graça do evangelho”. [1]

Concentremo-nos sobre o debate mais propriamente político. Podemos distinguir dois filões principais. Na Dialética do iluminismo, Horkheimer e Adorno se ocupam bem pouco da URSS. Além do Terceiro Reich, o discurso versa sobre o “capitalismo totalitário”: “Primeiro, só os pobres e selvagens estavam expostos às forças capitalistas. Mas a ordem totalitária estabelece completamente, em seus direitos, o pensamento calculista e atém-se à ciência enquanto tal. Seu cânone é sua própria eficiência cruel” [2]. Aqui, as etapas preparatórias do nazismo são identificadas na violência perpetrada pelas grandes potências ocidentais contra os povos coloniais e aquela consumada, no próprio coração das metrópoles capitalistas, contra os pobres e os marginalizados reclusos nos abrigos de desempregados. Não é distinta a orientação de uma autora também influenciada pelo marxismo. Se, por vezes, aproxima a Alemanha hitleriana e a União Soviética staliniana, Simone Weill denuncia o horror do poder total, do totalitarismo, com o olhar, sobretudo, fixado na dominação colonial e imperial: “A analogia entre o sistema hitleriano e a antiga Roma é surpreendente a ponto de levar a acreditar que, após dois mil anos, só Hitler teria sabido copiar corretamente os romanos” [3]. Entre o Império romano e o Terceiro Reich coloca o expansionismo desenfreado e sem peias de Luís XIV: “O regime estabelecido por ele já merecia, pela primeira vez na Europa depois de Roma, a designação moderna de totalitário”; “a atroz devastação do Palatinato (da qual são culpadas as tropas conquistadoras francesas) sequer teve a desculpa das necessidades da guerra” [4]. Procedendo retrospectivamente em relação à antiga Roma, Weill efetua uma leitura em registro proto-totalitário do episódio do Antigo Testamento da conquista de Canaã e do aniquilamento de seus habitantes.

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Dimitrov sobre a dissolução da III Internacional — Kurt Gossweiler

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VII Congresso da Internacional Comunista, em 1935

Kurt Gossweiler é o especialista mais reputado da história do fascismo alemão. É também um especialista da história do revisionismo no seio do movimento comunista internacional. (www.kurt-gossweiler.de)

O presente texto foi originalmente publicado no Weiseneer Blätter, 4.º trimestre, 2001. Todas as indicações de páginas referem-se aos escritos de Georgi Dimitrov, intitulados Diário 1933- 1943, publicado em alemão por Bernard H. Bayerlein. Traduzido do russo e do búlgaro por Vladislav Hedeler e Brigit Schievenz, Edição Aufbau, Berlim 2000.

O presente texto é a segunda parte de um artigo surgido na revista Les dossiers do BIP, n.º 89, em Dezembro de 2002. Estes dossiers estão editados pelas Edições Démocrite, bd Roger Salengro 52, 93190 Livry-Gargan, França. E-mail: democrite@wanadoo.fr


Nota do Editor (Para a História do Socialismo):

As citações do Diário de Dimitrov foram cotejadas com a sua versão em russo no artigo de V.V. Marina, “Dimitrov e os líderes do Kremlin”, publicado na revista Mejdunarodni Istoritcheskoi Jurnal, n.º 12, Novembro/Dezembro de 2002, http://history.machaon.ru/all/number_12/istori4e/dimitrov/index.html.


 

Dimitrov sobre a dissolução da III Internacional

Numa discussão com destacados camaradas do DKP sobre a dissolução do Bureau de Informação Comunista por Kruschev, durante a qual caracterizava esta dissolução como uma das medidas através das quais Kruschev, introduziu no movimento comunista o “nacional comunismo”, propagandeado pelo partido de Tito [1], em lugar do princípio marxista-leninista do internacionalismo proletário, foi-me respondido:

Então, deves dirigir essa crítica, em primeiro lugar, a Stalin, pois foi ele que, em 1943, ordenou diretamente, sem perguntar nada a ninguém, a dissolução da Internacional Comunista, infligindo assim um duro golpe no movimento comunista!

Esta perspectiva sobre a dissolução do Komintern, dominante quer no DKP quer no PDS, e ainda mais em todos os partidos e grupelhos trotskistas, tem tão pouco a ver com a verdade como as lendas tratadas nos capítulos anteriores e refutadas com a ajuda das notas do diário de Dimitrov. [2]

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O marxismo, a questão LGBT e a falta de dialética dos conservadores de “esquerda” (nazbols e afins)

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1. O antagonismo de classe como contradição principal e sua relação com as contradições secundárias

O marxismo caracteriza-se por ser a expressão política e teórica da classe trabalhadora na luta contra a burguesia e pelo socialismo (com base na ciência), mas isso significa que ele se resuma às pautas de classe? Com certeza não, sendo uma sociedade humana algo muito complexo para se limitar a somente uma única contradição – existem, na verdade, várias.

Existe uma contradição principal, com um aspecto central, e várias contradições secundárias conduzidas pela principal (mas não são totalmente determinadas por ela), que numa sociedade capitalista é a contradição de classe. São contradições secundárias aquelas entre o imperialismo e suas colônias, entre camadas da burguesia, entre heterossexuais e outras orientações sexuais, entre homens e mulheres, entre “brancos” e “não-brancos”, e assim por diante.

A pauta de classe é, também, antagônica, porque burgueses e proletários estão necessariamente em posições sociais opostas, com interesses conflitantes, etc. Diferente das contradições não-antagônicas, como essas citadas.

O antagonismo de classe reflete em todos os aspectos da vida social, até mesmo dentro de cada partido comunista, que leva ao surgimento de facções que adotam métodos corretos ou incorretos. Com os movimentos sociais não poderia ser diferente: existem grupos variados, uns que surgem do seio da burguesia e outros do seio do proletariado. Geralmente estes atuam dentro de partidos comunistas, e não se pode acusá-los nesse caso de deixarem a pauta de classe de lado.

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Sobre a crise política

O momento atual exige uma autocrítica dos apoiadores do “projeto democrático popular” e da conciliação de classes, pois o que se coloca explicitamente diante dos nossos olhos é a prova cabal das falhas desse projeto político reformista.

A maioria dos governistas que até ontem gritavam com alegria “Temer! Temer! Temer!”, estão tentando isentar o partido de qualquer tipo de crítica, o que é extremamente grave de acontecer em um partido – e principalmente em um partido de massas. Existe uma fração conciliadora – encabeçada por Lula e Dilma – que se tornou hegemônica no PT e outras correntes já viram que não existe saída para esse bloco que se formou, que defendeu alianças com Paulo Maluf, Fernando Collor, José Sarney, Marco Feliciano, Jader Barbalho, Kátia Abreu, Edir Macedo, Joaquim Levy, Eduardo Paes, Garotinho, acordos entre Haddad e Alckmin, etc.

Aplaudiram a repressão aos manifestantes da Copa, fecharam os olhos para os presos políticos, estiveram pouquíssimo preocupados com a reforma agrária, com a questão indígena, do aborto. Dilma entregou o Pré-Sal e vetou a auditoria da dívida. Ainda assim, não tiram o termo Dilmãe de seu vocabulário político. Vemos que ainda hoje a centro-esquerda continua tratando manifestações como brincadeira. Além de tentarem aparelhar qualquer uma que tenha sua presença; da última vez que isso virou notícia, foi no 8 de março desse ano, em que até homens agrediram uma feminista que criticou o governo federal no carro de som.

Cito também a falta de uma política fortemente contrária ao imperialismo – um fato bem simbólico foi quando Barack Obama disse que Lula era “o cara”; será que diria o mesmo de Hugo Chávez, Vladimir Putin, Kim Jong-un ou qualquer chefe de Estado que é uma pedra no sapato dos EUA?

Depois do mesmo fazer o tanto de ataques aos trabalhadores, indígenas, LGBT, até às mulheres e negros apesar da nova propaganda de “representatividade” ministerial, querem o apoio da nossa oposição? A esquerda brasileira precisa superar o projeto político que o PT representou aqui, que é o do reformismo e da conciliação com grandes empresas, bancos, latifúndios e com o imperialismo. O que muda hoje é que essa conciliação será maior, mas como ela já aconteceu com enormes concessões, deu no que deu.

De mim, continuarei fazendo o mesmo desde que me entendo como agente político, que é me manter do lado da minha classe, a trabalhadora.

O caminho do socialismo soviético à restauração capitalista

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Kosygin, um dos cabeças do processo de restauração do capitalismo na URSS, na Cúpula de Glassboro – à sua esquerda, o presidente estadunidense Lyndon B. Johnson

Depois da queda dos sistema político-econômicos de vários países socialistas, tornou-se comum ouvir na grande mídia que isso significou “o fim do socialismo”, “o fim da história”, “a vitória final do capitalismo”, “a prova de que o socialismo não funciona”. Qual é o problema dessa visão? É o que este texto tenta responder.

Fala-se muito do “colapso do socialismo na União Soviética”, porém o termo “colapso” é um erro, por dar a ideia de que as razões são internas. Se alguém for assassinado, não se fala em um “colapso”. A culpa de uma contra-revolução não se encontra no exercício do poder das vítimas desta, mas o fato dessas vítimas terem perdido o poder.

A conquista do poder pelo proletariado e a eliminação de velhas instituições burguesas não levam por si próprias à instauração de novas relações de produção, nem estas novas relações surgem imediatamente, nem são ordenamentos legislativos instaurados mediante decisão estatal. Recai sobre o poder proletário a responsabilidade de criar instituições sociais adequadas às forças produtivas e de desenvolver tais forças, tecnicamente e politicamente (neste aspecto, dar a elas um viés coletivista e democrático, bem diferente do que se encontra em qualquer empresa capitalista, por exemplo).

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Lúcio Jr. – Democracia popular x Democracia como valor universal ou: como Carlos Nelson Coutinho arruinou a esquerda brasileira

Escrevo esse artigo mais como militante do que como artigo científico. É mais um artigo de combate, dirigido contra a enorme moda do marxismo gramsciano no Brasil, uma verdadeira “Gramsci-mania”.

Os conceitos de Gramsci hoje são a forma por excelência com que o revisionismo anula o marxismo-leninismo no Brasil e precisam urgentemente ser combatidos e contestados. O conceito de bloco histórico desmantela a idéia do Partido de Vanguarda, a criação de uma hegemonia fornece argumentos para a falácia da revolução socialista pela via parlamentar, a divisão entre marxismo ocidental e oriental, já exposta pelo esquerdista Pannekoek nos anos 20, serve para melhor desvalorizar a experiência russa como modelo, descartando Lênin, que só seria útil para a Rússia e suas particularidades. Na prática, esquerdistas como Pannekoek, ao deixar de lado o norte que é a teoria de Lênin, oscilam entre a revolução de qualquer jeito agora e o derrotismo profundo, quando não, passam para o lado da reação, em geral a troco de remuneração.

Quando lançou Democracia como Valor Universal, Carlos Nelson Coutinho, na realidade estava conclamando a esquerda brasileira para deixar de lado a perspectiva revolucionária e aderir ao reformismo, a ocupar cargos na “porosa” máquina estatal, nas universidades, ONGs, prefeituras, no que foi extremamente bem sucedido. Mas, Coutinho precisava ir ao baile da esquerda vender seu peixe empesteado com um disfarce elegante e democrático, acima de qualquer suspeita. Ele vai achar o disfarce perfeito no Gramsci dos anos 30, quando Gramsci produziu suas teorias aparentemente de acordo com a frente popular e a aliança de todos contra o fascismo, o Gramsci que vivia encarcerado e foi fiel ao partido comunista até o fim. A duplicidade política de Gramsci lhe cai como uma luva. É justamente dessas posições ambivalentes que ele precisa. Para poder abandonar Lênin com alguma credibilidade, Coutinho não recorre ao costumeiro e sórdido Trotsky. Trazer à baila textos de Trotsky é trazer ao centro da cena o pensamento de Stálin, uma vez que derrotar Stálin é a sua grande obsessão, perseguida com uma nota histérica, em boa parte dos textos de Trotsky. A prática esquerdista dos trotskistas obviamente é mais um elemento para que Coutinho decida se afastar deles. Gramsci vai lhe dar uma máscara extremamente respeitável.

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Justiça condena Datena por relacionar ateísmo a crimes

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Lembram-se do post Datena ataca ateus em rede nacional?

A Justiça Federal de São Paulo condenou a Band a promover uma campanha esclarecendo sobre “a diversidade religiosa e a liberdade de consciência e de crença no Brasil”.

A condenação é resultado de uma ação do Ministério Público Federal contra comentários feitos por José Luiz Datena, no Brasil Urgente, em julho de 2010.

Na ocasião, Datena relacionou a prática de crimes bárbaros ao ateísmo.

Ao repercutir com o repórter Márcio Campos o fuzilamento de um garoto, Datena disse que a morte era consequência da “ausência de Deus”, porque “um sujeito que é ateu não tem limites, e é por isso que a gente vê esses crimes aí”.

Datena atribuiu aos ateus boa parte dos males do mundo:

“É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mau. Se bem que tem ateu que não é do mau, mas, é …, o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque, não sei, não respeita limite nenhum”.

Para o Ministério Público, o comentário foi preconceituoso contra todas as pessoas que não acreditam em Deus. E a Band “prestou um desserviço para a comunicação social, uma vez que se portou de forma a encorajar a atuação de grupos radicais de perseguição a minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus”.

De acordo com a setença da Justiça Federal, a Band terá de exibir os esclarecimentos durante o mesmo tempo que duraram os ataques aos ateus, ou seja, 50 minutos. Em caso de não cumprimento, a multa de R$ 10 mil por dia.

Cabe recurso.

A Band informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e que irá recorrer.

Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/daniel-castro/justica-condena-datena-por-relacionar-ateismo-a-crimes/2013/01/31/

João Amazonas – A Social-Democracia, Instrumento do Capitalismo

Em sua luta pela transformação da sociedade, o proletariado, como a única força capaz de realizá-la, depara-se com inúmeros obstáculos. Um dos mais resistentes e enganadores, por suas características peculiares, é a social-democracia, corrente política de longa atuação nos meios operários. Com designações várias social-democrata, trabalhista, socialista e, mais recentemente, comunista-revisionista –, tem como fundamento o reformismo, a colaboração de classes, em última instância, a preservação do sistema capitalista.

No Brasil, o social-democratismo encontrou dificuldades para se estruturar. Não porque inexistisse a concepção reformista da luta social, mas por carência de bases ideológicas definidas e também de certas condições objetivas. As tentativas empreendidas malograram. Atualmente procura implantar-se no país, em especial através do intitulado Partido dos Trabalhadores que, apesar do nome, não representa os interesses básicos do proletariado.

O exame dessa variedade de oportunismo, tanto no campo político como no teórico, contribuirá para esclarecer setores equivocados acerca do significado da social-democracia como óbice à concretização dos ideais libertadores da classe operária e dos povos oprimidos.

ORIGEM DA SOCIAL-DEMOCRACIA

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Sobre as relações entre teoria e prática

O marxismo como síntese da luta dos homens por suas condições de existência e pelo conhecimento

Engels demonstra em seu Introdução à Dialética da Natureza sua teoria sobre o surgimento da Terra. A Terra, assim como os sistemas solares de nossa galáxia, surgiu do esfriamento das nebulosas incandescentes – desde o momento em que a Terra se esfriou até a temperatura limite em que existe a possibilidade do surgimento da vida até propriamente o surgimento da mesma, datam cerca de dez milhões de anos, quando as plantas, árvores etc. começam a surgir no seio da crosta terrestre.

Entre as diversas modalidades de vida, nossos antepassados foram na verdade seres altamente desenvolvidos. A filosofia marxista clássica da natureza (principalmente Engels em Anti-Dühring) dá uma atenção especial à albumina, a principal proteína do plasma do sangue, ao explicar a origem da vida. Através da evolução de estruturas químicas complexas em substância albuminosa, desta substância deve ter surgido a vida. Relembremos o trabalho dos cientistas Miller e Urey, que comprovaram as hipóteses de Oparin (este, aliás, era soviético) e J.B.S. Haldane sobre a possibilidade de síntese de matéria orgânica em tempos remotos, a teoria da sopa primordial, a abiogênese. Os dois primeiros fizeram um equipamento que simula as condições da Terra primitiva (determinados gases na atmosfera e descargas elétricas), cujos raios fizeram surgir pequenas moléculas orgânicas, aminoácidos, que poderiam ter originado coacervados, a partir dos quais teriam surgido os primeiros seres vivos.

 Engels, em seu Sobre o Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem, cita: “Há muitas centenas de milhares de anos, numa época, ainda não estabelecida em definitivo, daquele período do desenvolvimento da Terra que os geólogos denominam terciário, provavelmente em fins desse período, vivia em algum lugar da zona tropical — talvez em um extenso continente hoje desaparecido nas profundezas do Oceano Indico — uma raça de macacos antropomorfos extraordinariamente desenvolvida. Darwin nos deu uma descrição aproximada desses nossos antepassados. Eram totalmente cobertos de pelo, tinham barba, orelhas pontiagudas, viviam nas árvores e formavam manadas.”

Em sua luta por suas condições de existência, onde existia a necessidade de fuga das feras existentes – impossíveis de serem enfrentadas na época por conta do atraso nos instrumentos de produção – e de buscar alimentos do alto das árvores, houve a necessidade da diferenciação na atividade existente entre os pés e a mão. À medida que precisavam subir, a atividade das mãos diferenciava-se claramente da dos pés e, durante atividades de centenas de milhares de anos em suas lutas por condições de existência, onde as atividades das mãos se diferenciam definitivamente da dos pés.

Essa diferenciação na utilização das mãos foi fundamental para que fosse possível a criação de ferramentas, a partir da necessidade de se defender dos predadores. Isso aumentou a possibilidade de sobrevivência do ser humano em relação às outras espécies.

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Recortes de “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” e “O Estado e a Revolução”

A Origem da Família, da Propriedade Privada, e do Estado
F. Engels
Março – Maio 1884

O Estado não é, de forma alguma, uma força imposta, do exterior, à sociedade. Não é, tampouco, “a realidade da Ideia moral”, “a imagem e a realidade da Razão como pretende Hegel. É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode desvencilhar-se. Mas, para que essas classes antagônicas, com interesses econômicos contrários, não se entre devorassem e não devorassem a sociedade numa luta estéril, sentiu-se a necessidade de uma força que se colocasse aparentemente acima da sociedade, com o fim de atenuar o conflito nos limites da “ordem”. Essa força, que sai da sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o Estado.

(…)

O segundo traço característico do Estado é a instituição de um poder público que já não corresponde diretamente à população e se organiza também como força armada. Esse poder público separado é indispensável, porque a organização espontânea da população em armas se tornou impossível desde que a sociedade se dividiu em classes … Esse poder público existe em todos os Estados. Compreende não só homens armados, como também elementos materiais, prisões e instituições coercivas de toda espécie, que a sociedade patriarcal (clã) não conheceu.

(…)

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Cai por terra a estória das “fotos alteradas por Stalin”

“Fotomontagem soviética do período stalinista revela detalhe pitoresco”

Por Ícaro Leal Alves

Há muito tornou-se lugar comum considerar o regime socialista soviético do período de Stálin (período de 1923-1953) uma ditadura totalitária horrenda e sanguinária. Tal leitura da história soviética do período de Stálin tornou-se popular após a leitura por Nikita Kruschov, então Secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética, do seu relatório secretário sobre o culto a personalidade de Stálin e seus efeitos, perante o plenário de uma seção especial do XX Congresso do PCUS de 1956.

A imagem apresentada de Stálin por Kruschov destoava totalmente do que era então aceita como realidade pelo movimento comunista internacional, apesar de ser completamente condizente com o que diziam os meios de informação dos países burguês-capiÍcaro Leal Alvestalistas, imperialistas ou coloniais.

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