Constituição da República Popular da China (1954)

Fonte: Problemas – Revista Mensal de Cultura Política nº 63 – Nov de 1954.

Preâmbulo

Como resultado de mais de um século de luta heróica, o povo chinês — sob a direção do Partido Comunista da China — alcançou finalmente, em 1949, uma grande vitória na revolução popular contra o imperialismo, o feudalismo e o capital burocrático; liquidou, assim um longo período de opressão e escravidão, e criou a República Popular da China, ditadura democrática do povo. O regime de democracia-popular na República Popular da China — isto é: o regime da nova democracia — assegura a nosso país a possibilidade de liquidar por via pacífica a exploração e a miséria, e de construir uma sociedade socialista, próspera e feliz.

Continuar lendo

Anúncios

Constitución de la República Bolivariana de Venezuela

Continuar lendo

Constituição do Camboja Democrático

A Constituição do Camboja Democrático (1975-1979) — Kampuchea Democrático

Depois da votação de 18 de março de 1970, dispensando-o do cargo de Chefe de Estado, o Príncipe Norodom Sihanouk fez um apelo a Pequim por um levante armado contra o regime, que tomou o poder em Phnom Penh. O movimento comunista que esteve lutando contra o regime desde 1968 fez um comício com o Príncipe, que criou a Front National Uni du Kampuchea (FUNK) e um governo relacionado, o Gouvernement Royal d’Union Nationale du Kampuchea (GRUNK).

O Exército Vietnamita do Norte e os Vietcong ajudaram decisivamente as forças embriônicas do FUNK. Pouco a pouco, os elementos mais radicais do comunismo cambojano—apelidado de Khmer Rouge na década de 70 pelo Príncipe Sihanouk—começou a crescer em influência dentro do FUNK, o qual começaram a controlar de 1973 para frente.

Traduzido do inglês, baseando-se na tradução não-oficial em inglês publicada por David Chandler, “The Constitution of Democratic Kampuchea: The Semantics of Revolutionary Change”, Pacific Affairs, Fall 1976; e por Craig Etcheson, The Rise and Demise of Democratic Kampuchea, Colorado, Westview, 1984.

Preâmbulo

Baseada nos sagrados e fundamentais desejos do povo, operários, camponeses e outros trabalhadores assim como os guerreiros e quadros do Exército Revolucionário Cambojano; e

Continuar lendo

Constituição da República Popular Democrática da Coreia

ÍNDICE

Prefácio

CAPÍTULO 1 – POLÍTICA
CAPÍTULO 2 – ECONOMIA
CAPÍTULO 3 – CULTURA
CAPÍTULO 4 – DEFESA NACIONAL
CAPÍTULO 5 – DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS
CAPÍTULO 6 – A ESTRUTURA DO ESTADO
CAPÍTULO 7 – EMBLEMA NACIONAL, BANDEIRA, HINO NACIONAL E CAPITAL

Continuar lendo

Constituição Russa de 1919

ÍNDICE

ARTIGO 1. Declaração de Direitos do Povo Trabalhador e Explorado

ARTIGO 2. Provisões Gerais da Constituição da República Socialista Federativa Soviética da Rússia

ARTIGO 3. Organização do Poder Soviético

ARTIGO 4. O Direito ao Voto

ARTIGO 5. O Orçamento

ARTIGO 6. O Brasão e a Bandeira da República Socialista Federativa Soviética da Rússia

EMENDAS *(Excerto do livro Soviet State Law)

Continuar lendo

Constituição Soviética de 1936

Tabela de Conteúdo

Créditos e Notas

O texto aqui está baseado na tradução em inglês da constituição adotada em dezembro de 1936, publicada em 1938 pela “Casa de Editoração Política do Estado da U.R.S.S.” (State Political Publishing House of the USSR). As emendas foram adotadas nas sessões 1ª, 2ª, 3ª, 6ª, 7ª e 8ª do Supremo Soviete da U.R.S.S. Elas foram apanhadas da edição de 1941 da Constituição Soviética.

As emendas foram feitas como segue: o Artigo 13 foi emendado nas 6ª, 7ª e 8ª sessões do Supremo Soviete; o Artigo 22 nas 1ª, 2ª, 3ª, 7ª e 8ª; o Artigo 23 nas 1ª, 2ª, 3ª, 7ª e 8ª; os Artigos 26, 28, 29, 49 e 70 na 1ª; o Artigo 48 na 7ª; os Artigos 77, 78 e 83 nas 1ª, 3ª e 8ª. A primeira sessão ocorreu em Janeiro de 1938; a segunda em Agosto; a terceira em Maio de 1939; a sexta em Abril de 1940; a sétima em Agosto; a oitava em Março de 1941. Nas sessões 4 e 5 não houve emendas.

Continuar lendo