Sobre “A Anarquia”, de Errico Malatesta

Algum dia do mês passado eu estava sem sono e, como estava discutindo ontem com uma amiga sobre anarquismo e anarco-comunismo, resolvi ler este livro novamente depois de alguns anos mofando na estante. Se eu fosse comprar um livro sobre o assunto hoje, seria mais exigente quanto ao seu conteúdo e suas fontes (não há quase nenhuma para um tema tão extenso); porém, compreendo que é um livro escrito somente para agitprop.

Apesar da maior parte do livro não ter me convencido, há algumas partes que estão OK. O panfleto é de 1891 e pode ser lido em inglês aqui: http://www.marxists.org/archive/malatesta/1891/xx/anarchy.htm (Versão curta) E em espanhol aqui: http://www.nodo50.org/fau/teoria_anarquista/malatesta/1.htm (Versão completa, provavelmente a que foi utilizada na tradução deste livro que tenho em mãos)

Comentarei primeiramente a biografia de Errico Malatesta escrita por Jorge Silva antes da introdução, algo que me chamou a atenção. É citado um movimento italiano chamado Levante de Benevento, do qual fez parte; diz-se que ele se tornou legendário na Itália depois que “um grupo anarquista percorreu o sul da Itália distribuindo armas à população e queimando os arquivos públicos, proclamando o comunismo libertário”. Não me incomoda a ação contestadora ou o uso das armas (que, aliás, é um ato autoritário); porém, o fato de pensarem que mudarão tudo ao colocarem armas nas mãos do povo desorganizado (e não se preocupando em organizá-lo, já que isso supõe necessariamente uma centralização em algum grau), adotando a via da “espontaneidade das massas”, uma tática que a história comprova continuamente ser causa somente de derrotas para o proletariado. Nada que incomode os anarquistas e seus dogmas, infelizmente. O anarquismo nega a necessidade de organizações proletárias disciplinadas e centralizadas, deixando o proletariado inofensivo diante das poderosas organizações capitalistas.

Outro fato da biografia me atenta: “(…) foi um dos defensores do internacionalismo contra os que defendiam o apoio à causa dos Aliados.” Ora, então internacionalismo supõe que não haja defesa de nada que seja relacionado a hierarquia e autoridade? Me espanta um italiano, supostamente revolucionário, não defender a causa dos Aliados que era, sobretudo, a luta contra o nazi-fascismo. Aliás, qualquer um que desse importância ao internacionalismo proletário defenderia as causas do governo soviético, que fez de tudo para que os Aliados se tornassem uma aliança militar fortemente determinada a erradicar o fascismo e o nazismo; o Estado proletário soviético propôs situações de ajuda militar que até mesmo eram desvantajosas para a URSS, porém que deveria contar com a participação ativa das outras partes. Era isso, ou, como foi, o Exército Vermelho combater praticamente só. Mas o anarquista não leva nada disso em consideração; é muito ligado a valores morais: defender a causa de um “autoritário”, mesmo que seja a melhor opção naquela situação, para evitar maiores desgraças (lembrando que a batalha mais mortífera da história foi a de Stalingrado, logo o povo também sofreu)? São Bakunin, livrai-nos de todo o mal, amém!

O texto inicia com a definição de anarquia: sem Estado, sem governo. OK. Diz que é preconceito contra o termo, que o caracteriza como bagunça e desordem. Nenhuma problema quanto a isso também.

Há uma comparação demasiado simplista entre a condição do proletário e a condição do “governado”. Como o anarquismo parte do pressuposto de que todo Estado é “autoritário”, não há diferenças fundamentais, por exemplo, entre ter vivido no Brasil durante a era das oligarquias cafeeiras, durante a Ditadura Militar e hoje durante os governos liberais. Será que se tivessem chance de escolher um dos 3 períodos, necessariamente, escolheriam a Ditadura Militar, por exemplo? É claro que não, porém o dogmatismo faria com que evitassem, de alguma maneira, responder a essa pergunta.

Cada Estado tem sua particularidade, pois ele nem surge, nem opera, nem se desenvolve à parte da situação social; é exatamente o contrário, é um produto da sociedade. Mais especificamente, a que surge a partir da decadência do comunismo primitivo – mas Malatesta afirma que a necessidade de “governo” (Estado) foi meramente uma crença, o que vai contra a realidade estudada pela história. Uma sociedade possui determinadas relações que garantem o seu funcionamento, de uma maneira determinada. Com a divisão da sociedade em classes sociais, surge também a base para o surgimento do Estado. As relações sociais mais importante a partir dessa época são relativas à produção, sendo o modo de produção a relação determinante. Outras partem da natureza deste: a posição social e os interesses de cada classe; como são as interações entre elas; qual(is) detêm o poder político-econômico de facto. (Lembrando que “burocracia” não é uma classe social) Formas de governo não dependem necessariamente da natureza do modo de produção, apesar de certas formas de governo terem aparecido em sociedades com certas características produtivas; um exemplo, é a existência de monarquias parlamentaristas em alguns países capitalistas, enquanto outros são republicanos (igualmente podendo ser parlamentaristas, ou presidencialistas), outros monárquicos e absolutistas. (No Nepal, caiu a última monarquia absolutista, depois da revolução popular democrática de 2006) Cada uma dessas formas impõem limitações particulares à atividade política, assim como devem alterar o conteúdo da crítica revolucionária, como também suas estratégias e táticas. Para o anarquismo, nada disso diferencia os diversos Estados.

Em seguida, no livro, vemos mais comparações: dessa vez entre patrões, padres, professores, juízes e policiais, os quais Malatesta denomina de “amos”. Não há nenhuma preocupação em compreender e analisar cada coisa, separadamente, utilizando uma metodologia materialista; basta dizer que são autoritários ou fazem parte de uma hierarquia; isso é o suficiente para cair no desprezo do anarquismo. Pois é, não importa se o professor é também um trabalhador proletário (apesar de não estar inserido em um contexto de produção, é obrigado a trabalhar para outra pessoa, o patrão); quem acompanha as lutas dos professores teria a coragem de dizer que eles são iguais aos patrões e proprietários? Defendendo a reprodução dos dogmas “anti-autoritários”, é conduzido a distorcer a realidade para tentar justificá-los:

“E, se, aos efeitos naturais do hábito, acrescento a educação dada pelo patrão, pelo padre, pelo professor, etc, todos interessados em pregar que o governo e os amos são necessários [Há excessões, no caso dos padres, por exemplo Frei Betto; e muito mais excessões no caso dos professores – I.S.], se incluirmos o juiz e o policial que se esforçam para reduzir ao silêncio aquele que pensa de forma diferente [Correção: para legitimar uma determinada ordem política, econômica e cultural] e quer propagar o seu pensamento [Correção: quer sabotar esta ordem], compreender-se-á de que maneira, no cérebro pouco culto da massa, [Diria o anticomunista paranoico, se isso saísse da boca de um marxista, que ele quer dizer que “as massas são burras e devem se submeter aos indivíduos supostamente iluminados”] enraizou-se o preconceito [Correção: em muitos casos, pós-conceito] da utilidade, da necessidade do patrão e do governo”. [Aqui, retórica barata tentando associar necessariamente a ordem capitalista ao conceito de Estado; o Estado é anterior e também posterior a essa realidade social com “patrões” (burgueses) e proletários; os anarquistas deveriam estudar mais sobre as origens do Estado antes de falar besteiras como essa]

Enfim, é clara a tentativa de associar o Estado, assim como quase todos os conceitos e objetos criticados pelos anarquistas, a características eticamente abomináveis, mas que nem sempre estão ali. Fazem uma enorme cadeia de relacionamento entre cada uma dessas “aberrações”. Entendo que não poderíamos exigir algo muito diferente de Malatesta nessa época, pois ainda não havia visto o primeiro Estado proletário nascer, porém em um texto que o editor colocou depois da obra principal deste livro, este homem que é considerado “um dos maiores anarquistas da história” teve a capacidade ignóbil de comparar os Estados italiano, espanhol e russo em um texto de 15 de março de 1924, chamado “Democracia e anarquismo”. Afinal, apenas os anarquistas sabem o que significa democracia, esse conceito vago e inexistente no mundo real; mesmo que sempre tenham falhado em aplicá-la de acordo com sua própria definição, por conta de táticas ineficientes ou o dogmatismo muito comum no meio anarquista; todo o resto é um bando de “ditadores malvados” sempre prontos para oprimir as massas, manipular e enganar o povo. Na mente deles, isso já está definido; é a premissa do anarquismo, sem a qual ele não poderia existir.

Os anarquistas confundiam liberdade política com descentralização extrema e espontaneísmo, gerando a fragmentação, desorganização e falta de unidade organizacional. Na história da humanidade vemos que são as estruturas bem organizadas, com certo grau de centralização, que atingem com mais facilidade a vitória ou que mais chegam perto de completar seus objetivos; enquanto as que apoiam o espontaneísmo como estratégia falham miseravelmente.

O Estado é um instrumento de dominação de classe que tem origem no surgimento da propriedade privada, com a decadência da comunidade primitiva (na qual não há excedentes de produção, não há troca, consequentemente não há mercado, nem mercadorias) por fatores endógenos. De acordo com o historiador Nelson Werneck Sodré em Formação Histórica do Brasil (página 5):

“(…) aparece nela a primeira divisão social do trabalho, o pastoreio separa-se da agricultura. Este primeiro passo na divisão social do trabalho faz aparecer excedentes de produção e a necessidade de trocá-los. Surge, em consequência, a mercadoria e o mercado e começam a definir-se e diferenciar-se classes sociais”.

A determinação de quais classes são dominantes e quais são dominadas cabe ao modo de produção, por exemplo o escravista, com o escravo sendo totalmente uma posse do dono da terra, podendo ser vendido ou comprado e considerado no mesmo grupo das “bestas” pelas leis do período. Quais são as permanências em relação ao Estado burguês contemporâneo? Qual a semelhança destes com o Estado absolutista feudal? Não se compara a ditadura de uma classe com a ditadura de outra, ainda mais a de classes cuja fonte de dominação sobre outras é a propriedade privada e que obviamente não é o caso dos Estados proletários com economia comunista. Como se percebe analisando a história criticamente e de um ponto de vista científico (logo, materialista), cada mudança de modo de produção, revolucionária, também provoca inevitavelmente mudanças estruturais na política e na cultura, de forma que não podemos dizer que o Estado proletário é um Estado burguês modificado. É, na prática, um governo do proletariado fundado a partir da ruína do Estado burguês, da destruição da máquina estatal burguesa, como nos explica Karl Marx em A Guerra Civil Na França, é um pressuposto para a criação efetiva de tal Estado. Não se usa o Estado burguês, já pronto; se esse for o caso, a situação será de gerenciamento do capitalismo. Na União Soviética, até as [reformas que restauraram o capitalismo]–linkar texto do Bill Bland– os Soviets permaneceram como expressão máxima da vida política daqueles países socialistas. Como nos mostram John Reed, Sidney Webb, Beatrice Webb, Anton Pannekoek – enfim, todos que escreveram sobre essa estrutura política – nunca antes foi vista uma experiência tão democrática (o povo trabalhador com o poder político-econômico em suas mãos) quanto a da democracia soviética. O casal Webb é o que investiga mais a fundo o tema.

Enfim, toda a investigação marxista acerca do Estado e da natureza de classe deste faz cair por terra a ideia, de influências individualistas, de que o Estado é a “coletividade dos governantes”. Depois dessa afirmação, o autor associa ao termo governantes: “reis, presidentes, ministros, deputados etc”. Ele se recusa a ver as diferenças entre uma monarquia e uma república, entre as funções de cada cargo citado ou a natureza de cada um dependendo da realidade social (ou seja, o porquê de não ser possível colocá-los no mesmo saco). Isso acontece porque o anarquismo coloca o Estado como a estrutura principal a ser derrubada, consideram-no relativamente independente de ideologias e classes sociais.

Outra ideia errônea é a de que “os governantes obrigam todo o mundo a fazer o que eles próprios querem”. Será que não notam como os interesses do Estado estão intimamente ligados (e subordinados) aos interesses da classe social dominante? Também a ideia se destrói diante das experiências socialistas e suas organizações de massa, com uma natureza completamente diferente de qualquer democracia burguesia. Por exemplo, os Soviets (vide ), as Comunas Populares na China maoísta, os Comitês Populares da Coreia (vide ) e, algo presente em praticamente a totalidade dos países socialistas, o modo de produção comunista que dá aos trabalhadores a liberdade de decisão. Em todas essas estruturas de poder há democracia direta e mista; todas elas formam a base do socialismo.

Julgo importante a leitura complementar do texto “Sobre a Autoridade”, escrito por Friedrich Engels em 1873:

Alguns socialistas abriram, nestes últimos tempos, uma campanha em regra contra aquilo a que chamam ‘o princípio da autoridade’. Basta dizer-lhes que este ou aquele ato é autoritário para que o condenem. Abusam de tal modo desta maneira sumária de proceder que é preciso examinarmos a coisa mais atentamente. Autoridade, no sentido próprio da palavra, quer dizer: imposição da vontade de outrem sobre a nossa; e, por outro lado, autoridade supõe subordinação. Ora, na medida em que estas duas palavras soam mal e que a relação que representam é desagradável para a parte subordinada, trata-se de saber se há meio de passar sem elas e se – dadas as atuais condições da sociedade – poderemos dar à vida um outro estado social no qual essa autoridade não tenha mais razão de existir e onde, por conseguinte, deva desaparecer.

Examinando as condições econômicas, industriais e agrícolas que estão na base da atual sociedade burguesa, verificamos que tendem a substituir cada vez mais a ação isolada pela ação combinada dos indivíduos. A indústria moderna substituiu as pequenas oficinas de produtores isolados pelas grandes fábricas e oficinas onde centenas de operários vigiam máquinas complexas movidas pelo vapor; os carros e as camionetas nas grandes estradas são suplantados pelos comboios nas vias férreas, tal como as pequenas escunas e faluas à vela o foram pelos barcos a vapor. A própria agricultura caiu pouco a pouco no domínio da máquina e do vapor, os quais substituem lenta, mas inexoravelmente, os pequenos proprietários pelos grandes capitalistas que cultivam com a ajuda de operários assalariados grandes superfícies de terrenos. Em todo o lado a ação independente dos indivíduos é substituída pela ação combinada, a complicação dos processos interdependentes. Mas, quem diz ação combinada, diz organização; ora, é possível a organização sem a autoridade?

Suponhamos que uma revolução social tenha destronado os capitalistas que presidem agora a produção e a circulação das riquezas. Suponhamos, para nos colocarmos por completo no ponto de vista dos anti-autoritários, que a terra e os instrumentos de trabalho se tornaram a propriedade coletiva dos trabalhadores que os empregam. A autoridade terá desaparecido ou terá pura e simplesmente mudado de forma? Vejamos.

Tomemos por exemplo uma fiação de algodão. O algodão deve passar pelo menos por seis operações sucessivas antes de ser reduzido a fio, operações que se fazem, na sua maioria, em salas diferentes. Além disso, para manter as máquinas em movimento, é preciso um engenheiro que vigie a máquina a vapor, mecânicos para as reparações cotidianas e numerosos serventes que transportem os produtos de uma sala para a outra, etc.

Todos estes operários, homens, mulheres e crianças são obrigados a começar e a acabar o seu trabalho a horas determinadas pela autoridade do vapor que não se importa com a autonomia individual. É preciso, pois, primeiramente, que os operários se entendam quanto às horas de trabalho, e que essas horas, uma vez fixadas, se tornem a regra para todos, sem nenhuma exceção. Depois, em cada uma das salas e constantemente, surgem questões de detalhe sobre o modo de produção, sobre a distribuição dos materiais, etc., questões que é preciso resolver imediatamente, sob pena de ver parar toda a produção; quer se resolvam pela decisão de um delegado proposto por cada ramo de trabalho, ou, se possível, pelo voto da maioria, a vontade individual deve sempre subordinar-se; quer isto dizer que as questões serão resolvidas autoritariamente. O mecanismo automático de uma grande fábrica é bem mais tirânico do que alguma vez o conseguirão ser os pequenos capitalistas que empregam os operários. Pelo menos nas horas de trabalho pode-se escrever na porta da fábrica: Lasciate ogni autonomia voi che entrate! [1]. Se, pela ciência e pelo seu gênio inventivo, o homem submeteu as forças da natureza, estas se vingam submetendo-o, já que delas se usa, a um verdadeiro despotismo independente de qualquer organização social. Querer abolir a autoridade na grande indústria, é querer abolir a própria indústria, é destruir a fiação a vapor para voltar à roca de fiar. Tomemos, como outro exemplo, a estrada de ferro. Também aí, a cooperação de uma infinidade de indivíduos é absolutamente necessária, cooperação que deve ter lugar em horas bem precisas para que não ocorram desastres. Também aí, a primeira condição para o seu uso é uma vontade dominante que resolva todas as questões subordinadas, vontade representada quer por um único delegado, quer por um comitê encarregado de executar as decisões de uma maioria de interessados.

Num ou noutro caso, há uma autoridade muito pronunciada. Mas, o que é mais: que aconteceria ao primeiro comboio que partisse caso se abolisse a autoridade dos empregados da estrada de ferro sobre os senhores passageiros? Porém, a necessidade da autoridade, e de uma autoridade imperiosa, não pode ser mais evidente que num navio em alto mar. Aí, no momento do perigo, a vida de todos depende da obediência instantânea e absoluta de todos à vontade de um único.

Quando avanço tais argumentos contra os mais furiosos anti-autoritários, estes não sabem o que responder:”Ah! Isso é verdade, mas o que damos aos delegados não é uma autoridade, mas sim uma missão!”. Estes senhores julgam ter mudado as coisas quando só mudaram os nomes. Eis como estes profundos pensadores gozam com as pessoas.

Acabamos, pois de ver que, por um lado, certa autoridade, atribuída não importa como, e, por outro lado, certa subordinação são coisas que, independentemente de toda a organização social, se impõem a nós devido às condições nas quais produzimos e fazemos circular os produtos.

Vimos, além disso, que as condições materiais de produção e da circulação se complicam inevitavelmente com o desenvolvimento da grande indústria e da grande agricultura e tendem cada vez mais a estender o campo dessa autoridade. É, pois, absurdo falar do princípio da autoridade como de um princípio mau em absoluto, e do princípio da autonomia como de um princípio bom em absoluto. A autoridade e a autonomia são coisas relativas cujos domínios variam nas diferentes fases da evolução social. Se os autonomistas se limitassem a dizer que a organização social do futuro restringirá a autoridade aos limites no interior dos quais as condições de produção a tornam inevitável, poderíamos entender-nos; em vez disso, permanecem cegos perante todos os fatos que a tornam necessária, e levantam-se contra a palavra.

Porque é que os anti-autoritários não se limitam a erguer-se contra a autoridade política, contra o Estado? Todos os socialistas concordam em que o Estado político e com ele a autoridade política desaparecerão como consequência da próxima revolução social, ou seja, que as funções públicas perderão o seu caráter político e se transformarão em simples funções administrativas protegendo os verdadeiros interesses sociais. Mas os anti-autoritários pedem que o Estado político autoritário seja abolido de um golpe, antes mesmo que se tenham destruído as condições sociais que o fizeram nascer. Pedem que o primeiro ato da revolução social seja a abolição da autoridade. Já alguma vez viram uma revolução, estes senhores? Uma revolução é certamente a coisa mais autoritária que se possa imaginar; é o ato pelo qual uma parte da população impõe a sua vontade à outra por meio das espingardas, das baionetas e dos canhões, meios autoritários como poucos; e o partido vitorioso, se não quer ser combatido em vão, deve manter o seu poder pelo medo que as suas armas inspiram aos reacionários. A Comuna de Paris teria durado um dia que fosse se não se servisse dessa autoridade do povo armado face aos burgueses? Não será verdade que, pelo contrário, devemos lamentar que não se tenha servido dela suficientemente? Assim, das duas uma: ou os anti-autoritários não sabem o que dizem, e, nesse caso, só semeiam a confusão; ou, sabem-no, e, nesse caso, atraiçoam o movimento do proletariado. Tanto num caso como noutro, servem à reação.

[1] Vós que aqui entrais, abandonai toda a autonomia! – Trata-se de um paralelismo ao texto original de Dante Alighieri, A Divina Comédia. Chegando Virgílio e Dante à entrada do inferno, este se assombra com a inscrição que se lê no portal:”Lasciate ogne speranza, voi ch’intrate” -“Deixai toda esperança, ó vós que entrais”. ALIGHIERI, Dante. A divina comédia: inferno. Tradução e notas de Ítalo Eugenio Mauro. Edição bilíngue. São Paulo: Ed. 34, 1998. Canto III, p. 37. (Agradecimentos a Alline Fernandes Corrêa pela informação)

O confronto político do Livorno contra os fascistas da Lazio

por Brigada Autônoma Livornense

Em algumas partes do mundo o futebol possui uma forte conotação política. Podemos citar como exemplo o glorioso clube St. Pauli na Alemanha, onde a maioria de seus torcedores são comunistas, anarquistas e libertários. Do mesmo modo temos o Rayo Vallecano na Espanha, West Ham United na Inglaterra, o Celtic na Escócia etc. E, claro, não podemos deixar de citar o Livorno na Itália, que faz encher os nossos olhos d’água de emoção.
Na Europa, apesar dos nazistas se infiltrarem nos estádios e fazerem seu merchandising rotineiro, há um outro lado que a imprensa não divulga: a participação e organização dos antifascistas nos estádios de futebol, que muitas vezes terminam em batalha campal contra os fascistas. Aqui no Brasil, infelizmente, o futebol é completamente despolitizado, as torcidas organizadas daqui são na sua grande maioria lumpens que brigam (e matam) por qualquer besteira, sem nenhuma conotação política. Como diria a banda catalã Inadaptats: “A VIOLÊNCIA PROLETÁRIA É SINAL DE INTELIGÊNCIA!” (Supporters del
Carrer).

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