Mao — Sobre a Eliminação das Concepções Erradas no Seio do Partido

Mao Tsetung

Dezembro de 1929

 

Primeira Edição:
Tradução: A presente tradução está conforme à nova edição das Obras Escolhidas de Mao Tsetung, Tomo II (Edições do Povo, Pequim, Agosto de 1952). Nas notas introduziram-se alterações, para atender as necessidades de edição em línguas estrangeiras.
Fonte: Obras Escolhidas de Mao Tsetung, Pequim, 1975, Tomo I, pág: 525-586
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo

 

No seio da organização do Partido no IV Corpo do Exército Vermelho existem todas as espécies de concepções não-proletárias. Isso estorva consideravelmente a aplicação da linha justa do Partido. Se não se eliminam definitivamente tais concepções, o IV Corpo de Exército será seguramente incapaz de cumprir as tarefas que lhe cabem na grande luta revolucionária da China. Como é claro, essas concepções erradas no seio da organização do Partido no IV Corpo de Exército têm por origem o facto de a base dessa organização do Partido compor-se, em grande maioria, de camponeses e outros elementos pequeno-burgueses. Todavia, o facto de os órgãos dirigentes do Partido não terem dado um combate resoluto e unânime a tais concepções, nem terem educado suficientemente os membros do Partido no espírito da linha justa do Partido, constituiu igualmente uma das razões importantes da sua existência e desenvolvimento. Procedendo conforme ao espírito da carta de Setembro do Comité Central, o Congresso indicou as manifestações e a origem das diversas concepções não-proletárias no seio da organização do Partido no IV Corpo de Exército, bem como os meios de eliminá-las, e chamou os camaradas à luta para a sua liquidação total.

O Ponto de Vista Puramente Militar

O ponto de vista puramente militar está muito difundido entre uma parte dos camaradas do Exército Vermelho. Esse ponto de vista manifesta-se do modo seguinte:

1. Vêem-se como opostos o militar e o político e não se quer reconhecer que o militar constitui apenas um meio para a realização das tarefas políticas. Alguns chegam mesmo ao ponto de dizer que “se as coisas vão bem no plano militar, necessariamente vão bem no plano político, e que se vão mal no plano militar, não podem ir bem no plano político”, o que é ir ainda mais longe, dando aos assuntos militares uma posição de comando sobre a política.

2. Pensa-se que as tarefas do Exército Vermelho como as do exército branco, consistem simplesmente em combater. Não se compreende que o Exercito Vermelho chinês seja um corpo armado destinado a cumprir as tarefas políticas da revolução. Especialmente no momento actual, o Exército Vermelho não deve, de maneira alguma, limitar-se apenas a combater; além de combater para destruir o poder militar do inimigo, deve ainda assumir tarefas importantes como a de fazer propaganda no seio das massas, organizá-las, armá-las, ajudá-las a instaurar o poder político revolucionário e, inclusivamente, criar organizações do Partido Comunista. O Exército Vermelho não combate só por combater, mas sim para fazer propaganda entre as massas, organizá-las, armá-las e ajudá-las a instaurar o poder político revolucionário. Sem esses objectivos, o combate perde o seu sentido e o Exército Vermelho deixa de ter razão de existir.

3. Em consequência, no domínio da organização, subordinam-se os órgãos que asseguram o trabalho político no Exército Vermelho aos órgãos militares e avança-se a palavra de ordem de “extensão da autoridade do comando à actividade exterior ao exército”. Se semelhantes ideias se desenvolvem, corre-se o risco de ficar-se desligado das massas, de se deixar o exército controlar os órgãos do poder, de afastar-se da direcção proletária e, dessa maneira, escorregar-se na direcção daquele militarismo que caracteriza o exército do Kuomintang.

4. Ao mesmo tempo, em propaganda, despreza-se a importância das equipas de agitação. No domínio da organização das massas, descuram-se os comités de soldados no exército e a organização das massas operárias e camponesas nas diversas localidades, o que redunda numa paralisação do trabalho de agitação e organização.

5. Suficiência após as vitórias, abatimento após as derrotas.

6. Egoísmo de grupo: em todas as circunstâncias, não se preocupar senão com o IV Corpo de Exército; não compreender que uma das tarefas importantes do Exército Vermelho é o armamento das massas nas diversas localidades. No fundo, é ainda o mesmo espírito fraccionário, simplesmente numa maior escala.

7. O pensar, por parte dum pequeno número de camaradas que se fecham no quadro estreito do IV Corpo de Exército, que fora deste não existem de modo algum outras forças revolucionárias. Daí essa tendência extremamente pronunciada para conservar as suas forças e evitar as acções militares. Isso é uma sobrevivência do oportunismo.

8. A recusa em ter em conta as condições subjectivas e objectivas, a impaciência revolucionária, a recusa em entregar-se a um trabalho rude, imperceptível e minucioso no seio das massas, a tendência a sonhar unicamente com grandes feitos, a propensão para entregar-se a ilusões. Tudo isso são sobrevivências do putchismo(2).

A origem desse ponto de vista puramente militar é:

1. Um nível político baixo. Daí a incompreensão do papel da direcção política no exército, a incompreensão da diferença radical que existe entre o Exército Vermelho e o exército branco.

2. A mentalidade de mercenário. Em resultado da incorporação no Exército Vermelho, após várias batalhas, dum grande número de prisioneiros que trouxeram essa mentalidade profundamente arraigada consigo, criaram-se nas unidades inferiores condições favoráveis ao nascimento dum ponto de vista puramente militar.

3. Dessas duas razões decorre a terceira — fé exagerada nas forças militares e falta de confiança na força das massas populares.

4. A falta duma atenção concentrada no trabalho militar e a ausência duma discussão activa desse trabalho no Partido estão igualmente na origem do ponto de vista puramente militar que existe em alguns dos nossos camaradas.

Os meios para eliminar esses defeitos são os seguintes:

1. Elevar o nível político dos membros do Partido através do trabalho de educação, destruir os fundamentos teóricos do ponto de vista puramente militar e pôr claramente em evidência a diferença radical que existe entre o Exército Vermelho e o exército branco. Convém igualmente liquidar, ao mesmo tempo, as sobrevivências do oportunismo e do putchismo, e acabar com o egoísmo de grupo no IV Corpo de Exército.

2. Reforçar a instrução política dos oficiais e dos soldados, em particular, a educação dos ex-prisioneiros que se encontram nas fileiras do Exército Vermelho. Além disso, fazer tudo para que os órgãos locais do poder escolham elementos operários e camponeses com experiência de combate e os canalizem para o Exército Vermelho, o que, no domínio da organização, enfraquecerá ou até extirpará completamente as raízes do ponto de vista puramente militar.

3. Chamar as organizações locais do Partido para a crítica das organizações do Partido no Exército Vermelho e levar os órgãos do poder popular a criticarem o Exército Vermelho, a fim de influenciar, dessa maneira, as organizações do Partido no Exército Vermelho, assim como os oficiais e soldados.

4. O Partido deve prestar uma atenção incessante ao trabalho militar, e discuti-lo com muito cuidado. Cada tarefa deve ser discutida e decidida pela organização do Partido antes da respectiva realização pelas massas.

5. Elaborar, para o Exército Vermelho, leis e regulamentos que definam claramente as tarefas, as ligações mútuas entre os órgãos militares e políticos, as relações entre o Exército Vermelho e as massas populares, a competência dos comités de soldados e, enfim, as suas relações com os órgãos militares e políticos.

O Ultra-Democratismo

Depois que o IV Corpo de Exército recebeu as directivas do Comité Central, as manifestações de ultra-democratismo passaram a ser muito menos frequentes. Foi assim que, por exemplo, se tornou mais fácil a aplicação das decisões do Partido. Já não se elevam vozes para fazer propostas erradas, como seja, a realização no Exército Vermelho daquilo a que se chama “o centralismo democrático que vai da base ao topo”, ou “a discussão prévia das questões nos escalões inferiores e decisões em seguida pelos escalões superiores”. Na realidade, porém, esse enfraquecimento do ultra-democratismo foi provisório e superficial. Ele não significa, de modo algum, que tal estado de espírito tenha sido completamente eliminado. Dito doutra maneira, o ultra-democratismo ainda está profundamente enraizado no espírito de numerosos camaradas. A prova está, por exemplo, na pouca vontade que se verifica na execução das decisões do Partido.

A maneira de eliminar esse estado de espírito é a seguinte:

1. No campo da teoria, é necessário arrancar as raízes do ultra-democratismo. Primeiro, há que assinalar que o perigo do ultra-democratismo está em prejudicar e mesmo destruir completamente a organização do Partido, em enfraquecer e mesmo minar inteiramente a capacidade combativa do Partido, tornando-o incapaz de cumprir as suas tarefas de luta e arrastando, por consequência, a derrota da revolução. Por último, há também que assinalar que a origem do ultra-democratismo está na aversão individualista da pequena burguesia pela disciplina. Essa aversão, uma vez introduzida no Partido, traduz-se em ideias ultra-democráticas nos planos político e de organização, ideias absolutamente incompatíveis com as tarefas de luta do proletariado.

2. No plano orgânico, é necessário assegurar uma democracia sob direcção centralizada. Isso deve fazer-se conformemente às linhas seguintes:

1) Os órgãos dirigentes do Partido devem definir uma linha directriz correcta e encontrar soluções para os problemas que surgem, de modo a erigirem-se em autênticos centros de direcção.

2) Os órgãos superiores devem conhecer bem a situação existente nos órgãos inferiores, assim como a vida das massas, de modo a disporem duma base objectiva para dirigir correctamente.

3) Seja em que escalão for, nenhum órgão do Partido deve resolver levianamente os problemas. Uma vez que se tome uma decisão, ela deve ser firmemente aplicada.

4) Todas as decisões de certa importância tomadas pelos órgãos superiores do Partido devem ser prontamente transmitidas aos órgãos inferiores, bem como à massa dos membros do Partido. Os meios para chegar a isso consistem em convocar reuniões de activistas ou, quando as circunstâncias o permitam, assembleias gerais dos membros do Partido das células ou das colunas(3)1nota tradutor) assim como em enviar gente para que aí apresente relatórios.

5) Os órgãos inferiores e a massa dos membros do Partido devem discutir em detalhe as directivas dos órgãos superiores, de maneira a compreenderem completamente o respectivo significado e decidirem sobre os métodos a seguir na sua execução.

As Concepções Contrárias aos Princípios de Organização do Partido

As concepções contrárias aos princípios de organização do Partido, que existem na organização do Partido no IV Corpo de Exército, manifestam-se como segue:

A) A minoria recusa submeter-se à maioria. Assim, por exemplo, logo que uma proposta da minoria é repelida, os seus defensores não aplicam com fidelidade a decisão da organização do Partido. Os meios para remediar isso são os seguintes:

1. Fazer de modo que todos os participantes a uma reunião tenham inteira possibilidade de expressar as suas opiniões. Fazer uma clara distinção entre a verdade e o erro no exame das questões litigiosas, não admitindo compromissos nem negligências. Se a questão não fica resolvida, convém examiná-la uma segunda vez (se isso não estorva o trabalho), a fim de chegar-se a uma conclusão precisa.

2. Uma das exigências da disciplina do Partido é a submissão da minoria à maioria. Uma vez que o seu ponto de vista seja rejeitado, a minoria deve apoiar a decisão adoptada pela maioria. A não ser em casos de necessidade, em que ela poderá trazer de novo o problema para consideração em reunião posterior, a minoria não deve, de modo algum, agir contrariamente à decisão já adoptada.

B) A crítica sem respeito pelos princípios de organização.

1. A crítica no interior do Partido é uma arma que serve para fortalecer a organização do Partido e elevar a sua capacidade de combate. Contudo, nas organizações do Partido no seio do Exército Vermelho, a crítica não apresenta sempre esse carácter, transformando-se por vezes em ataques pessoais. Disso não só resulta um prejuízo para os indivíduos como também para a própria organização do Partido. É uma manifestação do individualismo pequeno-burguês. O método de correcção consiste em ajudar os membros do Partido a compreender que o objectivo da crítica é elevar a capacidade de combate do Partido de modo a alcançar-se a vitória na luta de classes, não devendo esta ser utilizada como um meio para ataques pessoais.

2. Muitos dos membros do Partido fazem críticas não no interior do Partido mas no exterior. Isso explica-se pelo facto de os membros do Partido, em geral, não compreenderem ainda a importância da organização do Partido (reuniões, etc.) e imaginarem que a crítica fora da organização em nada difere da realizada no interior. Os meios para remediar isso consistem em educar os membros do Partido, a fim de que compreendam a importância da organização deste, sendo nas reuniões do Partido que devem, em caso de necessidade, criticar os comités do Partido ou os camaradas em particular.

O Igualitarismo Absoluto

Num certo período, o igualitarismo absoluto registrou um sério desenvolvimento no Exército Vermelho. Assim, por exemplo, quando se distribui o dinheiro para os gastos pessoais dos soldados feridos, alguns exigem que não se faça diferença alguma entre feridos graves e feridos ligeiros e que se entregue a todos a mesma quantia. Se um oficial vai a cavalo, alguns não se dão conta de que isso é necessário para o cumprimento da sua função e não vêem aí mais do que uma marca de desigualdade. Quando se distribuem os abastecimentos, exigem partes rigorosamente iguais, e não aceitam que se possa, em condições particulares, receber uma parte maior. Quando se transporta o arroz, querem que todos levem a .mesma carga, as crianças como os adultos, os fracos como os fortes. Nos aquartelamentos, pedem que se atribua a todos um mesmo espaço e, se o Quartel General dispõe dum pouco mais de espaço, chovem os insultos. No serviço, exigem que cada um tenha rigorosamente o mesmo volume de trabalho, e se alguém tem um pouco mais que fazer, ei-lo que se recusa a cumprir as tarefas. Acontece até que, quando não há mais do que uma maca para dois feridos, prefere-se não transportar ferido algum, a ter de transportar-se um só deles. Tudo isso mostra como são sérias as tendências ao igualitarismo absoluto entre os oficiais e os soldados do Exército Vermelho.

O igualitarismo absoluto tem a mesma origem que o ultra-democratismo em política, é um produto da economia artesanal e da pequena exploração camponesa. A única diferença está no facto de um se manifestar no domínio político e o outro, no da vida material.

Meios para eliminar essas tendências: é preciso mostrar que, antes da abolição do capitalismo, a igualdade absoluta não é mais do que uma ilusão dos camponeses e dos pequenos proprietários, e que, mesmo sob o socialismo, a chamada igualdade absoluta não pode existir de modo algum, pois a repartição dos bens materiais há-de fazer-se segundo o princípio: “de cada um segundo as suas capacidades e a cada um segundo o seu trabalho”, e conformemente às necessidades do trabalho. No essencial, os bens materiais devem ser repartidos duma maneira igual entre os homens do Exército Vermelho, por exemplo, no que respeita ao soldo dos oficiais e soldados, pois a situação actual da nossa luta assim o exige. Contudo, o igualitarismo absoluto, que não considera razões, quaisquer que sejam elas, deve ser combatido, pois não responde às necessidades da luta mas, pelo contrário, estorva-a.

O Subjectivismo

Alguns membros do Partido estão fortemente imbuídos de subjectivismo, o que é muito prejudicial quando se trata de analisar a situação política e dirigir o trabalho. Uma análise subjectivista da situação política e uma direcção subjectivista no trabalho desembocam necessariamente no oportunismo ou no putchismo. As críticas subjectivistas no Partido, os propósitos inconsiderados e não fundados, bem como a suspeição mútua, resultaram frequentemente em querelas sem princípios e minaram as organizações do Partido.

Um outro ponto que se deve mencionar em ligação com a crítica no interior do Partido é o de certos camaradas que, ao fazerem as suas críticas, descuram as questões principais e confinam a sua atenção em pontos de menor importância. Eles não compreendem que a tarefa principal da crítica é expor os erros políticos e de organização. Com respeito às falhas pessoais, desde que não estejam relacionadas com erros políticos ou de organização, não se torna necessário criticá-las demasiadamente, pois, de contrário, os camaradas em causa ficarão perdidos, sem saber o que fazer. Além disso, se uma tal crítica se desenvolve, a atenção dos membros do Partido passa a concentrar-se exclusivamente em faltas menores, toda a gente se intimida, torna-se cautelosa em excesso e esquece as tarefas políticas do Partido. Isso constitui um grande perigo.

Meios para eliminar esses defeitos: O essencial é educar os membros do Partido de tal maneira que as suas concepções e toda a vida interior do Partido tomem uma orientação política e científica. Para isso é preciso:

1) ensinar os membros do Partido a fazerem análises da situação política e a apreciarem as forças das classes segundo o método marxista-leninista, em vez de procederem a análises e a apreciações subjectivistas;

2) atrair a atenção dos membros do Partido para as investigações e estudos económicos e sociais, com vistas à determinação da táctica da luta e dos métodos de trabalho; fazer compreender aos camaradas que, sem uma investigação sobre a situação real, eles embrenham-se no abismo das imaginações vãs e da aventura;

3) na crítica dentro do Partido há que saber guardar-se do subjectivismo, da arbitrariedade e da banalização da crítica; todas as afirmações devem basear-se em factos e a crítica deve ter um sentido político.

O Individualismo

As tendências individualistas nas organizações do Partido do Exército Vermelho manifestam-se da maneira seguinte:

1. Espírito de vingança. Um membro do Partido que, dentro deste tenha sido criticado por um soldado, seu camarada, procura vingar-se dele fora do Partido. As ofensas corporais, os insultos, eis o modo de realizar tais vinganças. E igualmente se procura a vingança no seio do Partido: tu criticaste-me na última reunião, na próxima, eu encarregar-me-ei de encontrar um pretexto para vingar-me. Um tal espírito provém puramente de considerações pessoais. Ele desconhece os interesses de classe e os interesses do conjunto do Partido. Ele não é dirigido contra as classes inimigas mas sim contra as pessoas que estão nas nossas próprias fileiras. Como um corrosivo, ele enfraquece a organização e a sua capacidade de luta.

2. O espírito de grupo. Preocupar-se apenas com os interesses do seu grupinho e não prestar atenção ao interesse geral. Se bem que na aparência não vise interesses pessoais, na realidade trata-se dum individualismo dos mais estreitos. O espírito de grupo exerce igualmente uma possante acção dissolvente e desagregadora. O espírito de grupo esteve sempre em voga no Exército Vermelho; graças à crítica, a situação melhorou um pouco, mas existem ainda sobrevivências desse espírito, convindo por isso fazer novos esforços para vencê-las.

3. A mentalidade de mercenário. Alguns indivíduos não compreendem que o Partido e o Exército Vermelho são instrumentos necessários ao cumprimento das tarefas da revolução e que cada um deles representa um elemento dessas colectividades. Não compreendem que eles próprios são uma força motriz da revolução; imaginam que apenas são responsáveis diante dos seus superiores e não, diante da revolução. Esse espírito passivo, mercenário, relativamente à revolução constitui, igualmente, uma manifestação de individualismo. A existência dum tal estado de espírito explica o facto de não dispormos suficientemente de elementos activos que dêem, sem reservas, todas as suas forças à revolução. Se não liquidarmos essa mentalidade mercenária, não poderá aumentar o número de elementos activos, e as pesadas responsabilidades da revolução cairão sobre os ombros dum pequeno número de camaradas, o que terá uma influência extremamente desfavorável sobre o curso da nossa luta.

4. O gosto dos prazeres. No Exército Vermelho, não são poucos aqueles em quem o individualismo se manifesta pelo gosto dos prazeres. Eles pretendem sempre que as nossas tropas marchem para as grandes cidades, não para o trabalho mas sim para os prazeres. O que mais lhes desagrada é trabalhar nas regiões vermelhas, onde as condições de vida são difíceis.

5. A passividade e a inactividade. Alguns, assim que as coisas não vão como querem, tornam-se passivos e recusam-se a trabalhar. A razão essencial consiste na insuficiência do trabalho educativo; contudo, acontece por vezes que isso é devido ao facto de os dirigentes agirem de maneira inadequada quanto à solução dada a diversas questões, à divisão do trabalho ou ao emprego de medidas disciplinares.

6. O desejo de abandonar o exército. Cada dia se vê engrossar o número dos que pedem para retirar-se do Exército Vermelho e para que lhes sejam atribuídas tarefas civis numa localidade qualquer. Isso nem sempre é devido a razões de carácter pessoal. Isso explica-se igualmente pelo facto de: a) serem muito difíceis as condições materiais de existência do Exército Vermelho; b) sentirem-se fatigados após os longos anos de combate; c) alguns dirigentes actuarem de modo inadequado quanto à solução dada a diversas questões, à divisão do trabalho ou ao emprego de medidas disciplinares.

Meios para corrigir esses defeitos: convém, em primeiro lugar, reforçar o trabalho de educação, a fim de vencer o individualismo no plano ideológico. É preciso, além disso, encontrar soluções correctas para todas as questões, para a divisão do trabalho e para o emprego das medidas disciplinares. Convém, ademais, tomar medidas adequadas para melhorar as condições materiais de existência do Exército Vermelho e utilizar todas as oportunidades que se apresentem para permitir às tropas o repouso e a reorganização, a fim de melhorarem as suas condições materiais. No nosso trabalho de educação, devemos fazer sobressair claramente que, com respeito às suas origens sociais, o individualismo é o reflexo da ideologia pequeno-burguesa e burguesa no seio do Partido.

A Mentalidade de Bando Rebelde Errante

Em resultado da presença dum grande número de vagabundos nas filas do Exército Vermelho e, além disso, da existência duma massa enorme de elementos do mesmo tipo no país, em particular nas províncias meridionais, surgiu no Exército Vermelho uma mentalidade de bando rebelde errante, no plano político. Essa mentalidade manifesta-se:

1. pela tendência a estender a nossa influência política, não graças a um rude trabalho de criação de bases de apoio e estabelecimento do poder das massas populares, mas unicamente através de acções volantes de guerrilhas;

2. pela tendência a aumentar os efectivos do Exército Vermelho, não multiplicando o número dos destacamentos locais da Guarda Vermelha e das unidades locais do Exército Vermelho, para engrossar finalmente as forças principais do Exército Vermelho, mas sim “recrutando homens e comprando cavalos”, e “recrutando desertores e aceitando desordeiros”;

3. pela repugnância em travar rudes combates ao lado das massas e pela tendência em querer chegar o mais depressa possível às grandes cidades para entregar-se aos prazeres da mesa.

Todas essas manifestações da mentalidade de bando rebelde errante impedem em muito o Exército Vermelho de cumprir as tarefas justas que lhe cabem. Essa a razão por que um dos objectivos principais da luta ideológica no interior das organizações do Partido no Exército Vermelho consiste em eliminar precisamente tal mentalidade. É preciso compreender que essa mentalidade, idêntica à que existia nos tempos de Huam Tchao(4) e de Li Tchuam(5), é inadmissível nas condições actuais.

Meios para eliminar esse estado de espírito:

1. Liquidar a mentalidade de bando rebelde errante, reforçando o trabalho de educação e criticando as concepções erradas.

2. No seio das unidades fundamentais do Exército Vermelho e dos prisioneiros recentemente incorporados, reforçar o trabalho de educação, a fim de acabar com a mentalidade de lumpen-proletariado.

3. Fazer entrar no Exército Vermelho elementos activos, operários e camponeses, com experiência de luta, a fim de modificar dessa maneira a composição do Exército Vermelho.

4. Criar novas unidades do Exército Vermelho com as massas operárias e camponesas em luta.

As Sobrevivências do Putchismo

Nas organizações do Partido do Exército Vermelho, o putchismo já foi combatido, mas duma maneira ainda insuficiente. Assim, ainda existem nas fileiras do Exército Vermelho sobrevivências dessas tendências putchistas. Elas manifestam-se:

1. por acções irreflectidas, empreendidas sem ter em conta as condições subjectivas e objectivas;

2. pela aplicação incompleta e irresoluta da nossa política sobre as cidades;

3. pelo relaxamento da disciplina militar, em particular após as derrotas;

4. pelos incêndios ainda praticados por certas unidades;

5. pela execução dos desertores e aplicação de castigos corporais, que são, afinal, outros tantos actos de carácter putchista. As origens sociais do putchismo estão na combinação da mentalidade lumpen-proletária com a mentalidade pequeno-burguesa.

Meios para eliminar essas sobrevivências:

1. Liquidar o putchismo no plano ideológico.

2. Acabar com as acções putchistas, reforçando as leis e os regulamentos e adoptando medidas políticas adequadas.

 

Notas:

(1) Este texto é uma resolução redigida pelo camarada Mao Tsetung para o IX Congresso da Organização do Partido no IV Corpo do Exército Vermelho. A formação do exército popular da China foi um processo árduo e difícil. O Exército Vermelho chinês (transformado durante a guerra contra os invasores japoneses no VIII Exército e no Novo IV Exército e, hoje, em Exército Popular de Libertação) nasceu po ocasião da Insurreição de Nantcham, em 1 de Agosto de 1927. Dessa data a Dezembro de 1929, decorreram mais de dois anos. Lutando contra diversas concepções erradas, as organizações do Partido no Exército Vermelho aprenderam muito e acumularam uma experiência muito rica nesse período. A resolução redigida pelo camarada Mao Tsetung constitui o balanço dessa experiência. Ela colocou por completo o Exército Vermelho numa base marxista-leninista e libertou-o de toda a influência dos exércitos de tipo antigo. Tal resolução foi aplicada não só no IV Corpo de Exército mas também Posteriormente, nas outras unidades do Exército Vermelha chinês, o que permitiu a transformação do conjunto desse exército num verdadeiro exército popular. Nos últimos vinte e poucos anos, o trabalho do Partido e o trabalho político no exército popular da China registraram um grande desenvolvimento e apresentaram muitas inovações. Actualmente, esse duplo trabalho tomou um aspecto bem diferente, mas a sua linha fundamental permanece a mesma, determinada pela referida resolução.

(2) Durante um curto lapso de tempo, após a derrota da revolução em 1927, manifestaram-se no seio do Partido Comunista tendências putchistas de “esquerda”. Os adeptos do putchismo estimavam que a revolução chinesa tinha o carácter duma “revolução ininterrompida”, que se encontrava numa fase de “ascensão ininterrupta”. Por isso se recusavam a uma retirada em ordem e, seguindo um método errado, por meio de simples ordens administrativas, apoiando-se unicamente num pequeno número de membros do Partido e numa fracção reduzida da população, procuravam suscitar por todo o país toda uma série de levantamentos locais, que não tinham a menor possibilidade de sucesso. No fim de 1927, essas manifestações putchistas registaram uma larga extensão mas, no início de 1928, diminuíram progressivamente. Contudo, elas ainda subsistiram entre certos membros do Partido. O putchismo é o espírito de aventura.

(3) Uma coluna do Exército Vermelho correspondia a um regimento de infantaria. (nota do tradutor)

(4) Huam Tchao, nascido em Iuantchiu, Tsaodjou (distrito de Hotse, província de Pim-iuan), dirigiu o levantamento camponês do fim da dinastia dos Tans. No ano 875, Huam Tchao, que reunira à sua volta um grande número de camponeses, aderiu ao levantamento provocado por Vam Sien-tchi. Depois que este último foi morto durante uma das batalhas, Huam Tchao juntou às suas forças a parte que restava dos destacamentos de Vam Sien-tchi, e proclamou-se “O grande capitão subindo ao assalto do céu”. À testa das forças insurrectas, Huam Tchao realizou duas campanhas para além das fronteiras do Xantum. Durante a primeira, passou primeiro por Honan, depois por Anghuei e Hupei e regressou em seguida ao Xantum. Na segunda, atravessando o Honan, passou do Xantum para o Quiansi, cruzando em seguida o este de Tchequiam, e entrando no Fuquien e no Cuantum, depois no Cuansi e no Hunan e, por fim, no Hupei; de lá ele voltou-se para leste, e penetrou em Anghuei e Tchequiam. Em seguida, cruzando o rio Huai, penetrou na província de Honan, apoderou-se de Luoiam e tomou de assalto a passagem de Tonquan, entrando por fim na cidade de Tcham-an. Huam Tchao criou então o Império dos Tsis, e proclamou-se Imperador. Em consequência de querelas intestinas (o seu general Tchu Uen rendera-se ao Imperador dos Tans), e em virtude da ofensiva das tropas de Li Quei-iom, chefe da tribo dos Chatuos, Huam Tchao perdeu Tcham-an, retirando-se para o Honan e, finalmente, para o Xantum. Vencido, suicidou-se. A guerra que empreendera durou dez anos e é uma das guerras camponesas mais célebres da História da China. Nas crónicas oficiais, cujos autores pertenciam às classes dirigentes, diz-se de Huam que “todas as pessoas que sofriam em razão do fardo dos impostos corriam para junto dele”. Como Huam Tchao se limitou a acções móveis e não criou bases de apoio, nem sequer bases pouco sólidas, foi qualificado de “rebelde errante”.

(5) Li Tchuam, Li Tse-tchem, originário do distrito de Mitche, no Xensi, dirigiu o levantamento camponês que ocorreu no fim da dinastia dos Mins. Em 1628, primeiro ano do reinado do Imperador Setsum, toda uma vaga de levantamentos camponeses varreu o norte de Xensi. Li Tse-tchem juntou-se ao destacamento insurrecto conduzido por Cao Im-siam que, vindo do Xensi, tinha penetrado no Honan e depois no Anghuei, para regressar finalmente ao Xensi. Em 1636, Cao Im-siam morreu e Li Tse-tchem foi proclamado rei, sob o nome de Tchuam-vam. A principal palavra de ordem de Li Tse-tchem com relação às massas populares era: “Os que estão a favor de Tchuam-vam não pagam a talha”. Li Tse-tchem fez reinar uma severa disciplina entre as suas tropas. Ele declarava: “O que mata um homem, eu considero-o como assassino do meu próprio pai. O que viola uma mulher, eu considero-o como se tivesse violado a minha própria mãe”. Por essa razão ele conquistou muitos partidários e os seus destacamentos tornaram-se a força principal das insurreições camponesas dessa época. Contudo, ele não criou bases de apoio, por mais frágeis que fossem, e deslocava-se continuadamente, para aqui e para ali. Após ter sido proclamado rei, dirigiu-se com as suas tropas sobre o Setchuan, depois ganhou o sul do Xensi, atravessou o Hupei, e entrou no Honan. Então, apoderou-se de Siam-iam, no Hupei, e, atravessando o Honan, regressou ao Xensi, onde se apoderou de Si-an. Em 1644, atravessou o Xansi e tomou Pequim, sendo pouco depois vencido pelas forças conjugadas do general dos Mins, Vu San-cuei, e dos Tsins que este último chamara em seu socorro.

 

A lei da contradição inerente aos fenómenos, ou lei da unidade dos contrários, é a lei fundamental da dialéctica materialista. Lenine dizia:

“No sentido próprio, a dialéctica é o estudo da contradição na própria essência dos fenómenos.”[N1]

Sobre essa lei, Lenine dizia com frequência que era a essência da dialéctica, afirmando também que era o núcleo da dialéctica[N2]. É assim que, ao estudarmos tal lei, somos obrigados a abordar um amplo círculo de problemas, um grande número de questões filosóficas. Se formos capazes de esclarecer todas essas questões, nós compreenderemos nos seus verdadeiros fundamentos a dialéctica materialista. Essas questões são: as duas concepções do mundo, a universalidade da contradição, a particularidade da contradição, a contradição principal e o aspecto principal da contradição, a identidade e a luta dos aspectos da contradição, o lugar do antagonismo na contradição.

A critica a que, nos círculos filosóficos soviéticos, foi submetido nestes últimos anos o idealismo da escola de Deborine, suscitou um grande interesse entre nós. O idealismo de Deborine exerctu uma influência das mais perniciosas no seio do Partido Comunista da China, não se podendo dizer que as concepções dogmáticas existentes no nosso Partido não tenham coisa alguma a ver com tal escola. É por isso que, actualmente, o objectivo principal do nosso estudo da filosofia é extirpar as concepções dogmáticas.

I. As Duas Concepções do Mundo

Na história do conhecimento humano existiram sempre duas concepções acerca das leis do desenvolvimento do mundo: uma metafísica, outra dialéctica. Elas constituem duas concepções opostas sobre o mundo. Lenine dizia:

“As duas concepções fundamentais (ou as duas possíveis? ou as duas dadas pela história?) do desenvolvimento (da evolução) são: o desenvolvimento como diminuição e aumento, como repetição, e o desenvolvimento como unidade de contrários (desdobramento do que é um em contrários que se excluem mutuamente, e relações entre eles)”[N3].

Aí, Lenine referia-se justamente às duas concepções distintas sobre o mundo.

Na China, à Metafísica também se chama Suansiue. O modo de pensar metafísico, próprio da concepção idealista do mundo, ocupou durante um longo período da História um lugar predominante no espírito das gentes, quer na China quer na Europa. Na Europa, o próprio materialismo foi metafísico nos primeiros tempos da existência da burguesia. Em resultado de toda uma série de Estados europeus, ao longo do seu desenvolvimento económico-social, terem entrado na fase dum capitalismo altamente desenvolvido, e de as forças produtivas, a luta de classes e a ciência, terem atingido um nível de desenvolvimento sem precedente na História, e ainda em resultado de o proletariado industrial se ter transformado na maior força motriz da História, nasceu a concepção materialista-dialéctica, marxista, do mundo. A partir de então, ao lado dum idealismo reaccionário patente e de nenhum modo camuflado, viu-se aparecer, no seio da burguesia, um evolucionismo vulgar, oposto à dialéctica materialista.

A metafísica, o evolucionismo vulgar, considera todos os fenómenos do mundo como isolados e em estado de repouso; considera-os unilateralmente. Uma tal concepção do mundo faz ver todos os fenómenos, formas e categorias, como eternamente isolados uns dos outros, como eternamente imutáveis. E se se reconhecem as mudanças, é apenas como aumento ou diminuição quantitativos, como simples deslocação, residindo as causas dum tal aumento, diminuição e deslocação, não nos próprios fenómenos, mas sim fora deles, isto é, na acção de forças exteriores. Os metafísicos sustentam que os diferentes fenómenos do mundo, assim como o seu carácter específico, permanecem imutáveis desde o começo da sua existência sendo as modificações ulteriores apenas aumentos ou diminuições quantitativos. Pensam que um fenómeno não pode fazer mais do que reproduzir-se indefinidamente, sendo incapaz de transformar-se em fenómeno diferente. Segundo eles, tudo o que caracteriza a sociedade capitalista, quer dizer, a exploração, a concorrência, o individualismo, etc, encontrava-se igualmente na sociedade esclavagista da antiguidade, inclusive na própria sociedade primitiva, e há-de continuar a existir de modo eterno, imutável. As causas do desenvolvimento da sociedade, explicam-nas por condições exteriores a esta, como o meio geográfico, o clima, etc. Duma maneira simplista, tentam encontrar as causas do desenvolvimento fora dos próprios fenómenos, negando essa tese da dialéctica materialista segundo a qual o desenvolvimento dos fenómenos é determinado pelas respectivas contradições internas. Por isso são incapazes de explicar a diversidade qualitativa dos fenómenos, bem como a transformação duma qualidade em uma outra. Na Europa, esse modo de pensar encontrou a sua expressão no materialismo mecanista dos séculos XVII e XVIII e, posteriormente, nos fins do século XIX e começos do XX, no evolucionismo vulgar. Na China, o pensamento metafísico, que se exprimia na afirmação “O céu é imutável, imutável é o Tao”[N4], foi defendido durante muito tempo pela classe feudal, decadente, no poder. Quanto ao materialismo mecanista e ao evolucionismo vulgar, importados da Europa nos últimos cem anos, encontraram os seus defensores na burguesia.

Contrariamente à concepção metafísica do mundo, a concepção materialista-dialéctica entende que, no estudo do desenvolvimento dum fenómeno, deve partir-se do seu conteúdo interno, das suas relações com os outros fenómenos, quer dizer, deve considerar-se o desenvolvimento dos fenómenos como sendo o seu movimento próprio, necessário, interno, encontrando-se aliás cada fenómeno, no seu movimento, em ligação e interacção com os outros fenómenos que o rodeiam. A causa fundamental do desenvolvimento dos fenómenos não é externa, mas interna; ela reside no contraditório do interior dos próprios fenómenos. No interior de todo o fenómeno há contradições, daí o seu movimento e desenvolvimento. O contraditório no seio de cada fenómeno é a causa fundamental do respectivo desenvolvimento, enquanto que a ligação mútua e a acção recíproca entre os fenómenos não constituem mais do que causas secundárias. Assim, a dialéctica materialista combate energicamente a teoria da causa externa, da impulsão exterior, característica do materialismo mecanista e do evolucionismo vulgar metafísicos. É evidente que as causas puramente externas são apenas capazes de provocar o movimento mecânico dos fenómenos, isto é, modificações de volume, de quantidade, não podendo explicar porque os fenómenos são duma diversidade qualitativa infinita, a razão por que passam duma qualidade a uma outra. Com efeito, mesmo o movimento mecânico, provocado por uma impulsão exterior, realiza-se por intermédio das contradições internas dos fenómenos. No mundo vegetal e animal, o simples crescimento, o desenvolvimento quantitativo, são também provocados fundamentalmente pelas contradições internas. Do mesmo modo, o desenvolvimento da sociedade é devido, sobretudo, a causas internas, e não externas. Há muitos países que se encontram em condições geográficas e de clima quase idênticas e, no entanto, desenvolvem-se de maneira bem diferente, desigual. Num só e mesmo país produzem-se grandes modificações na sociedade sem que, no entanto, se tenha modificado o meio geográfico ou o clima. A Rússia imperialista transformou-se na União Soviética socialista e o Japão feudal, fechado ao mundo exterior, transformou-se no Japão imperialista, sem que a geografia e o clima desses países tivessem sofrido alteração. A China, durante muito tempo submetida ao regime feudal, registou grandes alterações no decurso dos últimos cem anos, e agora evolui em direcção duma China nova, emancipada e livre, sem que para isso se tivessem modificado a sua geografia e o seu clima. É certo que no conjunto do globo terrestre, e em cada uma das suas partes, se produzem modificações quanto à geografia e ao clima, simplesmente, comparadas às modificações da sociedade, essas modificações são insignificantes. As primeiras exigem dezenas de milhares de anos para manifestar-se, enquanto que para as segundas bastam apenas alguns milénios, alguns séculos, umas décadas ou mesmo alguns anos, ou meses inclusivamente (em período de revolução). Segundo o ponto de vista da dialéctica materialista, as modificações na Natureza são devidas fundamentalmente ao desenvolvimento das contradições internas desta. Na sociedade, as mudanças são devidas principalmente ao desenvolvimento das contradições que existem no seu seio, isto é, a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, a contradição entre as classes e a contradição entre o novo e o velho; é o desenvolvimento dessas contradições que faz avançar a sociedade e determina a substituição da velha sociedade por uma nova. Mas será que a dialéctica materialista exclui as causas externas? De maneira nenhuma. Ela considera que as causas externas constituem a condição das modificações, que as causas internas são a base dessas modificações e que as causas externas operam por intermédio das causas internas. O ovo que recebe uma quantidade adequada de calor transforma-se em pinto, enquanto que o calor não pode transformar uma pedra em pinto, já que as respectivas bases são diferentes. Os diversos povos agem constantemente uns sobre os outros. Na época do capitalismo, sobretudo na época do imperialismo e das revoluções proletárias, a acção e os efeitos dos diferentes países, agindo uns sobre os outros nos domínios da política, da economia e da cultura, são enormes. A Revolução Socialista de Outubro abriu uma era nova não apenas na história da Rússia, mas também na história de todo o mundo; ela influiu nas modificações internas nos diferentes países, e também, com uma profundidade particular, nas modificações internas na China. Todavia, as modificações que dela resultaram produziram-se por intermédio das leis internas próprias a esses países, ou próprias à China. De dois exércitos em luta, um vence e o outro é derrotado: isso é determinado por causas internas. A vitória é devida ou ao poderio do exército ou à justeza de vistas do seu comando; a derrota deve-se ou à fraqueza do exército ou aos erros cometidos pelo seu comando. É por intermédio das causas internas que actuam as causas externas. Na China, se a grande burguesia venceu em 1927 0 proletariado, foi graças ao oportunismo que então se manifestava no próprio seio do proletariado chinês (no interior do Partido Comunista da China). Assim que acabámos com esse oportunismo, a revolução chinesa tornou a expandir-se. Mais tarde, ela voltou a sofrer seriamente com os golpes que lhe desferiu o inimigo, desta vez em resultado das tendências aventureiras surgidas no nosso Partido. Mas assim que liquidámos o espírito de aventura, a nossa causa voltou a progredir. Daí se conclui que, para conduzir a revolução à vitória, um partido político deve apoiar-se na justeza da sua linha política e na solidez da sua organização.

A concepção dialéctica do mundo, na China e na Europa, vem desde a antiguidade. A dialéctica dos tempos antigos, porém, era algo de espontâneo, de primitivo; em virtude das condições sociais e históricas de então, ela não podia ainda constituir um sistema teórico completo, era incapaz de explicar o mundo em todos os seus aspectos, sendo posteriormente substituída pela metafísica. O célebre filósofo alemão, Hegel, que viveu nos fins do século XVIII e começos do XIX, prestou uma importante contribuição à dialéctica, mas a sua dialéctica era idealista. Só depois que Marx e Engels, os grandes protagonistas do movimento proletário, generalizaram os resultados positivos obtidos pela humanidade na história do conhecimento humano, e depois que, em particular, retomaram com espírito crítico os elementos racionais da dialéctica de Hegel e criaram a grande teoria do materialismo dialéctico e histórico, é que se produziu uma revolução sem precedentes na história do conhecimento humano. Essa grande teoria foi desenvolvida mais tarde por Lenine e Estaline. Ela provocou imensas modificações no mundo do pensamento chinês assim que penetrou na China.

A concepção dialéctica do mundo ensina-nos sobretudo a observar e a analisar o movimento das contradições nos diferentes fenómenos, bem como a determinar, na base dessa análise, os métodos próprios para resolver tais contradições. Eis porque a compreensão concreta da lei da contradição inerente aos fenómenos é duma importância extrema para nós.

II. A Universalidade da Contradição

Por comodidade de exposição, deter-me-ei primeiramente na universalidade da contradição e, depois, na sua particularidade. Com efeito, a partir da descoberta da concepção materialista-dialéctica do mundo, realizada pelos grandes fundadores e continuadores do Marxismo, Marx, Engels, Lenine e Estaline, a dialéctica materialista foi aplicada com máximo êxito à análise de numerosos aspectos da história humana e da história natural, assim como à transformação de numerosos aspectos da sociedade e da Natureza (por exemplo, na URSS); a universalidade da contradição está pois largamente reconhecida, bastando portanto umas quantas palavras para explicar bem a questão. Quanto à questão da particularidade da contradição é que muitos camaradas, em especial os dogmáticos, ainda não vêem claro. Eles não compreendem que, nas contradições, o universal existe no particular. Igualmente não compreendem como é importante, para dirigirmos o curso da nossa prática revolucionária, o estudo do particular nas contradições inerentes aos fenómenos concretos face aos quais nos encontramos. Nós devemos pois estudar com atenção especial a particularidade da contradição, reservando espaço suficiente ao seu exame. Essa a razão por que, na nossa análise da lei da contradição inerente aos fenómenos, começaremos por examinar o problema da universalidade da contradição, depois veremos mais especialmente a sua particularidade, para voltar finalmente ao problema da universalidade.

A universalidade ou carácter absoluto da contradição tem um duplo significado: primeiro, que as contradições existem no processo de desenvolvimento de todos os fenómenos; segundo, que no processo de desenvolvimento de cada fenómeno, o movimento contraditório existe desde o princípio até ao fim.

Engels dizia:

“O próprio movimento é uma contradição.”[N5]

A definição, dada por Lenine, da lei da unidade dos contrários diz que esta

“reconhece (descobre) tendências contraditórias, opostas e excluindo-se mutuamente, em todos os fenómenos e processos da Natureza (incluídos o espírito e a sociedade)”[N6].

Acaso são justas tais afirmações? Sim, são justas. Em todos os fenómenos, a interdependência e a luta dos aspectos contrários que lhes são próprios determinam a sua vida e animam o seu desenvolvimento. Não há fenómeno que não contenha contradição. Sem contradições o mundo não existiria.

A contradição é a base das formas simples do movimento (por exemplo, o movimento mecânico) e, por maior razão ainda, das formas complexas do movimento.

Engels explicou assim a universalidade da contradição:

“Se a simples mudança mecânica de lugar contém já em si mesma uma contradição, com maior razão ainda hão-de contê-la as formas superiores de movimento da matéria e, muito particularmente, a vida orgânica e o seu desenvolvimento. … a vida, antes de mais, consiste justamente no facto de um ser, em cada instante, ser o mesmo e, não obstante, um outro também. Assim, a vida é igualmente uma contradição que, existindo nas próprias coisas e processos, surge e resolve-se constantemente. E desde que a contradição cessa a vida cessa, a morte intervém. Do mesmo modo, nós vimos que no domínio do pensamento não podemos igualmente escapar às contradições e que, por exemplo, a contradição entre a faculdade humana de conhecer, interiormente infinita, e a sua existência real nos homens, que são todos limitados externamente e no pensamento, resolve-se na série de gerações humanas — série que, para nós, pelo menos praticamente, não tem fim — no movimento do progresso sem fim.”

“. . . um dos fundamentos principais das matemáticas superiores é a contradição. . .”

“E as próprias matemáticas inferiores também já estão cheias de contradições.”[N7]

Por seu turno, Lenine ilustrava a universalidade da contradição com os exemplos seguintes:

“Na Matemática, + e —. Diferencial e integral. Na Mecânica, acção e reacção. Na Física, electricidade positiva e negativa. Na Química, combinação e dissociação dos átomos. Nas ciências sociais, as lutas de classes.”[N8]

Na guerra, a ofensiva e a defensiva, o avanço e a retirada, a vitória e a derrota, são outros tantos pares de contrários em que o um não pode existir sem o outro. Os dois aspectos estão simultaneamente em luta e em interdependência, o que constitui o todo que é a guerra, dá lugar ao desenvolvimento desta e resolve os respectivos problemas.

Há que considerar toda a diferença nos nossos conceitos como um reflexo de contradições objectivas. A reflexão das contradições objectivas no pensamento subjectivo forma o movimento contraditório dos conceitos, o qual estimula o desenvolvimento das ideias, resolve continuamente os problemas que se põem ao pensamento humano.

Oposição e luta entre concepções diferentes surgem constantemente no seio do Partido; é o reflexo, no Partido, das contradições de classes e das contradições entre o novo e o velho existentes na sociedade. Se no Partido não houvesse contradições e lutas ideológicas para resolver as contradições, a vida do Partido cessaria.

Em toda a parte, em todo o processo, há pois contradições, tanto nas formas simples do movimento como nas formas complexas, nos fenómenos objectivos como nos fenómenos do pensamento: esse ponto está agora esclarecido. Mas será que a contradição existe igualmente na etapa inicial de cada processo? O processo de desenvolvimento de cada fenómeno, acaso apresentará ele um movimento contraditório desde o começo ao fim?

Segundo os artigos em que os filósofos soviéticos a submetem a críticas, a escola de Deborine considera que a contradição não aparece logo desde o início do processo, mas apenas numa certa etapa do seu desenvolvimento. Daí segue-se que, até esse momento, o desenvolvimento do processo produz-se não sob acção de causas internas mas sim sob a acção de causas externas. Deborine regressa assim às teorias da causa externa e mecanista próprias à metafísica. Aplicando essa maneira de ver à análise dos problemas concretos, a escola de Deborine chega à conclusão de que, nas condições da União Soviética, entre os camponeses ricos e os camponeses em geral apenas existem diferenças e não contradições, e aprova inteiramente Bukarine. Analisando a Revolução Francesa, tal escola sustenta que, antes da revolução, no seio do Terceiro Estado, composto de operários, camponeses e burguesia, igualmente apenas existiam diferenças e não contradições. Esses pontos de vista da escola de Deborine são anti-marxistas. Essa escola não compreende que em toda a diferença já há uma contradição, e que a própria diferença é uma contradição. A contradição entre o trabalho e o capital existe desde o nascimento da burguesia e do proletariado, mas no início não era uma contradição aguda. Entre os operários e os camponeses, mesmo nas condições sociais da União Soviética, existe uma diferença; essa diferença é uma contradição que, no entanto, contrariamente à contradição entre o trabalho e o capital, não pode acentuar-se até converter-se num antagonismo ou revestir a forma duma luta de classes; os operários e os camponeses selaram uma sólida aliança durante a edificação do socialismo, e resolvem progressivamente a contradição em causa no processo de desenvolvimento que vai do socialismo ao comunismo. Trata-se aí de diferentes espécies de contradições, mas não da presença ou ausência de contradições. A contradição é universal, absoluta; existe em todos os processos de desenvolvimento dos fenómenos, penetrando cada processo desde o começo até ao fim.

Que significa a aparição dum novo processo? Significa que a antiga unidade e os contrários que a constituíam cederam o lugar a uma nova unidade, aos seus novos contrários, começando então o novo processo, que substituiu o antigo. O processo velho conclui-se, o novo surge. E como o novo processo contém novas contradições, ele começa a sua própria história de desenvolvimento das contradições.

Lenine sublinha que Marx, em O Capital, deu um modelo de análise do movimento contraditório que atravessa todo o processo de desenvolvimento dum fenómeno, desde o começo até ao fim. Esse é o método a seguir sempre que se estuda o processo de desenvolvimento de qualquer fenómeno. E o próprio Lenine também utilizou rigorosamente esse método, o qual impregna todos os seus escritos.

Marx, em O Capital, analisa primeiramente a relação mais simples, mais habitual, mais fundamental, mais frequente e mais ordinária, o que se encontra milhares de vezes na sociedade burguesa (de mercado): a troca de mercadorias. A sua análise faz ressaltar nesse fenómeno elementar (nessa ‘célula’ da sociedade burguesa) todas as contradições (ou embriões de todas as contradições) da sociedade moderna. O seguimento da exposição mostra-nos o desenvolvimento (crescimento e movimento) dessas contradições e dessa sociedade na ∑ [soma] das suas diversas partes, desde o começo ao fim.”

E Lenine acrescenta:

“Tal deve ser também o método de exposição (de estudo) da dialéctica em geral. . .”[N9]

Os comunistas chineses devem assimilar esse método, pois só assim poderão analisar correctamente a história e a situação actual da revolução chinesa, e deduzir-lhe as perspectivas.

III. A Particularidade da Contradição

As contradições existem no processo de desenvolvimento de todos os fenómenos, e penetram o processo de desenvolvimento de cada fenómeno, desde o começo ao fim. Nisso está a universalidade ou carácter absoluto da contradição, de que falámos anteriormente. Tratemos agora da particularidade ou relatividade das contradições.

Convém estudar essa questão em vários planos.

Em primeiro lugar, as contradições das diferentes formas de movimento da matéria revestem todas um carácter específico. O conhecimento da matéria pelo homem é o conhecimento das suas formas de movimento, uma vez que, no mundo, não há mais do que matéria em movimento, e o movimento da matéria reveste sempre formas determinadas. Ao debruçar-mo-nos sobre cada forma de movimento da matéria, nós devemos dirigir a nossa atenção sobre aquilo que ela tem de comum com as demais formas de movimento. E o que é mais importante ainda, o que serve de base ao nosso conhecimento dos fenómenos, é notar aquilo que essa forma de movimento tem propriamente de específico, isto é, aquilo que a diferencia qualitativamente das outras formas de movimento. Só desse modo se pode distinguir um fenómeno de outro fenómeno. Toda a forma de movimento contém em si as suas próprias contradições específicas, as quais constituem aquela essência específica que diferencia um fenómeno dos outros. É essa a causa interna, a base, da diversidade infinita dos fenómenos no mundo. Existe na Natureza uma imensidade de formas de movimento: o movimento mecânico, o som, a luz, o calor, a electricidade, a dissociação, a combinação, etc. Todas essas formas de movimento da matéria estão em interdependência, mas distinguem-se umas das outras na essência. A essência específica de cada forma de movimento é determinada pelas suas próprias contradições específicas. É assim não apenas para a Natureza, mas também para os fenómenos da sociedade e do pensamento. Cada forma social, cada forma de pensamento, contém as suas contradições específicas e possui a sua essência específica.

A delimitação das diferentes ciências funda-se justamente nas contradições específicas contidas no objecto de estudo de cada uma. Assim, as contradições próprias à esfera dum fenómeno dado constituem o objecto de estudo dum ramo determinado da ciência. Por exemplo, + e — em Matemática; acção e reacção em Mecânica; electricidade positiva e negativa em Física; combinação e dissociação em Química; forças produtivas e relações de produção, classes e lutas de classes nas ciências sociais; ataque e defesa na ciência militar; idealismo e materialismo, metafísica e dialéctica em Filosofia — tudo isso constitui objecto de estudo de diferentes ramos da ciência, em virtude precisamente da existência de contradições específicas e duma essência específica em cada ramo. É claro que, sem um conhecimento do que há de universal nas contradições, é impossível descobrir as causas gerais ou as bases gerais do movimento, do desenvolvimento dos fenómenos. Mas se não se estuda o que há de particular nas contradições, é impossível determinar essa essência específica que distingue um fenómeno dos outros, impossível descobrir as causas específicas ou as bases específicas do movimento, do desenvolvimento dos fenómenos e, por consequência, impossível distinguir os fenómenos e delimitar os domínios da investigação científica.

Se se considera a ordem seguida pelo movimento do conhecimento humano, vê-se que este parte sempre do conhecimento do individual, do particular, para alargar-se gradualmente até atingir o conhecimento do geral. Os homens começam sempre por conhecer primeiramente a essência específica duma imensidade de fenómenos diferentes, antes de chegarem a poder passar à generalização e conhecer a essência comum dos fenómenos. Uma vez atingido esse conhecimento, isso serve-lhes de guia para avançar no estudo dos diferentes fenómenos concretos que não tenham ainda sido estudados ou que o tenham sido insuficientemente, de maneira a encontrar-se-lhes a essência específica; só assim eles podem completar, enriquecer e desenvolver o seu conhecimento sobre a essência comum dos fenómenos e evitar que tal conhecimento desseque ou se petrifique. Essas as duas etapas do processo do conhecimento: a primeira vai do particular ao geral e a segunda, do geral ao particular. O desenvolvimento do conhecimento humano representa sempre um movimento em espiral e (se se observa rigorosamente o método científico) cada ciclo pode elevar o conhecimento a um grau superior e incessantemente mais profundo. O erro dos nossos dogmáticos a esse respeito consiste no seguinte: por um lado, não compreendem que só depois de se ter estudado o que há de específico na contradição e se ter tomado conhecimento da essência específica dos fenómenos individualizados, se pode atingir o pleno conhecimento da universalidade da contradição e da essência comum destes; por outro lado, não compreendem que, depois de se ter tomado conhecimento da essência comum dos fenómenos, há que ir mais adiante e estudar os fenómenos concretos que não foram profundamente estudados ou que aparecem pela primeira vez. Os nossos dogmáticos são preguiçosos; recusam-se a qualquer esforço no estudo dos fenómenos concretos, consideram as verdades gerais como algo que cai do céu, fazem delas fórmulas puramente abstractas, inacessíveis ao entendimento humano, negam totalmente e invertem a ordem normal que os homens seguem para atingir o conhecimento da verdade. Tão-pouco eles compreendem a ligação recíproca entre as duas etapas do processo do conhecimento humano: do particular ao geral e do geral ao particular; não entendem coisa alguma sobre a teoria marxista do conhecimento.

É preciso estudar não somente as contradições específicas de cada um dos grandes sistemas de formas de movimento da matéria e a essência determinada por essas contradições, mas também as contradições específicas e a essência de cada uma dessas formas de movimento da matéria em cada etapa do longo caminho que segue o desenvolvimento destas. Toda a forma de movimento, em cada processo de desenvolvimento que seja real e não imaginário, é qualitativamente diferente. No nosso estudo, convém dispensar a isso uma atenção particular, havendo até que começar por aí.

Contradições qualitativamente distintas só podem ser resolvidas por métodos qualitativamente distintos. Por exemplo, a contradição entre o proletariado e a burguesia resolve-se pelo método da revolução socialista; a contradição entre as grandes massas populares e o sistema feudal resolve-se pelo método da revolução democrática; a contradição entre as colónias e o imperialismo resolve-se pelo método da guerra revolucionária nacional; a contradição entre a classe operária e a classe camponesa na sociedade socialista resolve-se pelo método da colectivização e mecanização da agricultura; as contradições no seio do Partido Comunista resolvem-se pelo método da crítica e autocrítica; a contradição entre a sociedade e a Natureza resolve-se pelo método do desenvolvimento das forças produtivas. Os processos mudam, os antigos processos e as antigas contradições desaparecem, surgem novos processos e novas contradições, sendo, por consequência, igualmente diferentes os respectivos métodos de resolução. As contradições resolvidas pela Revolução de Fevereiro e as contradições resolvidas pela Revolução de Outubro na Rússia, bem como os métodos usados para resolvê-las, foram radicalmente diferentes. O princípio de usar métodos distintos para resolver contradições distintas é um princípio que os marxistas-leninistas devem observar rigorosamente. Os dogmáticos não observam esse princípio; eles não compreendem que as condições em que se desenrolam as distintas revoluções não são idênticas, assim como não compreendem que contradições diferentes devem resolver-se por métodos diferentes. Invariavelmente, adoptam aquilo que julgam ser uma fórmula imutável e aplicam-na mecanicamente a todos os casos, o que não pode senão causar reveses à revolução ou comprometer o que poderia ser um êxito.

Para fazer ressaltar a particularidade das contradições consideradas no seu conjunto ou na sua ligação mútua ao longo do processo de desenvolvimento dum fenómeno, quer dizer, para fazer sobressair a essência do processo, é necessário fazer ressaltar o carácter específico dos dois aspectos de cada uma das contradições desse processo; doutro modo é impossível fazer sobressair a essência do processo. Isso também exige a maior atenção no nosso estudo.

No processo de desenvolvimento dum fenómeno importante, há toda uma série de contradições. Por exemplo, no processo da revolução democrático-burguesa na China, existe nomeadamente uma contradição entre as classes oprimidas da sociedade chinesa e o imperialismo; uma contradição entre as massas populares e o regime feudal; uma contradição entre o proletariado e a burguesia; uma contradição entre os camponeses e a pequena burguesia urbana por um lado, e a burguesia por outro lado; contradições entre as diversas camarilhas reaccionárias dominantes. A situação é pois extremamente complexa. Todas essas contradições não podem ser tratadas da mesma maneira, já que cada uma tem o seu carácter específico; e, por sua vez, os dois aspectos de cada contradição apresentam particularidades próprias a cada um deles, não sendo possível encará-los dum mesmo modo. Nós, que trabalhamos pela causa da revolução chinesa, devemos não somente compreender o carácter específico de cada uma dessas contradições, considerada no seu conjunto, isto é, na sua ligação mútua, mas ainda estudar os dois aspectos de cada contradição, único meio para chegarmos a compreender o conjunto. Compreender cada aspecto da contradição é compreender a posição particular que cada um deles ocupa, as formas concretas em que estabelece relações de interdependência e relações de contradição com o seu contrário, os métodos concretos que utiliza na sua luta com o outro quando os dois se encontram ao mesmo tempo em interdependência e em contradição, bem como após a ruptura da sua interdependência. O estudo dessas questões é de muito grande importância. É o que Lenine tinha em vista quando dizia que a substância, a alma viva do Marxismo, era a análise concreta duma situação concreta[N10]. Contrariamente aos ensinamentos de Lenine, os nossos dogmáticos nunca usam a cabeça para analisar os fenómenos de maneira concreta; os seus artigos e os seus discursos não fazem mais do que repisar de maneira vã, vazia, esquemas estereotipados, fazendo nascer no Partido um estilo de trabalho dos mais nefastos.

No estudo duma questão é preciso guardar-se de ser subjectivo, de fazer exames unilaterais, de ser superficial. Ser subjectivo é não saber encarar uma questão objectivamente, quer dizer, dum ponto de vista materialista. Eu já falei disso em “Sobre a Prática“. O exame unilateral consiste em não saber encarar as questões sob todos os seus aspectos. É o que acontece, por exemplo, quando se considera apenas a China e não o Japão, apenas o Partido Comunista e não o Kuomintang, apenas o proletariado e não a burguesia, apenas os camponeses e não os senhores de terras, apenas as situações favoráveis e não as situações difíceis, apenas o passado e não o futuro, apenas a parte e não o conjunto, apenas as falhas e não os êxitos, apenas o que acusa e não o que se defende, apenas o trabalho revolucionário na clandestinidade e não o trabalho revolucionário legal, etc, numa palavra, sempre que não se vêem os traços característicos dos dois aspectos duma contradição. É a isso que se chama encarar as questões de maneira unilateral, ou pode ainda dizer-se que é ver a parte e não o todo, ver a árvore e não a floresta. Se se procede assim, é impossível encontrar o método para resolver as contradições, cumprir as tarefas da revolução, levar a bom termo o trabalho que se faz e desenvolver correctamente a luta ideológica no seio do Partido. Quando Suen Tse, ao tratar da arte militar, dizia:

“Conhece o teu adversário e conhece-te a ti próprio que poderás, sem riscos, travar um cento de batalhas”[N11],

ele referia-se às duas partes beligerantes. Na dinastia Tam, Vei Tchem[N12] também via o erro dum exame unilateral, quando dizia:

“Quem escutar as duas partes ficará com o espírito esclarecido, quem não escutar mais do que uma permanecerá nas trevas”.

Não obstante, os nossos camaradas vêem frequentemente os problemas duma maneira unilateral, razão por que lhes acontece darem muitas vezes com a cabeça na parede. Na novela Chuei Hu Tchuan, conta-se que Som Quiam atacou por três vezes Tchuquiatchuam[N13], fracassando duas vezes por não ter considerado as condições locais, e ainda por ter aplicado um método de acção incorrecto. Posteriormente, Som Quiam mudou de método e procurou informar-se sobre a situação. Desde então ficou a conhecer todos os segredos do labirinto, quebrou a aliança das três aldeias, Liquiatchuam, Huquiatchuam e Tchuquiatchuam, enviou alguns homens para que se escondessem no campo inimigo e preparassem aí uma emboscada, no esquema dum estratagema semelhante ao do cavalo de Tróia de que fala uma lenda estrangeira, sendo o seu terceiro ataque coroado de sucesso. Chuei Hu Tchuan contém muitos exemplos de aplicação da dialéctica materialista, dos quais um dos melhores é precisamente o episódio dos três ataques a Tchuquiatchuam. Lenine dizia:

“Para conhecer realmente um objecto, é necessário abarcar e estudar todos os seus aspectos, todas as suas ligações e ‘mediações’. Nós nunca o conseguiremos de maneira integral, mas a necessidade de considerar todos os aspectos evita-nos erros e rigidez”[N14].

Devemos lembrar-nos das suas palavras. Ser superficial é não ter em conta as características da contradição no seu conjunto, nem as características de cada um dos seus aspectos, negar a necessidade de ir ao fundo dos fenómenos e estudar minuciosamente as características das respectivas contradições, contentar-se com ver de longe e, após uma observação aproximativa de alguns traços superficiais dessas contradições, tentar imediatamente resolvê-las (responder a uma pergunta, decidir sobre um diferendo, solucionar um problema, dirigir uma operação militar). Essa maneira de agir leva sempre a consequências funestas. A razão de os nossos camaradas caírem no erro do dogmatismo e empirismo é o facto de encararem os fenómenos duma maneira subjectiva, unilateral e superficial. Encarar os fenómenos de modo unilateral e superficial é ainda subjectivismo, pois, no seu ser objectivo, os fenómenos estão de facto ligados uns aos outros e possuem leis internas; no entanto, há pessoas que, em vez de reflectirem os fenómenos tal como são, consideram-nos de modo unilateral ou superficial, desconhecendo-lhes a ligação mútua e as leis internas. Um tal método é pois subjectivo.

Devemos ter em vista não apenas as particularidades do movimento dos aspectos contraditórios considerados na sua ligação mútua e nas condições de cada um deles no decorrer do processo geral de desenvolvimento dum fenómeno, mas também as particularidades próprias a cada etapa do processo de desenvolvimento.

Nem a contradição fundamental, no processo de desenvolvimento dum fenómeno, nem a essência desse processo, determinada por essa contradição, desaparecem antes da conclusão do processo. Contudo, as condições diferem geralmente umas das outras, em cada etapa do longo processo de desenvolvimento dum fenómeno. Eis a razão: se bem que a natureza da contradição fundamental no processo de desenvolvimento dum fenómeno, bem como a essência do processo, permaneçam sem modificação, a contradição fundamental agudiza-se progressivamente em cada etapa desse longo processo. Por outro lado, entre tantas contradições, grandes e pequenas, que são determinadas pela contradição fundamental ou se encontram sob a sua influência, algumas agudizam-se, outras resolvem-se ou atenuam-se temporária ou parcialmente, enquanto que outras vão nascendo. Eis a razão por que há diferentes etapas no processo. Não é possível resolver correctamente as contradições inerentes a um fenómeno se não se presta atenção às etapas do processo do seu desenvolvimento.

Por exemplo, quando o capitalismo da época da livre concorrência se transformou em imperialismo, nem a natureza de classe das duas classes radicalmente contrárias — o proletariado e a burguesia — nem a essência capitalista dessa sociedade sofreram qualquer mudança; contudo, a contradição entre essas duas classes agudizou-se, a contradição entre o capital monopolista e o capital liberal surgiu, a contradição entre as potências colonialistas e as colónias tornou-se mais aguda, a contradição entre os países capitalistas, contradição provocada pelo desenvolvimento desigual desses países, manifestou-se com uma acuidade particular; desde então começou um estádio particular do capitalismo — o estádio do imperialismo. O Leninismo é o Marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária, precisamente porque Lenine e Estaline deram uma explicação justa dessas contradições e formularam correctamente a teoria e a táctica da revolução proletária chamadas a resolvê-las.

Se se considera o processo da revolução democrático-burguesa na China, que começou com a Revolução de 1911, igualmente se distinguem aí várias etapas específicas. Em particular, o período da revolução em que a direcção era burguesa e o período em que a direcção foi assumida pelo proletariado representam duas etapas históricas cuja diferença é considerável. Por outras palavras, a direcção exercida pelo proletariado mudou radicalmente a fisionomia da revolução, conduziu a um reajustamento das relações entre as classes, implicou um grande desenvolvimento da revolução camponesa, imprimiu à revolução dirigida contra o imperialismo e o feudalismo um carácter radical, criou a possibilidade de passagem da revolução democrática à revolução socialista, etc. Tudo isso era impossível na época em que a direcção da revolução era burguesa. Se bem que a natureza da contradição fundamental do processo tomado no seu conjunto, quer dizer, o carácter de revolução democrática anti-imperialista e anti-feudal do processo (o outro aspecto da contradição era o carácter semi-feudal e semi-colonial do país) não tivesse so frido qualquer mudança, no decurso desse longo período produziram-se acontecimentos tão importantes como a derrota da Revolução de 1911 e o estabelecimento da dominação dos caudilhos militares do Norte, a criação da primeira Frente Única Nacional e a Revolução de 1924-1927, a ruptura da Frente Única e a passagem da burguesia para o campo da contra-revolução, as guerras entre os novos caudilhos militares, a Guerra Revolucionária Agrária, a criação da segunda Frente Única Nacional e a Guerra de Resistência contra o Japão — outras tantas etapas de desenvolvimento no espaço de vinte e poucos anos. Essas etapas são caracterizadas nomeadamente pelo facto de certas contradições se terem agudizado (por exemplo, a Guerra Revolucionária Agrária e a invasão das quatro províncias do Nordeste pelo Japão), pelo facto de outras se terem parcial ou provisoriamente resolvido (por exemplo, a liquidação dos caudilhos militares do Norte, o confisco, a que procedemos, das terras dos senhores de terras) e ainda pelo facto de outras terem surgido de novo (por exemplo, a luta entre os novos caudilhos militares, a recuperação das terras pelos senhores de terras após a perda das nossas bases de apoio revolucionárias, no Sul), etc.

Quando se estuda a particularidade das contradições em cada etapa do processo de desenvolvimento dum fenómeno, é preciso não só considerar essas contradições na sua ligação mútua ou no seu conjunto, mas também encarar os dois aspectos de cada contradição.

Por exemplo, o Kuomintang e o Partido Comunista. Tomemos um dos aspectos dessa contradição: o Kuomintang. Como, no período da primeira Frente Única, seguiu as três grandes políticas de Sun Yat-sen (aliança com a Rússia, aliança com o Partido Comunista e ajuda aos operários e camponeses), o Kuomintang conservou o seu carácter revolucionário e o seu vigor, representando a aliança das diferentes classes na revolução democrática. Após 1927, porém, transformou-se no seu contrário, tornando-se num bloco reaccionário dos senhores de terras e da grande burguesia. Depois do Incidente de Si-an, em Dezembro de 1936, uma nova mudança começou a produzir-se no seu seio, orientada no sentido da cessação da guerra civil e aliança com o Partido Comunista, com vistas a uma luta em comum contra o imperialismo japonês. Tais são as particularidades do Kuomintang nessas três etapas. Claro que elas resultaram de causas múltiplas. Vejamos agora o outro aspecto: o Partido Comunista da China. No período da primeira Frente Única, o Partido estava ainda na infância. Ele dirigiu corajosamente a Revolução de 1924-1927, mas demonstrou a sua falta de maturidade no modo como compreendeu o carácter, as tarefas e os métodos da revolução, razão por que o tchentusiuismo, surgido no último período dessa revolução, teve a possibilidade de exercer a sua acção e conduzir a revolução à derrota. A partir de 1927, o Partido Comunista passou a dirigir corajosamente a Guerra Revolucionária Agrária, criou um exército revolucionário e bases de apoio revolucionárias, mas cometeu erros de carácter aventureiro, em consequência do que o exército e as bases sofreram pesadas perdas. Depois de 1935, o Partido corrigiu esses erros e dirigiu a nova Frente Única de resistência ao Japão, uma grande luta que está em vias de desenvolvimento. Na etapa actual, o Partido Comunista é um partido que já sofreu a prova de duas revoluções e possui uma experiência rica. Tais são as particularidades do Partido Comunista da China nas três etapas. Igualmente, isso deveu-se a causas múltiplas. Se não se estudam tais particularidades, fica-se impossibilitado de compreender as relações específicas entre o Kuomintang e o Partido Comunista nas diversas etapas do seu desenvolvimento: criação duma Frente Única, ruptura dessa frente, criação de nova Frente Única. Para estudar as diversas particularidades dos dois partidos, porém, torna-se indispensável estudar a base de classe desses mesmos partidos e as contradições que daí resultam, nos diferentes períodos, entre cada um deles e as demais forças. Por exemplo, no período da primeira aliança com o Partido Comunista, o Kuomintang encontrava-se em contradição com os imperialistas estrangeiros, o que o levava a opor-se ao imperialismo; por outro lado, ele encontrava-se em contradição com as massas populares no interior do país — muito embora fizesse de boca toda a espécie de promessas miríficas aos trabalhadores, na prática dava-lhes muito pouco, ou mesmo nada lhes dava. Durante a sua guerra anti-comunista, o Kuomintang colaborou com o imperialismo e o feudalismo para opor-se às massas populares, e suprimiu duma penada todas as vantagens que estas haviam conquistado na revolução, tornando assim mais agudas as suas contradições com tais massas. No período actual de resistência ao Japão, em virtude das contradições com o imperialismo japonês, ele tem necessidade de aliar-se ao Partido Comunista, sem contudo pôr um freio à luta contra este e contra o povo, nem à opressão que exerce sobre ambos. Quanto ao Partido Comunista, ele esteve sempre, em qualquer dos períodos, ao lado das massas populares, para lutar contra o imperialismo e o feudalismo; todavia, no actual período de resistência ao Japão, adoptou uma política moderada com relação ao Kuomintang e às forças feudais do país, na medida em que o Kuomintang se pronunciou pela resistência. Essas circunstâncias deram lugar tanto a uma aliança como a uma luta entre os dois partidos, estando estes, aliás, mesmo em período de aliança, numa situação complexa de aliança e luta simultâneas. Se não estudarmos as particularidades desses aspectos contrários, não poderemos compreender nem as relações respectivas dos dois partidos com as demais forças, nem as relações entre os dois partidos.

Daí se segue que quando estudamos o carácter específico de seja que contradição for — a contradição própria a cada forma de movimento da matéria, a contradição própria a cada forma de movimento em cada um dos seus processos de desenvolvimento, os dois aspectos da contradição em cada processo de desenvolvimento, a contradição em cada etapa dum processo de desenvolvimento, e os dois aspectos da contradição em cada uma dessas etapas — numa palavra, sempre que estudamos o carácter específico de todas essas contradições, nunca devemos mostrar-nos subjectivos, arbitrários, mas sim fazer sobre tudo isso uma análise concreta. Sem análise concreta, torna-se impossível conhecer o carácter específico de seja que contradição for. Devemos lembrar-nos sempre das palavras de Lenine: análise concreta duma situação concreta.

Marx e Engels foram os primeiros a dar-nos magníficos exemplos desse género de análise concreta.

Quando Marx e Engels aplicaram a lei da contradição inerente aos fenómenos ao estudo do processo da história da sociedade, descobriram a contradição existente entre as forças produtivas e as relações de produção, a contradição entre a classe dos exploradores e a classe dos explorados, assim como a contradição, daí resultante, entre a base económica e a superestrutura (política, ideologia, etc); e descobriram como essas contradições engendravam, inevitavelmente, diferentes espécies de revoluções sociais nas diferentes espécies de sociedades de classes.

Quando Marx aplicou essa lei ao estudo da estrutura económica da sociedade capitalista, ele descobriu que a contradição fundamental dessa sociedade era a contradição entre o carácter social da produção e o carácter privado da propriedade. Tal contradição manifesta-se pela contradição entre o carácter organizado da produção nas empresas isoladas e o carácter não organizado da produção à escala da sociedade inteira. E, nas relações de classes, manifesta-se na contradição entre a burguesia e o proletariado.

Como os fenómenos são duma diversidade prodigiosa, e como não existe qualquer limite ao seu desenvolvimento, o que é universal em determinado contexto pode passar a particular noutro contexto; e, inversamente, o que é particular num contexto pode passar a ser universal noutro contexto. A contradição, em regime capitalista, entre o carácter social da produção e a propriedade privada dos meios de produção, é comum a todos os países onde existe e se desenvolve o capitalismo. Para o capitalismo, isso constitui a universalidade da contradição. Todavia, essa contradição do capitalismo apenas pertence a uma etapa histórica determinada do desenvolvimento da sociedade de classes em geral, e, do ponto de vista da contradição entre as forças produtivas e as relações de produção na sociedade de classes em geral, isso constitui o carácter específico da contradição. Ao dissecar o carácter específico de todas as contradições da sociedade capitalista, Marx elucidou duma maneira ainda mais aprofundada, mais ampla, mais completa, a universalidade da contradição entre as forças produtivas e as relações de produção na sociedade de classes em geral.

A unidade do particular e do universal, a presença, em cada fenómeno, tanto daquilo que a contradição tem de universal como daquilo que ela tem de particular, o universal existindo no particular, obriga-nos, ao estudarmos um fenómeno determinado, a descobrir o particular e o universal assim como a sua ligação mútua, a descobrir o particular e o universal no próprio interior do fenómeno, assim como a sua ligação mútua, a descobrir a ligação que mantém com os muitos outros fenómenos exteriores a ele. Ao explicar as raízes históricas do Leninismo, Estaline, na sua célebre obra “Fundamentos do Leninismo“, analisa a situação internacional que deu origem ao Leninismo, analisa as contradições do capitalismo que atingiram um ponto extremo nas condições do imperialismo, mostra como essas contradições fizeram da revolução proletária uma questão de prática imediata e criaram as condições favoráveis a um assalto directo contra o capitalismo. Além disso, ele analisa as razões por que a Rússia se tornou no berço do Leninismo, explicando como a Rússia czarista constituía então o ponto crucial de todas as contradições do imperialismo, e a razão por que foi justamente o proletariado russo aquele que pôde transformar-se na vanguarda do proletariado revolucionário internacional. Assim, Estaline analisou a universalidade da contradição própria ao imperialismo, mostrando que o Leninismo era o Marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária, mas também analisou o carácter específico do imperialismo da Rússia czarista nessa contradição geral, mostrando como a Rússia se transformara na pátria da teoria e da táctica da revolução proletária e como esse carácter específico continha em si a universalidade da contradição. A análise de Estaline constitui para nós um modelo de conhecimento da particularidade e da universalidade da contradição, bem como da sua ligação mútua.

Tratando da questão do emprego da dialéctica no estudo dos fenómenos objectivos, Marx e Engels, e igualmente Lenine e Estaline, indicaram sempre que era necessário guardar-se de todo o subjectivismo, de todo o arbitrário, que era preciso partir das condições concretas do movimento real objectivo para descobrir nesses fenómenos as contradições concretas, a situação concreta de cada aspecto da contradição e a relação, mútua, concreta das contradições. Como não observam essa atitude no estudo, os nossos dogmáticos nunca têm uma ideia justa a respeito dos fenómenos. Nós devemos extrair uma lição dos seus fracassos e adoptar essa atitude, a única atitude correcta no estudo.

A relação entre a universalidade e a particularidade da contradição é a relação entre o geral e o particular. O geral reside no facto de as contradições existirem em todos os processos e penetrarem todos os processos, desde o princípio até ao fim; movimento, coisa, processo, pensamento — tudo é contradição. Negar a contradição nos fenómenos é negar tudo. Eis aí uma verdade universal, válida para todos os tempos e para todos os países, sem excepção. É por isso que a contradição é geral, absoluta. Todavia, esse geral não existe a não ser no particular; sem particular não há geral. Se se exclui todo o particular, o que poderá então restar do geral? É o facto de cada contradição ter o seu carácter específico próprio que dá origem ao particular. A existência de todo o particular é condicionada, passageira, portanto relativa.

Essa verdade respeitante ao geral e ao particular, ao absoluto e ao relativo, é a quinta-essência da questão das contradições inerentes aos fenómenos. Não compreender essa verdade é fugir da dialéctica.

IV. A Contradição Principal e o Aspecto Principal da Contradição

Na questão do carácter específico da contradição, restam dois elementos que requerem uma análise particular, a saber: a contradição principal e o aspecto principal da contradição.

No processo, complexo, de desenvolvimento dum fenómeno existe toda uma série de contradições; uma delas é necessariamente a contradição principal, cuja existência e desenvolvimento determinam a existência e o desenvolvimento das demais contradições ou agem sobre elas.

Por exemplo, na sociedade capitalista, as duas forças em contradição, o proletariado e a burguesia, formam a contradição principal; as outras contradições, por exemplo, a contradição entre os restos da classe feudal e a burguesia, a contradição entre a pequena burguesia camponesa e a burguesia, a contradição entre o proletariado e a pequena burguesia camponesa, a contradição entre a burguesia liberal e a burguesia monopolista, a contradição entre a democracia e o fascismo no seio da burguesia, as contradições entre os países capitalistas e as contradições entre o imperialismo e as colónias, todas são determinadas pela contradição principal ou sujeitas à influência desta.

Num país semi-colonial como a China, a relação entre a contradição principal e as contradições secundárias forma um quadro complexo.

Quando o imperialismo lança uma guerra de agressão contra um tal país, as diversas classes desse país, exceptuado o pequeno número de traidores à nação, podem unir-se temporariamente numa guerra nacional contra o imperialismo. A contradição entre o imperialismo e o país considerado passa então a ser a contradição principal e todas as contradições entre as diversas classes no interior do país (incluída a que era a contradição principal, a contradição entre o regime feudal e as massas populares) passam temporariamente para um plano secundário, para uma posição subordinada. Foi esse o caso da China na Guerra do Ópio de 1840, na Guerra Sino-Japonesa de 1894, na Guerra de Ihotuan de 1900 e na actual Guerra Sino-Japonesa.

Noutras circunstâncias, porém, as contradições mudam de posição. Quando o imperialismo não recorre à guerra como meio de opressão, mas utiliza formas de opressão mais moderadas, políticas, económicas e culturais, a classe dominante do país semi-colonial capitula diante do imperialismo; então, forma-se entre eles uma aliança para oprimirem em conjunto as massas populares. Nesse momento, as massas populares recorrem frequentemente à guerra civil para lutar contra a aliança dos imperialistas e da classe feudal. Quanto ao imperialismo, em vez de recorrer à acção directa, usa geralmente meios indirectos, para ajudar os reaccionários do país semi-colonial a oprimirem o povo, donde a acuidade especial das contradições internas. Foi o que aconteceu na China durante a Guerra Revolucionária de 1911 e durante a Guerra Revolucionária de 1924-1927, durante a Guerra Revolucionária Agrária começada em 1927 e prosseguida ao longo de dez anos. As guerras intestinas entre os diferentes grupos reaccionários no poder no interior dos países semi-coloniais, como as que os caudilhos militares fizeram na China, pertencem a essa mesma categoria.

Quando, num país, a guerra revolucionária ganha uma envergadura que ameaça a própria existência do imperialismo e seus lacaios, os reaccionários do interior, o imperialismo recorre frequentemente a outros meios para manter a sua dominação: fomento de divisões no seio da frente revolucionária ou envio directo de tropas em socorro da reacção interior. Nesse momento, o imperialismo estrangeiro e a reacção interior colocam-se completa e abertamente num pólo e as massas populares no outro pólo, o que constitui a contradição principal que determina o desenvolvimento das outras contradições ou age sobre esse desenvolvimento. A ajuda prestada pelos diferentes países capitalistas aos reaccionários russos, após a Revolução de Outubro, é um exemplo de tal intervenção armada. A traição de Tchiang Kai-chek em 1927 é um exemplo de divisão da frente revolucionária.

Seja em que caso for, não cabe qualquer dúvida que, em cada uma das etapas do desenvolvimento do processo, apenas existe uma contradição principal, que desempenha o papel director.

Assim pois, se um processo comporta várias contradições, existe necessariamente uma delas que é a principal e desempenha o papel director, determinante, enquanto que as outras ocupam apenas uma posição secundária, subordinada. Por consequência, no estudo dum processo complexo, em que há duas ou mais contradições, devemos fazer o máximo por determinar a contradição principal. Uma vez dominada a contradição principal, todos os problemas se resolvem facilmente. Tal é o método que ensina Marx no seu estudo da sociedade capitalista. Esse é o método que igualmente nos ensinam Lenine e Estaline nos seus estudos sobre o imperialismo e a crise geral do capitalismo, bem como no seu estudo da economia da União Soviética. Milhares de sábios e homens de acção não chegam a compreender esse método; o resultado é que, perdidos nas brumas, eles são incapazes de ir ao nó dos problemas e, por consequência, não podem encontrar o método para resolver as contradições.

Nós já afirmámos mais atrás que não se devem tratar as contradições dum processo como se fossem todas iguais, sendo necessário distinguir a contradição principal das contradições secundárias, e mostrar-se particularmente atento na descoberta da contradição principal. Nas diferentes contradições, porém, trate-se da contradição principal ou das contradições secundárias, acaso poder-se-ão abordar os dois aspectos contrários considerando-os como iguais? Não, também não. Em qualquer contradição os aspectos contrários desenvolvem-se de maneira desigual. Acontece que, por vezes, estabelece-se um equilíbrio entre eles, mas isso não é mais do que um estádio passageiro e relativo; a situação fundamental é o desenvolvimento desigual. Dos dois aspectos contrários, um é necessariamente principal e o outro, secundário. O principal é aquele que desempenha o papel dominante na contradição. O carácter dos fenómenos é sobretudo determinado por esse aspecto principal da contradição, o qual ocupa a posição dominante.

Essa situação, porém, não é estática. O aspecto principal e o aspecto secundário da contradição con-vertem-se um no outro, mudando consequentemente o carácter dos fenómenos. Se, num processo determinado ou numa etapa determinada do desenvolvimento da contradição, o aspecto principal é A e o aspecto secundário é B, numa outra etapa ou num outro processo do desenvolvimento, os papéis invertem-se. Essa mudança é função do grau de acréscimo ou decréscimo atingido pela força de cada aspecto na sua luta contra o outro, ao longo do desenvolvimento do fenómeno.

Frequentemente falamos da “substituição do velho pelo novo”. Tal é a lei geral e imprescritível do Universo. A tranformação dum fenómeno noutro, por saltos cujas formas variam segundo o carácter do próprio fenómeno e segundo as condições em que ele se encontra, eis o processo de substituição do velho pelo novo. Seja em que fenómeno for, há sempre uma contradição entre o velho e o novo, o que determina uma série de lutas de curso sinuoso. Dessas lutas resulta que o novo cresce e eleva-se à posição dominante, enquanto que o velho, pelo contrário, decresce e acaba por morrer. Assim que o novo conquista uma posição dominante sobre o velho, o fenómeno velho transforma-se qualitativamente num novo fenómeno. Daí resulta que a qualidade dum fenómeno é sobretudo determinada pelo aspecto principal da contradição, o qual ocupa a posição dominante. Logo que o aspecto principal da contradição, o aspecto cuja posição é dominante, muda, a qualidade do fenómeno sofre uma mudança correspondente.

O capitalismo, que ocupava na antiga sociedade feudal uma posição subordinada, tornou-se na força dominante dentro da sociedade capitalista; o carácter da sociedade sofreu a transformação correspondente, isto é, de feudal passou a capitalista. Quanto à feudalidade, de força dominante que era no passado, passou, na época da nova sociedade capitalista, a uma força subordinada que morre progressivamente. Foi o que aconteceu, por exemplo, na Inglaterra e na França. Com o desenvolvimento das forças produtivas, a própria burguesia, de classe nova que desempenhava um papel progressista, passou a classe velha, desempenhando um papel reaccionário e, finalmente, foi derrubada pelo proletariado, convertendo-se numa classe destituída do direito à propriedade privada dos meios de produção, desprovida de poder e que desaparecerá com o tempo. O proletariado, que de longe é superior em número à burguesia, que cresceu ao mesmo tempo que esta mas que se encontra sob a sua dominação, constitui uma força nova; ocupando, no período inicial, uma posição dependente com relação à burguesia, ele reforça-se progressivamente, transforma-se numa classe independente, desempenhando o papel dirigente na História, e há-de acabar por dominar o poder e transformar-se na classe dominante. Daí resulta que o carácter da sociedade há-de mudar — a velha sociedade capitalista transformar-se-á numa nova sociedade, socialista. Tal é o caminho já percorrido pela União Soviética e que, inevitavelmente, há-de ser percorrido por todos os restantes países.

Vejamos a situação da China. Na contradição em que a China se encontrou reduzida ao estado de semi-colónia, o imperialismo ocupa a posição principal e oprime o povo chinês, enquanto a China, de país independente, transformou-se numa semi-colónia. A situação, porém, há-de modificar-se fatalmente. Na luta entre as duas partes, a força do povo chinês, força que cresce sob a direcção do proletariado, há-de transformar inevitavelmente a China de país semi-colonial em país independente, enquanto que o imperialismo será derrubado, e a velha China transformada inevitavelmente numa China nova.

A transformação da velha China numa China nova implica igualmente uma transformação nas relações entre as forças velhas, feudais, e as forças novas, populares. A velha classe feudal dos senhores de terras será derrubada; de classe dominante passará a classe dominada, e morrerá progressivamente. Quanto ao povo, agora dominado, acederá, sob a direcção do proletariado, a uma posição dominante. Desse facto o carácter da sociedade chinesa modificar-se-á, a velha sociedade semi-colonial e semi-feudal tornar-se-á numa sociedade nova, democrática.

Semelhantes transformações já se verificaram no passado. A dinastia dos Tsim, que reinou durante cerca de trezentos anos na China, foi derrubada pela Revolução de 1911, e o Quemintonmenghuei, dirigido por Sun Yat-sen, alcançou em dado momento a vitória. Na Guerra Revolucionária de 1924-1927, as forças revolucionárias do Sul, nascidas da aliança entre o Partido Comunista e o Kuomintang, de fracas passaram a fortes e conquistaram a vitória na Expedição do Norte, enquanto que os caudilhos militares do Norte, que tinham sido por um tempo os senhores do país, foram derrubados. Em 1927, as forças populares dirigidas pelo Partido Comunista diminuíram muito sob os golpes da reacção do Kuomintang, mas, depois que expurgaram as suas fileiras do oportunismo, mais uma vez cresceram progressivamente. Nas bases de apoio revolucionárias dirigidas pelo Partido Comunista, os camponeses dominados tornaram-se nos dominadores, enquanto que os senhores de terras sofreram a transformação inversa. Assim aconteceu sempre no mundo: o novo bate o velho, o novo substitui-se ao velho, o velho morre para dar lugar ao novo, o novo emerge do velho.

Em certos momentos da luta revolucionária, as dificuldades superam as condições favoráveis, nesse caso as dificuldades constituem o aspecto principal da contradição, e as condições favoráveis, o aspecto secundário. Contudo, os revolucionários podem, mediante os seus próprios esforços, vencer progressivamente as dificuldades e criar uma nova situação, que seja favorável. Assim, a situação difícil cede o lugar a uma situação favorável. Foi o que se passou na China após a derrota da revolução em 1927, e durante a Grande Marcha do Exército Vermelho. Na actual Guerra Sino-japonesa, a China encontra-se de novo numa situação difícil, mas nós podemos mudá-la e transformar radicalmente a situação da China e do Japão. De modo inverso, as condições favoráveis podem transformar-se em dificuldades se os revolucionários cometem erros. A vitória conquistada na Revolução de 1924-1927 transformou-se numa derrota. As bases de apoio revolucionárias, criadas a partir de 1927 nas províncias meridionais, sofreram todas uma derrota, em 1934.

O mesmo acontece no estudo, no que respeita à contradição entre a ignorância e o conhecimento. No começo do nosso estudo do Marxismo, existe uma contradição entre a nossa ignorância, ou o nosso conhecimento limitado do Marxismo, e o conhecimento do Marxismo. Todavia, se nos aplicamos, chegamos a transformar essa ignorância em conhecimento, o conhecimento limitado em conhecimento profundo, a aplicação às cegas do Marxismo numa aplicação sábia.

Alguns pensam que não acontece assim com relação a certas contradições. Para eles, na contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, por exemplo, o aspecto principal é constituído pelas forças produtivas; na contradição entre a teoria e a prática o aspecto principal é constituído pela prática; na contradição entre a base económica e a superestrutura o aspecto principal é constituído pela base económica; e as posições respectivas desses aspectos não se convertem umas nas outras. Essa concepção é a do materialismo mecanista e não a do materialismo dialéctico. É certo que as forças produtivas, a prática e a base económica desempenham em geral o papel principal, decisivo, de tal maneira que quem quer que o negue não é materialista; contudo, há que reconhecer que, em circunstâncias determinadas, as relações de produção, a teoria e a superestrutura podem desempenhar, por sua vez, o papel principal, decisivo. Sempre que, por falta duma modificação nas relações de produção, as forças produtivas não podem continuar a desenvolver-se, a modificação dessas relações de produção desempenha o papel principal, decisivo. Quando se está no caso em que falava Lenine:

“Sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”[N15],

a criação e a propagação da teoria revolucionária desempenham o papel principal, decisivo. Quando se tem de cumprir uma tarefa (seja qual for), e não se fixou ainda uma orientação, um método, um plano ou uma política, o que há de principal, de decisivo, é definir uma orientação, um método, um plano ou uma política. Quando a superestrutura (política, cultura, etc.) entrava o desenvolvimento da base económica, as transformações políticas e culturais convertem-se no principal, no decisivo. Acaso iremos nós contra o materialismo quando falamos assim? Não, pois ao mesmo tempo que reconhecemos que no curso geral do desenvolvimento histórico o material determina o espiritual, o ser social determina a consciência social, reconhecemos e devemos reconhecer a reacção do espiritual sobre, o material, da consciência social sobre o ser social, da superestrutura sobre a base económica. Procedendo assim, não contradizemos o materialismo, pelo contrário, evitando cair no materialismo mecanista, nós atemo-nos ao materialismo dialéctico.

Se, no estudo do carácter específico da contradição, não consideramos as duas situações que aí se apresentam — a contradição principal e as contradições secundárias dum processo, bem como o aspecto principal e o aspecto secundário da contradição — quer dizer, se não consideramos o carácter distintivo dessas duas situações na contradição, caímos na abstracção e não podemos compreender concretamente em que ponto se encontra essa contradição nem, por consequência, descobrir o método correcto para resolvê-la. O carácter distintivo ou o carácter específico dessas duas situações representa a desigualdade das forças em contradição. No mundo nada se desenvolve de maneira absolutamente igual, devendo nós combater a teoria do desenvolvimento igual, a teoria do equilíbrio. É nessas situações concretas das contradições, e nas modificações a que estão sujeitos o aspecto principal e o aspecto secundário da contradição no processo de desenvolvimento, que se manifesta precisamente a força do novo que vem substituir o velho. O estudo dos diferentes estados de desigualdade das contradições, da contradição principal e das contradições secundárias, do aspecto principal e do aspecto secundário da contradição, constitui o método importante de que se serve um partido revolucionário para determinar, correctamente, a sua estratégia e a sua táctica em matéria política e militar. Todos os comunistas devem prestar atenção a isso.

V. A Identidade e a Luta dos Aspectos da Contradição

Depois de termos esclarecido o problema da universalidade e particularidade da contradição, devemos passar ao estudo da questão da identidade e da luta dos aspectos da contradição.

A identidade, a unidade, a coincidência, a interpenetração, a impregnação recíproca, a interdependência (ou o condicionamento mútuo), a ligação recíproca ou a cooperação mútua, são termos que têm todos uma mesma significação e referem-se aos dois pontos seguintes: primeiro, cada um dos dois aspectos duma contradição, no processo de desenvolvimento dum fenómeno, pressupõe a existência do outro aspecto, que constitui o seu contrário, e ambos aspectos coexistem numa mesma unidade; segundo, cada um dos dois aspectos contrários tende, em condições determinadas, a transformar-se no contrário. É o que significa identidade.

Lenine dizia:

“A dialéctica é a teoria que mostra como os contrários podem ser e são habitualmente (e tornam-se) idênticos ao converterem-se um no outro —, por que razão o entendimento humano não deve tomar esses contrários por mortos, petrificados, mas sim por vivos, condicionados, móveis, convertendo-se um no outro.”[N16]

Que significa essa passagem de Lenine?

Os aspectos contrários em qualquer processo excluem-se um ao outro, estão em luta um contra o outro, opõem-se um ao outro. No processo de desenvolvimento de qualquer fenómeno, também no pensamento humano, existem esses aspectos contrários, e isso não tem excepções. Um processo simples não contém mais do que um par de contrários, enquanto que um processo complexo contém mais do que um par. Esses pares de contrários, por sua vez, estão em contradição entre si. Assim são todos os fenómenos do mundo objectivo, assim é todo o pensamento humano, é assim que entram em movimento.

Sendo assim, os contrários estão longe de estar em estado de identidade e unidade; porque falamos então da sua identidade e unidade?

O que acontece é que os aspectos contrários não podem existir isoladamente, um sem o outro. Se falta um dos aspectos opostos, contrários, as condições de existência do outro aspecto desaparecem igualmente. Pensemos: acaso poderá suceder que qualquer dos dois aspectos contrários dum conceito surgido no espírito dos homens exista independentemente do outro? Sem vida, não há morte; sem morte, não há vida. Sem alto, não há baixo; sem baixo, não há alto. Sem infelicidade, não há felicidade; sem felicidade, não há infelicidade. Sem fácil, não há difícil; sem difícil, não há fácil. Sem senhores de terras, não há rendeiros; sem rendeiros, não há senhores de terras. Sem burguesia, não há proletariado; sem proletariado, não há burguesia. Sem opressão nacional pelo imperialismo, não há colónias nem semi-colónias; sem colónias e semi-colónias, não há opressão nacional pelo imperialismo. O mesmo se passa com relação a todos os contrários; em determinadas condições, por um lado, eles opõem-se um ao outro e, por outro lado, estão ligados mutuamente, impregnam-se reciprocamente, interpenetram-se e dependem um do outro; é a esse carácter que se chama identidade. Todos os aspectos contrários possuem, em condições determinadas, o carácter da não-identidade, sendo por isso que se lhes chama contrários. Mas entre eles existe também uma identidade, sendo por isso que estão ligados mutuamente. É o que entende Lenine, ao dizer que a dialéctica estuda “como os contrários podem ser . . . idênticos”. Por que podem sê-lo? Porque cada um deles é a condição de existência do outro. Tal é o primeiro sentido da identidade.

Mas será porventura suficiente dizer apenas que cada um dos dois aspectos da contradição é a condição de existência do outro, que existe identidade entre eles e que, por consequência, coexistem na unidade? Não, isso não basta. A questão não se limita ao facto de os dois aspectos da contradição se condicionarem mutuamente. O que é ainda mais importante é o facto de eles se converterem um no outro. Dito doutro modo, cada um dos dois aspectos contrários dum fenómeno tende, em condições determinadas, a transformar-se no seu oposto, a tomar a posição ocupada pelo seu contrário. Tal é o segundo sentido da identidade.

Por que razão também há aí identidade? Vejamos: pela revolução, o proletariado passa de classe dominada a classe dominante, enquanto que a burguesia, que dominava até então, se transforma na classe dominada, tomando portanto cada um a posição originariamente ocupada pelo adversário. Isso já se verificou na União Soviética e há-de verificar-se igualmente no mundo inteiro. Se não existisse entre esses contrários nem ligação nem identidade em condições determinadas, como poderiam produzir-se tais modificações?

O Kuomintang, que desempenhou um certo papel positivo em determinada etapa da história moderna da China, transformou-se num partido da contra-revolução, a partir de 1927, em virtude da sua própria natureza de classe e em consequência das promessas aliciantes do imperialismo (essas as condições), vendo-se no entanto constrangido a pronunciar-se pela resistência contra o Japão, em virtude da agudização das contradições sino-japonesas e da política de Frente Única seguida pelo Partido Comunista (o que são outras condições). Entre contrários que se transformam um no outro existe pois uma determinada identidade.

A nossa revolução agrária registou e registará o processo seguinte: a classe dos senhores de terras, que possui a terra, transforma-se numa classe despossuída de terras, enquanto que os camponeses despojados das suas terras se convertem em pequenos proprietários que receberam terra. A possessão e a despossessão, a aquisição e a perda, estão mutuamente ligadas em condições determinadas, e existe entre elas uma identidade. Nas condições do socialismo, a propriedade privada dos camponeses, por seu turno, transfor-mar-se-á em propriedade social na agricultura socialista; isso já se realizou na União Soviética e há-de realizar-se igualmente no mundo inteiro. Há uma ponte que leva da propriedade privada à propriedade social. Em Filosofia, a isso chama-se identidade ou transformação recíproca, interpenetração.

Consolidar a ditadura do proletariado, ou a ditadura do povo, é preparar exactamente as condições para pôr fim a essa ditadura e passar a um estádio superior em que o próprio Estado, como tal, desaparecerá. Fundar e desenvolver o Partido Comunista é justamente preparar as condições para suprimir o Partido Comunista e todos os outros partidos políticos. Criar um exército revolucionário dirigido pelo Partido Comunista, fazer uma guerra revolucionária, é precisamente preparar as condições para acabar definitivamente com as guerras. Eis toda uma série de contrários que, não obstante, se completam mutuamente.

A guerra e a paz, como todos sabem, convertem-se uma na outra. A guerra transforma-se em paz; por exemplo, a Primeira Guerra Mundial transformou-se na paz do após-guerra. Actualmente, a guerra civil cessou na China e estabeleceu-se a paz no país. A paz transforma-se em guerra; em 1927, por exemplo, a cooperação entre o Kuomintang e o Partido Comunista transformou-se em guerra. É possível também que a paz actual no mundo se transforme num segundo conflito mundial. Por quê? Porque na sociedade de classes, entre os aspectos contrários como a guerra e a paz existe uma identidade, em determinadas condições.

Todos os contrários estão ligados entre si; não somente eles coexistem na unidade dentro de condições determinadas, mas também se convertem um no outro em condições determinadas, eis o sentido pleno da identidade dos contrários. É justamente disso que fala Lenine:

“como os contrários … são habitualmente (e se tornam) idênticos — em que condições eles são idênticos ao converterem-se um no outro . . .”

“… o entendimento humano não deve tomar esses contrários por mortos, petrificados, mas sim por vivos, condicionados, móveis, convertendo-se um no outro.”

Por quê? Porque é precisamente assim que são os fenómenos na realidade objectiva. A unidade ou a identidade dos aspectos contrários dum fenómeno que existe objectivamente nunca é morta, petrificada, mas sim viva, condicionada, móvel, passageira, relativa; todo o aspecto contrário converte-se, em condições determinadas, no seu contrário. O reflexo disso no pensamento humano é a concepção materialista-dialéctica do mundo, a concepção marxista. Só as classes dominantes reaccionárias de ontem e de hoje, bem como os metafísicos, que estão ao seu serviço, não consideram os contrários como vivos, condicionados, móveis, convertendo-se um no outro, mas sim como mortos, petrificados, propagando por toda a parte essa falsa concepção para enganarem as massas populares, a fim de perpetuarem a sua dominação. A tarefa dos comunistas consiste em denunciar as ideias enganosas dos reaccionários e dos metafísicos, propagar a dialéctica inerente aos fenómenos, contribuir para a transformação dos fenómenos, de maneira que se atinjam os objectivos da revolução.

Quando dizemos que, em condições determinadas, existe identidade entre os contrários, consideramos que esses contrários são reais e concretos, e que a transformação do um no outro é igualmente real e concreta. Se se tomam as numerosas transformações que se encontram na mitologia, por exemplo, o mito da perseguição do sol por Cuafu, em Xan Hai Quim[N17], o mito da destruição dos nove sóis pelas flechas do herói Yi, em Huai Nan Tse[18], o mito das setenta e duas metamorfoses de Suen Vu-com, em Si lou Qui[N19] ou o da metamorfose dos demónios e das almas-raposas em seres humanos, no Liao Tchai Tchi Yi[N20], etc, constata-se que as conversões dum contrário no outro não são, aí, transformações concretas reflectindo contradições concretas; trata-se de transformações ingénuas, imaginárias, concebidas subjectivamente pelos homens, transformações a estes inspiradas pelas inúmeras conversões dos contrários complexos e reais. Marx dizia:

“Toda a mitologia abarca, domina, as forças da Natureza no plano da imaginação e pela imaginação, e dá-lhe uma forma, desaparecendo portanto quando essas forças são dominadas realmente.”[N21]

As descrições das inúmeras metamorfoses que figuram na mitologia (e também nos contos para crianças) podem encantar-nos quando nos mostram, entre outras, as forças da Natureza dominadas pelo homem. Os mais belos dos mitos possuem um “encanto eterno” (Marx), mas não se formaram a partir de situações determinadas pelas contradições concretas, não são portanto um reflexo científico da realidade. Por outras palavras, nos mitos ou nos contos para crianças, os aspectos que constituem uma contradição não têm identidade real mas sim imaginária. Em contrapartida, a dialéctica marxista reflecte cientificamente a identidade nas transformações reais.

Por que razão o ovo pode transformar-se em pinto e a pedra não? Por que razão existe uma identidade entre a guerra e a paz. e não entre a guerra e a pedra? Por que razão o homem pode engendrar o homem e não qualquer outra coisa? A única razão consiste no facto de a identidade dos contrários existir apenas em condições determinadas, indispensáveis. Sem essas condições determinadas, indispensáveis, não pode haver qualquer identidade.

Por que razão a Revolução Democrática Burguesa de Fevereiro de 1917, na Rússia, está directamente ligada à Revolução Socialista Proletária de Outubro, e a Revolução Burguesa Francesa não está directamente ligada a uma revolução socialista, e por que razão, em 1871, a Comuna de Paris terminou numa derrota? Por que razão o regime nómada na Mongólia e na Ásia Central passou directamente ao socialismo? Por que razão, enfim, a revolução chinesa pode evitar a via capitalista e passar directamente ao socialismo, sem seguir a velha via histórica dos países do Ocidente, sem passar pelo período da ditadura burguesa? Tudo isso não pode explicar-se a não ser pelas condições concretas de cada um dos períodos considerados. Quando as condições determinadas, indispensáveis, estão reunidas, aparecem contrários determinados no processo de desenvolvimento dum fenómeno, e esses contrários (dois ou mais que dois) condicionam-se mutuamente e convertem-se um no outro. Doutro modo, tudo isso seria impossível.

O que se disse respeita à identidade. E quanto à luta? Que relação existe entre a identidade e a luta?

Lenine dizia:

“A unidade (coincidência, identidade, equipo-lência) dos contrários é condicionada, temporária, passageira, relativa. A luta dos contrários que se excluem mutuamente é absoluta, tal como a evolução, tal como o movimento.”[N22]

Qual é o significado dessa passagem de Lenine?

Todos os processos têm um começo e um fim, todos os processos se transformam nos seus contrários. A permanência de todos os processos é relativa, enquanto que a sua variabilidade, expressa na transformação de um processo em um outro, é absoluta.

No seu movimento, todo o fenómeno apresenta dois estados, um estado de repouso relativo e um estado de modificação evidente. Esses dois estados são provocados pela luta mútua dos dois elementos contrários que se contêm no próprio fenómeno. Quando, no seu movimento, o fenómeno se encontra no primeiro estado, sofre modificações simplesmente quantitativas, e não qualitativas, manifesta-se num repouso aparente. Quando o fenómeno, no seu movimento, se encontra no segundo estado, as modificações quantitativas que sofreu no primeiro estado já atingiram o ponto máximo, o que provoca uma ruptura da unidade do fenómeno e, por consequência, uma modificação qualitativa; daí a manifestação duma mudança evidente. A unidade, a coesão, a união, a harmonia, a equipolência, a estabilidade, a estagnação, o repouso, a continuidade, o equilíbrio, a condensação, a atracção, etc, que observamos na vida quotidiana, são as manifestações dos fenómenos que se encontram no estado das modificações quantitativas, enquanto que a ruptura da unidade, a destruição desses estados de coesão, união, harmonia, equipolência, estabilidade, estagnação, repouso, continuidade, equilíbrio, condensação, atracção, etc, e a passagem respectiva aos estados opostos, são as manifestações dos fenómenos que se encontram no estado das modificações qualitativas, quer dizer, que se transformam passando dum processo a outro. Os fenómenos transformam-se continuamente passando do primeiro ao segundo estado, e a luta dos contrários, que prossegue nos dois estados, desemboca na solução da contradição, no segundo. Eis a razão por que a unidade dos contrários é condicionada, passageira, relativa, enquanto que a luta dos contrários que se excluem mutuamente é absoluta.

Mais atrás, dissemos que existia uma identidade entre dois fenómenos opostos e que, por esse motivo, eles podiam coexistir numa mesma unidade e mesmo converter-se um no outro; tudo está pois nas condições, isto e, em condições determinadas, eles podem chegar à unidade e converter-se um no outro, e sem essas condições, é-lhes impossível constituir uma contradição ou coexistir na mesma unidade, tal como transformar-se um no outro. A identidade dos contrários apenas se forma em condições determinadas, razão por que a identidade é condicionada, relativa. Acrescentemos ainda que a luta dos contrários penetra todo o processo desde o princípio até ao fim e conduz à transformação dum processo no outro, que ela está presente em toda a parte e que, por consequência, é incondicionada, absoluta.

A identidade condicionada e relativa unida à luta incondicionada e absoluta forma o movimento contraditório de todo o fenómeno.

Nós, os chineses, dizemos frequentemente:

“As coisas opõem-se umas às outras e completam-se umas às outras.”[N23]

Isso significa que há identidade entre as coisas que se opõem. Essas afirmações são dialécticas e opõem-se à metafísica. “As coisas opõem-se umas às outras” significa que os dois aspectos contrários se excluem um ao outro ou que lutam um contra o outro; “as coisas completam-se umas às outras” significa que, em condições determinadas, os dois aspectos contrários unem-se e ganham identidade. E na identidade há luta; sem luta não há identidade.

Na identidade há luta, no específico há universal, no particular há geral. Para retomar as palavras de Lenine,

“o absoluto existe no relativo”[N24].

VI. O Lugar do Antagonismo na Contradição

No problema da luta dos contrários está incluída a questão de saber o que é o antagonismo. A nossa resposta é que o antagonismo constitui uma das formas, e não a única forma, da luta dos contrários.

Na história da humanidade o antagonismo entre as classes existe como expressão particular da luta dos contrários. Consideremos a contradição entre a classe dos exploradores e a dos explorados: essas duas classes em contradição coexistem durante um longo período na mesma sociedade, quer se trate de sociedade esclavagista, quer se trate de sociedade feudal ou capitalista, e lutam entre si; mas só quando a contradição entre as duas atinge um certo estado de desenvolvimento é que ela toma a forma dum antagonismo aberto e desemboca na revolução. O mesmo acontece com a transformação da paz em guerra na sociedade de classes.

Numa bomba, antes da explosão, os contrários, em virtude de condições determinadas, coexistem numa mesma unidade. Só com o aparecimento de novas condições (ignição) é que se produz a explosão. Situação análoga encontra-se em todos os fenómenos da Natureza onde, finalmente, a solução duma antiga contradição e o nascimento duma nova se produzem sob a forma dum conflito aberto.

É extremamente importante conhecer tal facto. Isso ajuda-nos a compreender que, na sociedade de classes, as revoluções e as guerras revolucionárias são inevitáveis, que sem elas é impossível um salto no desenvolvimento da sociedade, é impossível derrubar as classes dominantes reaccionárias, ficando o povo impossibilitado de conquistar o poder político. Os comunistas devem denunciar a propaganda mentirosa dos reaccionários quando, por exemplo, afirmam que a revolução social não é necessária nem possível; eles devem ater-se firmemente à teoria marxista-leninista da revolução social e ajudar o povo a compreender que a revolução social não só é absolutamente necessária como inteiramente possível, e que a história de toda a humanidade e a vitória da União Soviética confirmam essa verdade científica.

Todavia, devemos estudar de maneira concreta as diferentes situações em que se encontra a luta dos contrários e evitar uma aplicação despropositada a todos os fenómenos do termo mencionado acima. As contradições e a luta são universais, absolutas, mas os métodos para resolver as contradições, quer dizer as formas da luta, variam segundo o carácter dessas contradições. Certas contradições revestem o carácter dum antagonismo aberto, outras não. Segundo o desenvolvimento concreto dos fenómenos, certas contradições, primitivamente não antagónicas, desenvolvem-se em contradições antagónicas, enquanto que outras, primitivamente antagónicas, desenvolvem-se em contradições não antagónicas.

Como se disse mais atrás, enquanto existirem as classes, as contradições entre as ideias correctas e as ideias erradas dentro do Partido Comunista são o reflexo, no seio do Partido, das contradições de classes. No início, ou em certas questões, nada assegura que tais contradições se manifestem imediatamente como antagónicas. Contudo, com o desenvolvimento da luta entre as classes, elas podem tornar-se antagónicas. A história do Partido Comunista da URSS mostra-nos que as contradições entre as concepções correctas de Lenine e Estaline e as concepções erradas de Trotsky, Bukarine e outros, não se manifestaram de começo sob a forma do antagonismo mas, posteriormente, tornaram-se antagónicas. Casos semelhantes se verificaram na história do Partido Comunista da China. As contradições entre as concepções correctas de numerosos camaradas do nosso Partido e as concepções erróneas de Tchen Tu-siu, Tcham Cuo-tao e outros, tão-pouco se manifestaram logo sob a forma do antagonismo mas, posteriormente, tornaram-se antagónicas. Actualmente, as contradições entre as concepções correctas e as concepções erróneas no seio do nosso Partido não assumiram a forma do antagonismo, e não irão até ao antagonismo se os camaradas que cometeram erros os souberem corrigir. Eis porque o Partido deve, por um lado, travar uma luta séria contra as concepções erróneas e, por outro lado, dar aos camaradas que cometeram erros a plena possibilidade de tomar consciência disso. Nessas circunstâncias, uma luta levada ao excesso é evidentemente inadequada. Todavia, se os que cometeram erros persistirem na sua atitude e os agravarem, essas contradições podem tornar-se antagónicas.

As contradições económicas entre a cidade e o campo são dum antagonismo extremo, tanto na sociedade capitalista (onde a cidade, controlada pela burguesia, pilha desapiedadamente o campo), como nas regiões controladas pelo Kuomintang na China (onde a cidade, controlada pelo imperialismo estrangeiro e pela grande burguesia compradora chinesa, pilha o campo com uma ferocidade inaudita). Num país socialista, porém, ou nas nossas bases de apoio revolucionárias, essas contradições antagónicas tornam-se não antagónicas, e hão-de desaparecer na sociedade comunista.

Lenine dizia:

“Antagonismo e contradição não são de maneira alguma uma e a mesma coisa. No socialismo, o primeiro desaparecerá e a segunda subsistirá.”[N25]

Isso significa que o antagonismo não é mais do que uma das formas, e não a única forma, da luta dos contrários, não se devendo empregar esse termo por todo o lado, sem discernimento.

VII. Conclusão

Nós podemos agora concluir com poucas palavras. A lei da contradição inerente aos fenómenos, quer dizer, a lei da unidade dos contrários, é a lei fundamental da Natureza e da sociedade, por consequência a lei fundamental do pensamento. Ela está em oposição à concepção metafísica do mundo. A descoberta dessa lei foi uma grande revolução na história do pensamento humano. Segundo o ponto de vista do materialismo dialéctico, a contradição existe em todos os processos dos fenómenos objectivos, bem como no pensamento subjectivo, e penetra todos os processos, desde o início até ao fim; é nisso que reside a universalidade e o carácter absoluto da contradição. Cada contradição e cada um dos seus aspectos tem as suas particularidades; é nisso que reside a particularidade e o carácter relativo da contradição. Em condições determinadas, há identidade dos contrários, eles podem pois coexistir na mesma unidade e transformar-se um no outro; é nisso igualmente que reside a particularidade e o carácter relativo da contradição. Contudo, a luta dos contrários é ininterrupta, prossegue tanto durante a sua coexistência como no momento da sua conversão recíproca, momento em que se manifesta com uma evidência particular. De novo é nisso que reside a universalidade e o carácter absoluto da contradição. Quando estudamos a particularidade e o carácter relativo da contradição, devemos prestar atenção à diferença entre a contradição principal e as contradições secundárias, entre o aspecto principal e o aspecto secundário da contradição; quando estudamos a universalidade da contradição e a luta dos contrários, devemos prestar atenção à diferença entre as diversas formas de luta. Doutro modo cometeremos erros. Se, através do nosso estudo, ficarmos com uma ideia realmente clara dos pontos essenciais acima expostos, poderemos bater em brecha as concepções dogmáticas que violam os princípios fundamentais do Marxismo-Leninismo e prejudicam a nossa causa revolucionária, e poderemos ajudar também os nossos camaradas experimentados a sistematizar as suas experiências, a elevá-las à categoria de princípios e a evitar a repetição dos erros do empirismo. Tal é a breve conclusão a que nos conduz o estudo da lei da contradição.

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