Dois artigos sobre a semifeudalidade no Brasil

Agronegócio: o Colonialismo da atualidade e o fortalecimento do latifúndio — Jornal Estudantes do Povo número 6

camponeses3Estamos assistindo o governo Lula/FMI utilizar os monopólios de comunicação para fazer uma intensa propaganda sobre “crescimento e desenvolvimento econômico” do Brasil. A menina dos olhos, utilizada para alardear este suposto crescimento, é o chamado “Agronegócio”, a velha monocultura para exportação apresentada como a modernização e desenvolvimento do capitalismo no campo. A verdade, porém, é que nem existe um grande crescimento econômico em nosso país, nem a modernização do plantio da soja representa um desenvolvimento da estrutura agrária brasileira. O que há, por de trás desta propaganda do “Agronegócio”, é um fortalecimento ainda maior do latifúndio semi-feudal, que mantém os camponeses pobres na mais completa miséria e debaixo de intensa repressão.

O governo Lula-FMI argumenta que o Brasil é muito grande, e por isto existe espaço para “todo mundo”, para o “Agronegócio”, para a “agricultura familiar” e para a “Reforma Agrária”. O discurso é este, que existe espaço para todos, mas na prática a opção da gerência petista é pelos latifundiários, em 2004 o governo repassou 37 bilhões para o “agronegócio”, 7 bilhões para financiar a pequena produção e menos de 1 bilhão para a reforma agrária. Em dois anos o governo Lula/FMI assentou menos que FHC no mesmo período e para tentar enrolar os camponeses pobres em luta, afirma que “o que importa não é a quantidade de assentamentos, mas sim sua qualidade”. Porém a paciência não dura para sempre. A necessidade de terra para plantar e sobreviver empurrará cada vez mais milhares de camponeses a tomar as terras do latifúndio para produzir.

Ao contrário do que é propagandeado, o crescimento do chamado “Agronegócio” no Brasil não representa nenhum fortalecimento da economia nacional, ao contrário, trata-se de uma imposição dos monopólios internacionais que compram produtos básicos a preços insignificantes, que eles mesmos estabelecem. Isto não é novidade na história do Brasil. Secularmente a economia brasileira esteve baseada na exportação, seja de gêneros agrícolas, ou matérias primas. Foi assim com a cana de açúcar, com o ouro e diamantes, com o café, o cacau, a borracha e o minério de ferro. Em todos os exemplos que pudermos citar o que houve foi uma verdadeira sangria das riquezas produzidas no nosso país, direcionada aos países colonialistas ou imperialistas.

 

A história se repete com a monocultura para a exportação, no caso agora da soja principalmente. Várias medidas estão sendo feitas pelo governo Lula/FMI para garantir o superlucro dos monopólios estrangeiros. Estes “investidores” recebem recursos do próprio Estado para produzir a soja e outros produtos. A máscara é de modernização e desenvolvimento, mas a verdadeira base é a de um capitalismo burocrático, onde não existe nenhum desenvolvimento genuinamente nacional. Exportação não é, e nunca foi, a solução para o desenvolvimento nacional. Muito pelo contrário, sempre foi símbolo de dominação colonial, pois o que é produzido no país para exportação são produtos primários com pouquíssimo valor agregado. As máquinas, sementes e insumos utilizados no “agronegócio”, em sua maioria são importados ou produzidos por empresas multinacionais. As tecnologias desenvolvidas por brasileiros muitas vezes são patenteadas pelos monopólios que financiam as pesquisas, ou então são sabotadas para dar lugar ao padrão tecnológico dos imperialistas.

Exportamos toneladas de soja em grão, que serão utilizadas no exterior para a fabricação de ração animal. A produção de soja no Brasil é financiada pelo governo federal, que empresta dinheiro a fundo perdido para os latifundiários do “agronegócio” “desenvolverem o Brasil”. Estas linhas de crédito são criadas com o dinheiro que o governo toma a juros dos banqueiros internacionais, estes empréstimos são contigenciados, ou seja, são liberados para fins específicos, no caso, o financiamento da produção de soja. Então o imperialismo empresta dinheiro ao Brasil para produzirmos sojas para eles, nos pagam um preço baixíssimo por nossa produção e nós ainda temos que pagar os juros altíssimos. Assim quanto mais vendemos, mais nos endividamos e maior é o prejuízo. Não é o país quem ganha, mas os grandes grupos imperialistas que monopolizam o “agronegócio”.

lula_sojaAs empresas que controlam a produção agrícola lucram milhões, possuem crédito barato, subsídios governamentais e isenção fiscal. No Brasil os produtos para exportação não são taxados com impostos, o que significa que a soja brasileira é mais barata no exterior do que aqui dentro, e é assim com todos os produtos exportados. A produção de soja está cada vez mais nas mãos da Monsanto, empresa norte-americana que vende a soja transgênica round up e produz os agrotóxicos fortíssimos que só a sua semente suporta. Grande parte da soja produzida no Brasil já é transgênica, no Rio Grande do Sul, já representa 90% da produção. Acontece que para se produzir a soja da round up, que possui uma produtividade relativa maior, os produtores são obrigados a pagar royaltes, uma taxa para a Monsanto, de acordo com o volume de sua produção. Com tendência da soja brasileira, assim como é na Argentina e EUA ser 100% transgênica, todo o agronegócio pagará royaltes para a Monsanto, vejam a que ponto chegamos, paga-se taxas aos monopólios privados e se isento dos impostos sociais. Um outro problema já enfrentado pelo agronegócio é a superprodução de soja no mercado internacional. Isto significa que existe mais soja no mercado do que gente interessada ou que tenha meios para comprá-la, esta crise tem provocado uma diminuição aguda do preço internacional da soja. Logo sobrará soja no mercado, ou preço estará tão baixo que não compensará exportá-la. O que irá acontecer? Mais uma vês o Estado burguês-latifuindiário “para salvar da quebradeira aqueles que desenvolvem o Brasil” irá comprar a soja com os preços antigos e quem sabe irá atirá-la ao mar, como fez Gerúlio Vargas para salvar os produtores de café.

Agronegócio, latifúndio de “novo” tipo

Quando o governo Lula-FMI fala que o Brasil é tão grande que comportaria sem problemas tanto a grande propriedade latifundiária como a pequena propriedade, na verdade está defendendo a possibilidade da convivência pacífica entre duas classes sociais antagônicas, a saber, camponeses pobres e latifundiários. Os oportunistas sempre defenderam esta posição, ao apontar em seus programas somente a desapropriação do latifúndio improdutivo. Isto pressupõe que exista um latifúndio que seja produtivo, justificando assim a produção dos monopólios no campo. Como solução para a pobreza no campo, o oportunismo defende o fortalecimento da “agricultura familiar”, como se esta representasse um novo tipo de relações de produção, uma via de desenvolvimento oposta ou alternativa ao “agronegócio”. A contradição não estaria, para os oportunistas, entre grandes proprietários e pequenos camponeses, latifundiários e camponeses pobres, mas entre dois caminhos de desenvolvimento. A solução desta contradição não se daria pela supressão de uma via ou outra, mas pela combinação de ambas, onde na verdade primeira submete e espolia a segunda.

O agronegócio, ou o latifúndio tradicional, e a agricultura familiar, não são duas vias opostas de desenvolvimento, nem também podem conviver em harmonia. Ambas compõem o sistema latifundiário, onde o latifúndio e agora o agronegócio, explora a pequena produção camponesa de mil maneiras. O latifúndio e a produção capitalista burocrática no campo não existiriam sem se sustentar na exploração semi-feudal dos camponeses pobres e de sua agricultura familiar. A convivência com o latifúndio e com o agronegócio, ou o incentivo a agricultura familiar representam a perpetuação da miséria camponesa. A “agricultura familiar” é uma forma de pequena produção camponesa, dentro do capitalismo burocrático, de caráter semi-feudal, onde o camponês é obrigado a explorar sua própria família para sustentar a brutal exploração que sofre do latifúndio tradicional e do “agronegócio”. A exploração da agricultura familiar pelo agronegócio fica evidente na expansão da fronteira agrícola. Na pecuária extensiva, por exemplo, o latifundiário arrenda uma área de mata de suas terras, o camponês com sua família faz a derrubada da floresta e planta o milho, então o dono da terra usando “modernos” aviões espalha semente para o pasto, depois da empreitada o camponês terá o direito fazer a colheita do milho antes de abandonar a terra. Acontece que o trabalho de derrubada é muito maior que o de plantio do milho, e esse trabalho é literalmente roubado dos camponeses e de suas famílias. Esta mesma realidade acontece na expansão das lavouras de soja. Onde estão as relações capitalistas de produção? Alguns dirão, nos assalariados do agronegócio, porém estes não passam de 400 mil em todo o Brasil, o restante são explorados de maneira semi-feudal, tanto pelo agronegócio como pelo latifúndio tradicional.

A existência da grande propriedade latifundiária capitalista burocrática, sustentada no poder político do Estado, expressão da aliança de classes do latifúndio e da grande burguesia, tudo sobre a égide do capital financeiro internacional, tem se viabilizado economicamente ao longo dos anos se apoiando, exatamente, na grande propriedade latifundiária e na existência de uma economia camponesa (agricultura familiar). A maior parte da produção para o mercado interno é feita pela pequena produção camponesa. Devido à super exploração dos camponeses os alimentos chegam a um preço muito baixo na cidade, garantindo assim que o salário do operário seja o menor possível, já que o valor deste é somente o suficiente para repor a sua força de trabalho. É desta forma que a pequena produção camponesa é explorada pela estrutura do capitalismo burocrático existente no nosso país.

camponese1Quanto ao “agronegócio”, em particular, este nada mais é do que a produção na grande propriedade latifundiária, através de seu arrendo, própria do capitalismo burocrático, financiada pelo Estado, baseado na exploração pré-capitalista da força de trabalho, que incluem muitas vezes trabalho escravo. Grandes burgueses e instituições financeiras que pagam renda capitalista aos latifúndios de “velho tipo”, enricando esta classes retrógrada e aumentando ainda mais a concentração fundiária no Brasil. O velho latifúndio ao contrário de se enfraquecer se fortalece com o chamado agronegócio. A grande procura de terras gerada pelos incentivos governamentais ao agronegócio tem provocado um significativo aumento do preço das terras no Brasil, dando ao latifundiário a possibilidade de vender sua propriedade acima do preço de mercado ou utilizá-la como garantia para suas operações de especulação financeira.

Algumas medidas do governo vão claramente no sentido de favorecer e fortalecer estas classes. Exemplo disto é a redução de prazo para resgate do título da dívida agrária. Antes o governo comprava a terra e os latifundiários descontavam os títulos após 20 anos. Agora o governo diminuiu o prazo para cinco anos, isto faz com que os títulos tenham praticamente valor de moeda.

O que o “agronegócio” prova é que o latifúndio é a base política e reserva do imperialismo e da grande burguesia. No Estado de capitalismo burocrático, o capitalismo que se desenvolve nos países coloniais e semi-coloniais à época do imperialismo, ao não destruir as velhas estruturas existentes, mas incorporando-as se apoiando nas classes dominantes de então (latifundiários feudais e semifeudais) como base econômica para controlar o poder político e desenvolver a burguesia.

A contradição principal de nossa sociedade é de fato aquela que opõe campesinato pobre e um sistema latifundiário (a grande propriedade e seu monopólio e concentração da posse da terra) estruturado e amparado no velho Estado. O que o “agronegócio” prova é que a destruição do latifúndio como um todo está na ordem do dia, visto que o imperialismo se vê obrigado a utilizar de suas reservas para seguir dominando e explorando.

Esta destruição do latifúndio só é possível através da Revolução Agrária feita pelas mãos dos próprios camponeses do nosso país.

Josué e as marcas profundas da semifeudalidade

José Ricardo Prieto

O Brasil é hoje um país de capitalismo burocrático de relativo desenvolvimento das forças produtivas, com regiões altamente industrializadas e outras, principalmente no campo, ainda muito atrasadas, com sobrevivência de relações de produção pré-capitalistas, a semifeudalidade. O monopólio da terra se instalou aqui desde o início da colonização, e muitos intelectuais, até hoje colonizados, continuam negando seu atraso e a urgente necessidade de eliminação do sistema semifeudal, burocrático e semicolonial para a verdadeira independência do país.

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O médico, geógrafo, diplomata e escritor Josué Apolônio de Castro — um dos maiores representantes do legítimo pensamento brasileiro — jamais se furtou à tarefa de combater o latifúndio. Seus escritos vão muito além das denúncias sobre a fome devoradora de homens no Brasil e no mundo. Sinal disso é que o primeiro ponto de seu Programa de dez pontos de combate à fome é justamente erradicar o latifúndio.

Josué escreveu, em 1964, o livro Sete palmos de terra e um caixão, sob encomenda de uma editora ianque, que queria publicar um ensaio sobre a situação do Nordeste brasileiro. O ensaio, que saiu também no Brasil, mostra o profundo entendimento que o Dr. Josué tinha da realidade brasileira, identificando a existência do latifúndio e as decorrentes relações semifeudais de trabalho como a principal contradição a ser resolvida no país.

Àquela altura, no início de 1964, o golpe contra-revolucionário iminente já se conformava. Josué iria sofrer as consequências, tendo seus direitos políticos cassados ainda em 1964, com o Ato Institucional nº 1. A justificativa era que Josué defendia ardentemente as reformas de base, já na época um clamor nacional, e também prometidas pelo governo João Goulart — o último estadista brasileiro na Presidência da República.

Josué foi presidente da FAO (Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas), isso num tempo em que na ONU se refletia a correlação de forças entre o capitalismo e o socialismo, onde a delegação soviética ainda conseguia dar alguma característica progressista àquela entidade imperialista.

Os males de origem

Josué começa por levantar a discussão historiográfica sobre a implantação ou não do feudalismo no Brasil, especialmente no Nordeste. Contrariando a historiografia burguesa, que advoga a instalação no Brasil de um regime mercantilista, capitalista já, nosso geógrafo, se utilizando do único critério válido para a denominação de um sistema econômico — o do modo de produção dos bens materiais necessários à existência de uma sociedade dada — estabelece que aqui, não só foi instalado pela metrópole o feudalismo como, por suas características e pelas pessoas envolvidas na empresa, para cá foi trazido o que havia de mais atrasado em Portugal.

Tal batalha teórica, que se produziu durante boa parte do século XX, teve em Nelsom Werneck Sodré um dos mais notáveis soldados partidários da existência da semifeudalidade no Brasil. Os teóricos ligados ao Partido Comunista do Brasil P.C.B. sempre estiveram na vanguarda dessa teoria, apesar de não tirar dela correta síntese que armasse o movimento camponês com uma linha revolucionária. Alberto Passos Guimarães, autor de Quatro séculos de latifúndio, exerceu uma importante influência sobre Josué de Castro na elaboração de Sete palmos de terra e um caixão.

Semifeudalidade e revolução

A batalha teórica não é vã, porque, como diz Josué de Castro, a distância entre a definição ou não da existência da semifeudalidade é a distância entre a revolução ou uma simples reforma.

O monopólio feudal e colonial é a forma particular, específica, por que assumiu no Brasil a propriedade do principal e mais importante dos meios de produção na agricultura, isto é, a propriedade da terra. O fato de ser a terra o meio de produção fundamental na agricultura indica um estágio inferior da produção agrícola, peculiar às condições históricas pré-capitalistas. À medida que o capitalismo penetra na agricultura, vão se desenvolvendo e aumentando sua produção no conjunto os demais meios de produção, isto é, os meios mecânicos de trabalho, as máquinas ou os instrumentos de produção, as construções, os elementos técnicos e científicos, etc. De tal maneira que, numa agricultura plenamente capitalista, esses passam a ser (e não mais a terra) os principais meios de produção. Quanto à agricultura brasileira, é fato comprovado pelos dados estatísticos que continua a caber à terra aquele papel predominante no conjunto dos meios de produção. Por isso, na situação objetiva de nossa agricultura, dominar a terra, açambarcá-la, monopolizá-la, significa ter, praticamente, o domínio absoluto da totalidade dos meios de produção agrícola.

(página 117)

O monopólio da terra, aqui instalado nas mãos da nobreza inútil e empobrecida do reino de Portugal, se mantém até hoje, igualmente nas mãos da classe que só perde em parasitismo no Brasil para a grande burguesia nativa (burocrática e compradora).

É fato que uma metrópole não poderia exportar para a colônia um regime econômico mais avançado do que o dominante em seu próprio território de origem. Se é verdade que o feudalismo português já não era o clássico, tendo evoluído da economia natural para a mercantil, o modo de produção continuava tendo como principal meio de produção a terra e as relações de produção continuavam sendo as que submetiam o servo ao senhor feudal.

Semifeudal com escravos

Transplantado para o Brasil, esse regime encontrou, no início, quase total falta de servos, recorrendo então à escravidão, primeiro com o apresamento dos índios do litoral— em seguida, os do interior— , e depois o tráfico de povos africanos, que foram a principal força de trabalho no Brasil até 1888.

Porém, o aumento da população em volta dos engenhos — principal unidade produtiva durante séculos — forçou o aparecimento de novo tipo de trabalhadores, aqueles que cultivavam ou criavam gado nas terras dos donatários, sesmeiros e outros tipos de detentores de terras. A abolição da escravatura elevou os escravos à qualidade de servos, a exemplo da passagem da Antiguidade à Idade Média, uma vez que muitos negros permaneceram trabalhando nas fazendas como homens livres, mas sem perceberem salário algum.

Os pagamentos das rendas da terra quase nunca eram feitos em moeda sonante, em que pese a relativamente baixa circulação monetária na colônia. O pagamento que se impunha era, então, “à moda antiga”, ou seja, em espécie ou trabalho.

Mesmo nos engenhos, onde predominava a força de trabalho escrava, pululavam os camponeses que abasteciam de produtos alimentícios principalmente as casas grandes e as senzalas, de tal modo absorvidos estavam os senhores de engenho na produção do açúcar, praticamente todo destinado aos mercados da Europa.

Lavradores e rendeiros, nos engenhos, estão longe ainda de representar o desenvolvimento ulterior da renda agrária, sua evolução para renda dinheiro, ou sua aproximação da renda tipicamente capitalista. As contribuições que lhes impunham os senhores não passavam de tributos feudais, de formas pré-capitalistas de renda.

(página 144)

O foro, o cambão, a meação, as rendas variadas, são sustentadas até hoje nos latifúndios do Brasil e, na essência, não diferem nada da talha, da corvéia e das banalidades aplicadas durante a Idade Média, bem como o “direito de pernada”, aplicado tanto cá como na Europa, onde se chamava também jus primae noctis; tudo com a benção da santa madre igreja, é claro, que também levava e continua levando a sua parte, que o dízimo e a venda de indulgências continuam a vigorar. A única falta é o feudal poder cartorial, que passou para mãos “laicas”1.

Resulta que a semifeudalidade é a principal causa da ocorrência de dois fenômenos bastante emblemáticos do Nordeste brasileiro: o cangaceirismo e o messianismo.

Os episódios de Canudos, Juazeiro, Caldeirão, Pedra Bonita e várias outras rebeliões locais, intempestivas e esporádicas, não são, como muitos pensam, fenômenos extra-históricos, mas expressão bem significativa da história do colonialismo feudal. O cangaceirismo, que grassou como um terror endêmico na região, e essas epidemias de delírio místico e de ódio destrutivo não passam de expressões desordenadas e descoordenadas do sentimento latente de revolta de populações encurraladas como um gado dentro de um cercado sem pasto: o regime latifundiário feudal. Estas manifestações de revolta, que explodem no fanatismo e no banditismo, são tentativas ingênuas de derrubar a cerca, de partir o círculo de ferro da miséria em que os indivíduos se sentem encarcerados.

(144-145)

Acossados pela extorsão latifundiária e pela miséria, influenciados pela instituição mais medieval de todas, a Igreja, as populações não só do Nordeste, na sua luta espontânea e indomável contra o latifúndio, sempre foram taxados de bandidos ou de fanáticos.

A formação do povo

A questão de saber em qual estágio da formação nacional nos encontramos se impõe, hoje mais que nunca, quando se trata de estabelecer o programa de independência nacional. A questão do poder para o povo se revela essencial, mas de que povo falamos?

Desta maneira, nunca se formou nessa área, pela sedimentação sociológica, a entidade povo, como expressão das aspirações e reivindicações de várias classes ou grupos sociais, e como força viva de orientação política do processo nacional. E foi essa ausência do povo, como entidade sociológica organicamente configurada, que explica a quase que ausência da revolução, no sentido clássico do termo, que deveria ter constituído o remate natural do episódio colonial.

(144)

Significa que os interesses das classes oprimidas, até então, não se identificavam ao ponto de se tornarem uma cidadela inexpugnável de necessidades prementes — ainda que no plano subjetivo faltasse o devido amadurecimento das suas lutas e das concepções científicas. Ficou ausente a fusão do movimento dessas classes com o ideal revolucionário e, principalmente, ainda não existia uma classe capaz de deter a hegemonia desse processo, situação que perdurou até o início do século XX no Brasil.

Com o advento das revoluções socialistas no mundo, encerra-se o ciclo das revoluções burguesas. Nos países dominados (colônias e semicolônias), a revolução, de caráter democrático, passou à condição de realizar-se unicamente quando organizada por um conjunto de classes revolucionárias, entre elas as mais avançadas, o proletariado (classe dirigente) e o campesinato (força motriz). Essa frente pressupõe as classes que constituem o povo que Josué dizia faltar, como força viva de orientação política do processo nacional.

Escritas em 1964, as palavras de Josué de Castro soam ainda muito atuais. Ele aprofunda a questão do semifeudalismo e esbarra na grande burguesia (burocrática e compradora) e no imperialismo, sócios naturais do latifúndio, sem contudo omitir esse encontro no quadro que demarca dois campos: o revolucionário e o contra-revolucionário:

E os planos de emancipação do continente permanecem letra morta, porque o interesse privado se sobrepõe ao interesse público e o interesse estrangeiro domina o interesse nacional. As vinte repúblicas [refere-se às repúblicas da América Latina] poderão gozar da independência política desde que dela se envaideçam e não façam uso. Dependem quase todas de um só comprador-fornecedor. Vendem a preços baixos e compram caro. Dependem dos monopólios que, como tumores cancerosos, proliferando, as asfixiam sob a exuberância de sua vida anárquica. Sobre a estrutura feudal se sobrepôs uma estrutura capitalista. Os dirigentes das duas ordens contraíram uma frutuosa aliança. Visando a manutenção e ampliação dos privilégios, os feudais cederam ao capitalismo estrangeiro o direito de cortar a carne à vontade, de espremer o suco e de empobrecer irremediavelmente estas nações. Tal situação semicolonial desperta um amargo ressentimento e prepara um caldo de cultura de grandes desordens políticas.

(175)

Portanto, urge, para as semicolônias, destruir o regime do capitalismo burocrático, que se estabeleceu no Brasil com as burguesias dos países imperialistas se aliando às atrasadas classes dominantes nativas, principalmente os latifundiários e a grande burguesia vende-pátria. Nessa base se construiu a atual situação de desenvolvimento capitalista de um lado e o atraso semifeudal de outro.


1. Foro – Aluguel da terra pago em produção ao latifundiário.
Cambão – Dias em que o camponês é obrigado a trabalhar nas terras cultivadas pelo latifundiário, em geral 99 dias por ano.
Meação – forma de contrato em que o camponês é obrigado a entregar a metade da produção ao latifundiário. Compreende também o “contrato” que obriga a entrega de proporções maiores, como dois terços (terça) e três quartos (quarta).
Rendas variadas – Pagamento pelo uso de equipamentos e edificações de posse do latifundiário, como tratores, caminhões, carroças, armazéns, silos, etc. Ainda hoje, nos centros urbanos das regiões camponesas, os proprietários das máquinas que beneficiam grãos não cobram o serviço em dinheiro, mas em porcentagem do grão beneficiado.
Talha – No feudalismo, obrigação de o servo dar, a seu senhor, uma parte do que produzia, em geral, a metade.
Corvéia – No feudalismo, obrigação que o servo tinha de trabalhar alguns dias por semana nas terras reservadas ao senhor.
Banalidades – No feudalismo, pagamentos feitos pelos servos pelo uso da destilaria, celeiros, moinho, animais, etc.
Direito de pernada (jus primae noctis – direito da primeira noite) – “direito” segundo o qual o senhor feudal mantinha relações sexuais com a noiva do vassalo ou servo na noite do casamento. Na atualidade, inúmeros são os relatos de “coronéis”, principalmente do Nordeste, que levam para a cama as filhas virgens dos camponeses pobres.
Venda de indulgências – ato praticado pela Igreja Católica para a remissão total ou parcial dos pecados. Assim, o fiel ficava tranquilo quanto à conquista do reino dos céus e a Igreja com a bolsa cheia no reino da terra.
Forças produtivas – conjunto dos meios de produção e dos homens que os aplicam, sendo este a principal força produtiva, porque é ele que desenvolve os meios de produção, bem como aperfeiçoa as técnicas e a ciência. São elas: o homem, os instrumentos de trabalho, a técnica e a ciência, hábitos de trabalho, os ofícios e tradições de trabalho etc.
Meio de produção – conjunto dos meios materiais e grandes instrumentos de trabalho que os homens utilizam para produzir bens materiais (terra, edifícios, máquinas, fábricas etc).
Relações de produção – relações que os homens contraem entre si no processo social de produção. Os homens produzem bens materiais em comum. No processo de produção, entram em determinadas relações independentes da sua vontade. O caráter das relações de produção é condicionado pela relação dos homens com os meios de produção. As relações de produção historicamente determinantes em um país vão constituir o modo de produção.
Modo de produção – Modo historicamente determinado de obtenção dos bens materiais necessários aos homens para a sua produção e o seu consumo pessoal. É a unidade dialética e o resultado da interação das forças produtivas e das relações de produção. O modo de produção constitui a base do regime social e determina o seu caráter. Ou seja, tal modo de produção, tal sociedade: modo de produção comunista (comunismo primitivo); modo de produção escravista; modo de produção feudal; modo de produção capitalista; modo de produção socialista (primeira fase do socialismo no mundo).

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