Do “eurocomunismo” ao oportunismo dos nossos dias — Forxa! Colectivo Marxista-Leninista

Fonte em galego: Forxa! Colectivo Marxista-Leninista
Fonte em espanhol: Exemplar nº 2 da Revista Comunista Internacional

Traduzido do espanhol ao galego por FORXA!
Traduzido do galego ao português por Rodrigo, o administrador do blog Iglu Subversivo.
togialtti

Togliatti em selo soviético de 1964 – era do restauracionismo do capitalismo na URSS

A título de introdução.

A reorganização teórica e ideológica do movimento comunista internacional, sobre uma base marxista-leninista sólida, exige continuar aprofundando no estudo da construção do socialismo durante o século XX e analisar cientificamente as causas do triunfo da contra-revolução capitalista na URSS e no resto dos países socialistas europeus.

A restauração capitalista teve causas internas e externas. No entanto, quando se trata de abordar estas últimas, as análises tendem a se concentrar no estudo das diversas linhas de ataque ao socialismo postas em prática pelas potências imperialistas no campo político, militar, econômico, ideológico e psicológico.

Os fatores externos foram determinantes e confirmaram que o confronto entre o campo imperialista e o campo socialista era a expressão genuína da luta de classes em escala internacional [1]. No entanto, deve-se aprofundar no estudo de tendências como a eurocomunista que contribuíram para debilitar o poder socialista, atuando no seio do movimento operário e do movimento comunista internacional, e interagiram muitas vezes com as políticas oportunistas de partidos comunistas e operários que se encontravam no poder.

Os centros ideológicos do imperialismo prestaram assistência e divulgaram amplamente as posições eurocomunistas, contra as linhas que denominavam respectivamente “ortodoxa” ou “pró-soviética”. O eurocomunismo, representado principalmente pelos partidos da Itália, França e Espanha, deve o seu nome às agências de imprensa capitalistas que, com tal denominação, faziam referência às organizações que partilham a defesa de uma série de pontos de vista:

  • A oposição à existência de um movimento comunista internacional organizado, defendendo a tese do chamado “policentrismo” contra a experiência da Internacional Comunista (Komintern) e do Gabinete de Informação dos Partidos Comunistas e Operários (Kominform).
  • A negação da ditadura do proletariado, contra a que defendiam a “pluralidade de vias para o socialismo” e, especialmente, a via parlamentar, em colaboração com as forças sociais-democratas e cristãs, assumindo o pluripartidarismo e o quadro democrático-burguês.
  • A substituição do internacionalismo proletário, que identificavam com a defesa incondicional da União Soviética e da linha política do PCUS, pela “solidariedade internacionalista” ou “novo internacionalismo”.
  • A aceitação de um quadro de por então Comunidade Econômica Europeia, com o apelo a defender em seu seio os direitos sociais e a participação dos trabalhadores no seu desenho.
  • A crítica constante e aberta à URSS e os países socialistas, a partir do ângulo dos direitos humanos e as liberdades individuais na sua concepção burguesa.
  • A revisão e destruição do “partido de novo tipo” inventado por Lênin, pois ao negar um ou outro grau de operações revolucionárias de todo o partido comunista, foram negados também os princípios revolucionários no que diz respeito à sua organização e funcionamento.

O eurocomunismo afetou a partidos de diferentes latitudes, alguns deles no poder, e da mesma forma que outras correntes oportunistas ao longo da história teve uma clara vocação internacional, apesar de ter como tese de cabeça o ser um fenômeno que atendia às particularidades e condições nacionais. Respeito, Enrico Berlinguer, secretário-geral do PCI, dizia:

“Nós não somos, obviamente, que forja o termo, mas o fato de que circule tão amplamente mostra até que ponto os países da Europa Ocidental querem profundamente para ver se afirmar e progredir soluções de novo tipo na transformação da sociedade em um sentido socialista”.

E o secretário-geral do PCE, Santiago Carrillo, acrescentava:

“… Não existe o eurocomunismo, já que alguns partidos comunistas não europeus, como o Partido Comunista Japonês, não podem ser incluídos sob esta etiqueta” [2].

Apesar das incoerências e falsificações que caracterizaram a vida de Carrillo, que meses depois de negar a existência do “eurocomunismo” publicou seu livro “eurocomunismo e Estado”, uma coisa levava razão: o fenômeno não se limitava à Europa ocidental.

Os antecedentes do “eurocomunismo” e o XX Congresso do PCUS.

As bases para o nascimento desta corrente revisionista sentaram muito antes de o eurocomunismo foi apresentado em sociedade por Carrillo, Berlinguer e Marchais.

Após a Segunda Guerra Mundial é aberta para o movimento revolucionário mundial uma difícil etapa. A destruição causada pela invasão alemã da União Soviética, e os posteriores esforços para a sua reconstrução, somou no político a perda de centenas de milhares de quadros comunistas que tinham caído em combate contra o nazi-fascismo, o que afetou de maneira decisiva para o PCUS e outros partidos comunistas europeus.

As potências capitalistas, capitaneadas por alguns Estados Unidos que não sofreram a guerra no solo e convertiam na potência do campo imperialista, provocaram de imediato a chamada “Guerra Fria” e a corrida armamentista, colocando em prática toda uma bateria de medidas destinadas a afetar o poder socialista.

A contra-revolução interna não quis derrubar o poder operário em nenhum momento. Com a assistência imperialista organizaram ações contra-revolucionárias na República Federal da Iugoslávia (1947-48), na República Democrática Alemã (1953), na Polônia e Hungria (outono de 1956) …

A luta de classes persistia e se aprofundava sob novas condições, o sistema imperialista dava mostras de força e demonstrava a sua capacidade de recomposição, criando organizações internacionais para tentar atenuar as suas contradições e aumentar a pressão sobre o campo socialista (OTAN, o FMI, o Banco Mundial, etc.).

No seio do PCUS iniciavam-se importantes debates sobre a construção do socialismo nas condições do pós-guerra, particularmente sobre as leis econômicas no socialismo e seu caráter. A direção do Partido participa ativamente dos debates e Stalin combate abertamente as posições oportunistas na polêmica surgida sobre o projeto de Manual de Economia Política [3]. Depois de sua morte, em 5 de março de 1953, a luta continua dentro do PCUS e aumenta tanto na preparação como nos debates do XX Congresso do PCUS, realizado em fevereiro de 1956.

O bloco oportunista liderada por N. S. Kruschev abriu as portas para a tese da “pluralidade de formas de transição ao socialismo”, revendo a teoria marxista sobre o caráter classista do Estado e da teoria leninista da revolução. No Relatório do Comitê Central do PCUS diante do XX Congresso, apresentado por Kruschev, afirmava:

“… Surge a questão da possibilidade de aproveitar também o caminho parlamentar para a transição ao socialismo.”

“… A classe trabalhadora, unindo em torno de seu aos camponeses trabalhadores, os intelectuais, a todas as forças patrióticas … pode derrotar as forças reacionárias, antipopulares, conquistar uma sólida maioria no parlamento e transformá, de órgão da democracia burguesa, em instrumento da verdadeira vontade popular.Se for esse o caso, esta instituição, tradicional para muitos países capitalistas altamente desenvolvidos, pode se tornar o órgão da verdadeira democracia, da democracia para os trabalhadores. [4]”

No discurso de M. A. Suslov, pronunciado em 16 de fevereiro, dizia:

“Nos próprios países capitalistas … a classe operária e os seus apoiantes políticos têm plena possibilidade de agrupar em torno de seu sobre uma plataforma democrática única para a maioria esmagadora da nação-os camponeses, a pequena burguesia, aos intelectuais e até camadas patrióticas da burguesia- , o que facilitará indubitavelmente a vitória da classe operária. [5]”.

Os trânsitos pacíficos ao socialismo pela via parlamentar não se conheceram em país algum. No entanto, o subjetivismo desta tese e seus efeitos na estratégia de alguns partidos comunistas fizeram presentes imediatamente.

Em seu discurso ao XX Congresso, AI Mikolai percebe com clareza que a tese sobre o trânsito pacífico e gradual ao socialismo aproxima perigosamente das posições da social-democracia, e respeito traz a seguinte justificativa:

“É notório que, em algumas ocasiões, alguns partidos socialistas conseguiram a maioria parlamentar e que uma série de países existiram e existem até governos socialistas.Mas também nestes casos a questão se limita a fazer pequenas concessões aos trabalhadores sem construir socialismo algum.É necessário que a direção nacional passe para as mãos da classe operária, a classe operária está preparada não só do ponto de vista da organização, mas também política e teoricamente para lutar pelo socialismo, que não se conforme com umas migalhas da mesa capitalista, mas que, objetivamente a maioria, tome o poder e solvente a propriedade privada sobre os meios fundamentais de produção. [6]”.

O marxismo-leninismo e suas diferenças com a social-democracia são bem reduzidas a uma mera questão de vontade: os socialistas não querem andar de reforma em reforma para o socialismo, nós se queremos. O marxismo foi pulverizado, enterrou a teoria leninista do Estado e ocupou o seu lugar o reformismo mais vulgar e completa falsificação do marxismo.

Estas posições foram acompanhadas por propostas oportunistas em matéria econômica, de organização do Estado e em matéria exterior. O giro oportunista completou com o conhecido “Relatório Secreto de Kruschev”, apresentado surpresa ao Congresso vulnerando os princípios de direção coletiva que se dizia querer restaurar.

Após o XX Congresso, e uma vez divulgado o Relatório “Secreto”, inicia-se de imediato o processo conhecido como “desestalinização”, acolhida com alívio e sem reclamação por vários partidos da Europa ocidental.

Nos dias 8 a 14 de dezembro de 1956, dez meses depois do XX Congresso do PCUS, celebra-se em Roma no VIII Congresso do PCI em que foi aprovada a proposta de Palmiro Togliatti a “via italiana ao socialismo”, que foi precedida pela conhecida como “via britânica ao socialismo” adotada no Congresso do Partido Comunista da Grã-Bretanha realizado em 1951, contrapondo a lógica das “vias nacionais” à testada teoria marxista-leninista da revolução.

Faz questão de aprofundar as liberdades para alcançar a democracia econômica e social. Surge assim a concepção de democracia “avançada” ou “democracia antimonopolista” na culminação de seu desenvolvimento permitiria abordar seguidamente a transição para o socialismo.

Togliatti, apresentou à frente dos dirigentes europeus denominados “renovadores”, chega a afirmar em sua obra conhecida como “Memorial de Yalta” que:

“Em conjunto, nós partimos, e estamos sempre convencidos de que deve partir, na elaboração da nossa política, das posições do XX Congresso [7]”.

“Mas essas posições precisam hoje, de ser aprofundadas e desenvolvidas.

Por exemplo, uma reflexão mais profunda sobre a questão da possibilidade de uma via pacífica de acesso ao socialismo nos leva a precisar que é o que nós entendemos por democracia em um Estado burguês, como se pode alargar os limites da liberdade e das instituições democráticas e quais são as maneiras mais eficazes de participação das massas operárias e trabalhadoras na vida econômica e política.

Surge assim a questão da possibilidade de conquistar posições de poder, por parte das classes trabalhadoras, no âmbito de um Estado que não mudou a sua natureza de Estado burguês e, portanto, a de se é possível a luta por uma progressiva transformação, a partir do interior dessa natureza. [8]”.

Ao mesmo tempo em que diferentes partidos começam a assumir tais posições endureciam os ataques contra os países socialistas, especialmente contra a União Soviética. A primeira grande fissura divulgada no movimento comunista europeu tem lugar depois da intervenção internacionalista proletária dos países do Pacto de Varsóvia na Tchecoslováquia, em agosto de 1.968. O Partido Comunista Italiano, o Partido Comunista de Espanha e do Partido Comunista Romeno condenam publicamente a intervenção.

O antisovietismo passa a integrar-se na linha política dos partidos que abraçam o “eurocomunismo” e se transformar em uma de suas principais senhas de identidade. Qualquer pretexto é bom contanto diferenciar da URSS, com tal de apresentar à opinião pública como opção diferenciada do principal reduto da classe operária internacional, ainda que as críticas anti-soviética encontrado abertamente com a propaganda imperialista e contribuir objetivamente para enfraquecer o campo socialista.

A via italiana adquire um novo estádio com a concepção do “compromisso histórico” elaborada por Enrico Berlinguer. O caminho para o socialismo concebido com base numa ampla aliança pluripartidista, o que na prática significa para os partidos comunistas o abandono da sua função dirigente, de seu papel de destacamento de vanguarda. O chamado “socialismo democrático” ou “socialismo em liberdade” vai adotar a sua forma definitiva em aberto antagonismo com a ditadura do proletariado.Os partidos eurocomunista assumem as denominadas “liberdades formais” burguesas como posições próprias e defendem a possibilidade de aprofundar a democracia burguesa-á que deixam de se qualificar como tal-para alcançar o socialismo, renunciando à revolução social e do poder revolucionário da classe operária.

A conferência de Berlim e o revisionismo eurocomunista.

Nessa perspectiva, em 1975 o Partido Comunista Italiano e do Partido Comunista de Espanha fazem uma declaração conjunta sobre o seu modelo de trânsito ao socialismo em “paz e liberdade”. São os prolegômenos da Conferência de Partidos Comunistas e Operários da Europa celebra-se em Berlim Oriental nos dias 29 e 30 de Junho de 1976, cujos resultados tiveram uma grande ressonância mundial. Os partidos da Itália, França e Espanha, apoiados em maior ou menor medida pela intervenção de alguns partidos no poder, como o iugoslavo-, apresentam uma frente comum a plataforma eurocomunista.

O Partido Comunista Italiano defendia abertamente a desarticulação do movimento comunista internacional, dizendo respeito da Conferência de Berlim [9]:

“… Nesta foram reafirmados com forças os princípios de autonomia que hoje regulam as relações de cooperação entre os partidos comunistas …

O sucesso dessa política de paz e coexistência na Europa é uma condição do avanço democrático e pacífico do povo italiano para profundas transformações de tipo socialista “.

Enrico Berlinguer declarou:

“… A nossa Conferência não é um organismo comunista internacional, que não existe nem pode existir de modo algum, nem a nível internacional, nem a nível europeu …”

Por parte do Partido Comunista Francês [10] insistia-se na chamada via democrática e nas particularidades nacionais:

“… O nosso partido expôs perante a Conferência das idéias centrais de sua XXII Congresso e, em particular, a via democrática para o socialismo, que tem em conta as especificidades nacionais de França a que convida os trabalhadores, ao nosso povo.”

Após o plenário do Comitê Central realizada em Roma nos dias 28 e 29 de julho de 1976, o Partido Comunista de Espanha fez uma conferência de presa a mais acabada exposição das pretensamente novas posições revisionistas [11]:

“As condições em que vivem os diferentes partidos, as suas características, a mesma história de cada um e de seus povos, são suficientemente diferentes para que a diversidade seja a nota decisiva que marque as relações mútuas …

Esta diversidade de situações limita os temas que cabe uma unidade de critério, como foi-se constatando ao longo destes dois anos de preparação.

Mas há algo mais profundo.Esta diversidade de situações origina logicamente uma profunda diversidade de concepções sobre todo um conjunto de questões essenciais: sobre a concepção do socialismo, sobre vários problemas contemporâneos, sobre várias questões ideológicas, sobre a democracia política …

Também ficou claro em Berlim que existe na Europa um grupo de partidos cuja linha política, cujos exames, cuja concepção do socialismo coincidem em grande parte …

Estes partidos lutam pela via democrática ao socialismo, e por um socialismo na democracia, com o pleno exercício dos direitos humanos, com pluralidade de partidos políticos, com o respeito à alternância no poder como expressa a sua vontade ao povo através do sufrágio universal.O conjunto desses partidos pronuncia por um socialismo em que exista o respeito mais escrupuloso da liberdade de consciência e as práticas religiosas, a liberdade de expressão, de reunião, a liberdade científica, literária e artística, o direito à greve, por um socialismo em que o Estado não tem ideologia oficial “.

O “eurocomunismo” manifestava plenamente como corrente revisionista de direita, assumindo os postulados do liberalismo em torno dos mais variados aspectos políticos: democracia, liberdade, religião, etc.

Sob a defesa das liberdades políticas e da democracia burguesa, especialmente do pluripartidismo e do sufrágio eleitoral, enterraram a luta de classes e negaram o papel de instrumento de dominação de classe do Estado. Praticaram uma constante e crescente política de agressão aos países socialistas e tentaram dinamitar por todos os meios ao seu alcance a coordenação e o avanço do movimento comunista internacional, transformando-se em nome das especificidades nacionais e do socialismo democrático em funcionais à estratégia anticomunista das potências imperialistas.

Na sua luta contra o marxismo-leninismo, reviveram a tese de Kautsky de que “a oposição das duas correntes socialistas” (isto é, os bolcheviques e os não bolcheviques) é “a oposição de dois métodos radicalmente diferentes: o democrático e o ditatorial” [12], e como ele tentaram converter de novo Marx em um dócil liberal. Atacaram com raiva a premissa leninista de que marxista é apenas o que é extensivo o reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da ditadura do proletariado e de que o problema da ditadura do proletariado é o problema da atitude do Estado proletário contra o Estado burguês, da democracia proletária contra a democracia burguesa.

Como corrente revisionista, o “eurocomunismo” manifestou como continuação da luta ideológica da burguesia contra as idéias revolucionárias e com base no reconhecimento formal do marxismo, da mesma forma que fizeram com Kautsky sobre a teoria do Estado, chamado a combater as suas linhas ao mesmo Bernstein içando de novo a bandeira de que “o objetivo final não é nada, o movimento é tudo”, ou o que é o mesmo, “a revolução socialista não é, as reformas são tudo”. Assim, frearam toda a tentativa revolucionária em prol de uma ampla aliança com social-democratas e cristãos chamada para conquistar uma maioria parlamentar que, de reforma em reforma, algum dia, teria alcançado o socialismo usando como arma a máquina estatal burguesa, mesmo em aliança com a própria burguesia nacional somada a uma frente antimonopolista.

E, como não podia ser de outro modo, atendendo ao nexo orgânico que nas palavras de Lênin existe entre as questões de organização e as concepções programáticas revisionistas, sua política e sua tática, lançaram a destruir o caráter leninista de seus respectivos partidos e da militância comunista [13].

O “eurocomunismo” espanhol e a destruição do PCE.

Após a derrota sofrida na guerra nacional revolucionária contra o fascismo (1.936-39), a direção política do PCE não realizou uma análise rigorosa das causas da derrota ou do papel do Partido na fase final da guerra. A direção, com o camarada José Díaz [14] gravemente doente e dispersa por diferentes países, não conseguiu articular uma estratégia que permitisse prosseguir a luta anti-fascista até o início da Segunda Guerra Mundial. Não existia um plano de repregue e, muito menos, uma previsão que permitisse continuar organizadamente a luta na clandestinidade.

Desde 1932 até 1954 não se celebra nenhum Congresso do PCE [15] , o que permitiu um constante e progressivo enfraquecimento dos princípios leninistas de direção coletiva e um cenário ideal para todos os tipos de manobras realizadas de costas para a organicidade e da base combatente da partida, com um Bureau Político cujos membros viviam a milhares de quilômetros de distância entre si, sem a presença articulada e efetiva de uma direção política no interior do país.

Em paralelo à formulação da “via italiana ao socialismo”, o PCE adota em Espanha conhecida como “política de reconciliação nacional”, enquanto empreendia um desastroso repregue da luta guerrilheira. Com tais precedentes, começa a livrar-se uma dura batalha na direção do PCE.

Sob o comando de Carrillo, nomeado Secretário-Geral no VI Congresso, realizado em Praga de dezembro de 1.959 a janeiro de 1960, a direção prepara conhecida como “saída democrática”, desenha a chamada “aliança das forças do trabalho e da cultura” e impõe progressivamente uma linha anti-soviética e revisionista, eliminando a destacados dirigentes, apartando os quadros que a direção do partido permaneciam fiéis ao marxismo-leninismo e expulsando milhares de comunistas honestos que lutavam heroicamente no interior do país.

A fração eurocomunista apoiou em todos os momentos nos resultados do XX Congresso do PCUS, especialmente na tese que afirma a pluralidade de formas no trânsito ao socialismo e as críticas a Stalin contidas no Relatório Secreto, que serviram de pretexto para difamar a URSS e apartar dos ensinos da Revolução de Outubro na transição revolucionária e na edificação do socialismo. Apoiaram também nos acontecimentos contra-revolucionários de outubro-novembro na República Popular da Hungria e especialmente na intervenção internacionalista do Pacto de Varsóvia na Tchecoslováquia, tentando enfraquecer a confiança da militância e da classe operária no socialismo e de reduzir em imenso prestígio da URSS.

O oportunismo da direção eurocomunista do PCE não conheceu limites. Em 1.970 Santiago Carrillo declara ao jornal francês Le Monde:

“Concebemos justamente uma Espanha socialista, onde o Chefe do Governo seria um católico e que o PC seria minoritário … o socialismo espanhol sair com a foice eo martelo em uma mão e a cruz na outra.” [16]

Desde então, a formulação do chamado “pacto para a liberdade” passa no PCE para um primeiro plano. Como acontece no PCI com “compromisso histórico”, o citado pacto, expressão máxima do triunfo do interclassismo no PCE, não se concebe como uma aliança de classes ou organizações políticas para superar a ditadura, mas que, na sua aplicação eurocomunista, torna- na busca desesperada de reconhecimento por parte das classes dominantes, principalmente as do setor oligárquico que, opostos os seus interesses à tendência autocrática do franquismo, puxava no interior do regime pela integração espanhola na Comunidade Econômica Europeia, o que no plano político exigia uma mudança na forma de dominação, um trânsito tutelado da ditadura franquista para a monarquia parlamentar.

E nesse trânsito comprometeu o PCE revisionista. Primeiro aceitando os “Pactos da Moncloa”, que submetiam os interesses da classe operária e dos setores populares aos interesses econômicos da oligarquia em plena crise econômica, jogando um papel de contenção da luta operária. Após aceitar o quadro monárquico e enterrando a história de luta anti-fascista da classe operária e do povo espanhol, renunciando ao restabelecimento da legalidade republicana e apoiar a Constituição de 1978, que consagrava a mudança de uma forma para outra no exercício da ditadura do capital.

Em paralelo, a partir do Pleno do Comitê Central realizada em Roma em 1976, foi atacada a concepção leninista de Partido, o seu papel na sociedade, as suas funções, tarefas essenciais e princípios organizacionais. Em um jogo com milhares de depurados, abriram de par em par as portas a milhares de novas receitas sem nenhum tipo de controle ou vigilância revolucionária. Todas as condições estavam sentadas para, chegado o IX Congresso, realizado em Madri em 1.978, aprovar formalmente o abandono do marxismo-leninismo e consagrar a política revisionista imposta em um longo processo aos comunistas espanhóis.

O Partido da guerra nacional revolucionária, a luta guerrilheira, cujos militantes formaram na resistência contra o nazi-fascismo em todos os países europeus e lutaram sem quartel ao lado do povo soviético nas batalhas de Leningrado e Stalingrado, foi liquidado.

O PCE se transformou numa organização irreconhecível que, até o dia de hoje, manifesta-se contra a necessidade histórica da revolução socialista e do poder revolucionário da classe operária-a ditadura do proletariado-no período de transição e de construção do socialismo, pronuncia-se contra os princípios leninistas de organização, especialmente do centralismo democrático, a renúncia à experiência e os ensinamentos da construção do socialismo no século XX, a qual classifica como uma espécie de “capitalismo de estado”, recusando especialmente o período conhecido como “ataque ou assalto socialista contra o capitalismo” em que a União Soviética, com Stalin à frente do PCUS, demonstrou a superioridade do socialismo sobre o capitalismo e coletou principalmente sucessos, aceita o marco imperialista da União Europeia, reivindicando uma versão social e democrática da mesma sob os postulados oportunistas do Partido da Esquerda Europeia, e rejeita todas as formas de recomposição de um movimento comunista internacional estruturado sobre firmes bases ideológicas.

Na Península Ibérica, o irmão Partido Comunista Português suportou todo tipo de pressões que colocar entre outros o exemplo espanhol procuravam destruir a linha marxista-leninista. O camarada Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do PCP, respondeu a todo o momento com firmeza e contundência:

“Esta campanha aparece muitas vezes com tom paternalista.Lamento o que chamam ‘rigidez’, ‘dogmatismo’, ‘sectarismo’, ‘stalinismo’ do PCP e fazem votos para que o PCP se transforme em um jogo ‘moderno’, de modelo ‘ocidental’…

E quais são as alterações que o PCP deveria fazer para ‘provar a sua independência’?

As condições são apontadas provocadoramente.Todas elas giram em torno de seis grandes pontos: deixar de ser um partido marxista-leninista, romper as suas relações de amizade com o Partido Comunista da União Soviética, criticar a URSS e os países socialistas, romper com o internacionalismo proletário, desistir em Portugal das reformas estruturais de caráter socialista, e adotar um funcionamento que permita tendências e divisões e a ruptura da unidade do Partido.” [17]

No movimento comunista espanhol, ao contrário do português, fizeram hegemônicas as posições revisionistas impulsionadas pela direção do PCE, e ao longo deste processo se dividiu em duas forças principais: as que resistiram a ofensiva eurocomunista e defenderam o marxismo-leninismo agrupando-se em 1984 no Partido Comunista dos Povos de Espanha e aqueles que persistiram, e ainda persistem, em nadar no pântano revisionista, sem fazer uma autocrítica séria e rigorosa, uma mera análise, que vá para além das meras lamentações sobre o que pode ter sido e não foi a denominada “transição espanhola” e que continuam a defender na prática o caminho do parlamentarismo burguês envolvida, neste momento, na mesma bandeira republicana que na época traíram.

E para mostrar um botão. No órgão de expressão do PCE de abril de 2010, sob o título “Ofensiva política para a Conferência Republicana do PCE”, da Secretaria de Movimento Republicano do PCE afirma entre outras lindeza:

“Desde o PCE entendemos que o projeto republicano não deve ser enquadrado em termos de terminologia referida a espaços no espectro político.Temos de dar a palavra República uma entidade de proposta que a faça mais acessível e chamativo, a República é a reforma econômica, social, política, ideológica e de novos valores para a situação real. “

Em seguida o Diretor de Mundo Operário em seu artigo intitulado “Construindo República” dá mostras, ainda mais claras, a completa confusão que reina no seio do reformismo:

“Não vamos contra a Constituição do que pedimos a sua reforma de modo transcendente, temos claro que o objetivo é contra uma monarquia arcaica, obsoleta e garante dos valores do neoliberalismo.Não queremos qualquer república, mas uma federal e democrática e os valores do I e II Repúblicas aplicados à situação atual …

A futura Constituição republicana deve pivotar em torno dos conteúdos da solene Declaração de Direitos Humanos da ONU de 10 de Dezembro de 1948, bem como deve fazer seus os três Convenções que assinados em 1966 e aceites por Espanha desenvolvem esses conteúdos…

A Democracia como convênio permanente entre seres livres e iguais para acompanhar permanentemente Convindo é de um alcance e de uma profundidade que torna possível aos cidadãos a acessibilidade a tomada de todos os tipos de informações … “.

O velho conteúdo revisionista, que adotou na Espanha e outros países a forma “eurocomunista”, adapta-se bem aos novos tempos. Nova linguagem para velhas propostas e nem indício de marxismo. Nas Teses do XVIII Congresso do PCE afirma:

“Neste XVII Congresso, o PCE reafirma na defesa do socialismo como desenvolvimento coerente e aplicação plena da democracia.Compreende, portanto, o reconhecimento do valor das liberdades pessoais e de sua garantia, os princípios da laicidade do Estado e da sua articulação democrática, da pluralidade de partidos, da autonomia dos sindicatos, da liberdade religiosa e de culto praticado no âmbito privado , bem como a total liberdade de pesquisa, e das atividades artísticas e culturais.”

Exatamente o mesmo que o PCE eurocomunista afirmou após o pleno do Comitê Central realizada em Roma em 1976, com a nomeação reproduziu anteriormente.

O chamado Socialismo do Século XXI, é a nova bandeira dos nossos republicanos de hoje e eurocomunista hoje [18]. Uma proposta cujas versões mais elaboradas partem das teses mesmas revisionistas que atravessaram os debates centrais do movimento operário desde que este entrou para a história, de Bernstein para o eurocomunismo, opondo o socialismo científico um exercício de ecletismo trufado de posições liberal-burguesa.

Não é de estranhar, portanto, que partidos herdeiros do eurocomunismo saúde calorosamente a proposta de V Internacional [19], onde as suas propostas revisionistas podem conviver com naturalidade com forças que renunciaram completamente a luta de classes, com todo tipo de social-democratas, trotskistas e toda gama moderna de oportunismo, tanto de direita como de esquerda, como já fazem em escala regional no Partido da Esquerda Europeia.

A título de conclusão.

  • O eurocomunismo foi uma corrente revisionista de direita oposta ao socialismo científico e inimiga do marxismo-leninismo que, como em outros momentos ao longo da história da luta de classes, serviu de veículo para a penetração da ideologia burguesa nas fileiras da classe operária e do movimento comunista.
  • O eurocomunismo interagiu com as políticas oportunistas, especialmente depois do XX Congresso do PCUS, foram impondo em vários partidos no poder. O eurocomunismo baseou sua atuação nas fissuras abertas por essas posições oportunistas e, ao mesmo tempo, traiu os princípios internacionalistas proletários praticando um grosseiro antisovietismo que contribuiu para diminuir a confiança da classe operária no socialismo.
  • As posições oportunistas, tanto nos partidos no poder como nos que não estavam, não foram suficientemente combatidas a partir do marxismo-leninismo. Ao contrário do que aconteceu na época de Lenin e Stalin, não se abriu um debate ideológico rigoroso no seio do movimento comunista internacional, em que primou a “diplomacia” face ao apoio consequente às posições revolucionárias que se enfrentavam ao revisionismo.
  • Os fatos não confirmaram nenhuma das afirmações eurocomunista. O eurocomunismo conduziu a classe operária de seus respectivos países para becos sem saída do interclassismo, diminuiu em extremo as posições revolucionárias e conduziu à liquidação dos partidos que o adotaram como destacamentos revolucionários.
  • Os partidos que abraçaram o eurocomunismo, e que não foram completamente liquidados, não realizaram uma autocrítica rigorosa baseada em categorias científicas de suas posições passadas. Atualmente tentam adaptar as mesmas posições revisionistas aos novos tempos, agrupando-se em Europa em torno do Partido da Esquerda Europeia.
  • O desenvolvimento da luta de classes em escala internacional, com o avanço da classe operária, dos camponeses e de posições anti-imperialistas em diferentes países, especialmente da América Latina, fez entrar em cena uma nova variedade de oportunismo. O chamado Socialismo do Século XXI, baseado no ecletismo e na negação das categorias e princípios do socialismo científico, é chamado a ocupar a mesma posição que na segunda metade do século XX ocupou na Europa e em outros lugares o denominado “eurocomunismo”.
  • As forças marxistas-leninistas devem envolver ativamente na luta ideológica que hoje se trava no movimento revolucionário e anti-imperialista mundial, contribuindo de maneira decisiva para a urgente reorganização de um movimento comunista internacional que garanta o sucesso das revoluções sociais que estão por vir.

 

Raúl Martínez Turrero.
Membro do CE do PCPE.
Proposta Comunista.

 

Referências bibliográficas

 

1 Declaração do Comitê Central do PCPE ante 90 º aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro. VII Plenário do CC, 6 e 7 de outubro de 2.007.

2 Veja Documentation Française: “problema politique et Sociaux”, n. 293. Paris, 1976, páginas 25 e 27.

3 Problemas econômicos do socialismo na URSS. Novembro de 1.951. Edições Vangardia Operária em 1.984, Tomo XV Obras J. Stalin.

4 XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética. Editado em espanhol do Partido Comunista Francês. Páginas 40 a 43.

5 Idem, página 243.

6 Ibidem, Página 279.

7 Refere-se ao XX Congresso do PCUS.

8 O Memorial “de Yalta”, publicado após a morte de Togliatti, foi elaborado para manter uma série de conversas com os dirigentes soviéticos. No mesmo desenvolve a ideia de “policentrismo” no movimento comunista internacional.

9 L’Unita, 4 de julho de 1.976. Órgão de expressão do Partido Comunista Italiano.

10 L’humanitas, 8 de julho de 1.976. Órgão de expressão do Partido Comunista Francês.

11 Europa e os comunistas. Editorial Progresso 1.977. Páginas 294 a 297.

12 Citado por Lenin em “A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky”. Obras Escolhidas em três tomos, Moscovo 1.961. Edição em espanhol página 65.

13 No caso do PCE, o Pleno do CC realizado em Roma em 1.976 modificou a estrutura do Partido e substituiu as células por agrupamentos territoriais, o modo social-democrata, em preparação das eleições que estavam por vir.

14 Secretário-Geral do PCE desde o IV Congresso, realizado em Sevilha em 1.932.

15 O Congresso do PCE celebra-se em Checoslováquia em abril de 1.954. Dores Ibárruri, a Pasionaria, acontece na Secretaria-Geral a José Díaz, falecido em 1.942. No VI Congresso, realizado em 1.960, Santiago Carrillo, Secretário-Geral da Juventude Socialista, unificada com a Juventude Comunista na JSU, desloca a Dolores Ibárruri da Secretaria-Geral, nomeando presidente do Partido, cargo inexistente até o momento. No mesmo Congresso o Bureau Político passa a denominar Comissão Executiva.

16 Declarações de Santiago Carrillo a Le Monde publicadas pelo jornal francês em 4 de novembro de 1.970.

17 Álvaro Cunhal. Um jogo com paredes de vidro. Editorial Avante, 1.985.

18 Nas Teses aprovadas pelo XVIII Congresso do PCE, realizado em novembro de 2.009, adota as posições do chamado Socialismo do Século XXI.

19 No Relatório aprovado por unanimidade na Comissão Federal do PCE, de 18 de dezembro de 2.009, declara com respeito à proposta de V Internacional: “Neste quadro internacional surge a iniciativa lançada na Venezuela de avançar para uma nova internacional socialista.Para começar temos que assinalar que a partir do PCE vem reclamando há muitos anos a necessidade de ampliar a todo o planeta o que é o Foro de São Aulo, que participam de pleno direito apenas os partidos latino-americanos, o resto nós convidamos, como a necessidade de coordenar, complementar ações e trocar opiniões é cada vez mais necessária frente a um capital que está plenamente organizado, a chave agora é ver como damos forma a esta iniciativa em que o PCE deve mostrar hoje a sua vontade de participar”.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s