Os Sovietes

Post baseado principalmente na obra “URSS, Uma Nova Civilização” escrita por Sidney Webb e Beatrice Webb. Edição de 1938 da Editora Calvino Ltda, RJ.

Os Soviets surgiram em 1905 como órgãos da insurreição armada, concebidos pela criatividade revolucionária das massas populares, como expressão da criação do povo, como manifestação da iniciativa do povo.¹ Soviet significava originalmente qualquer tipo de conselho, em russo совет, ou mais especificamente um Conselho de Deputados dos Trabalhadores, Soldados e Camponeses. Foram primeiramente organizados em maio e junho de 1905, em Ivanovo-Voznessensk (hoje conhecida apenas como Ivanovo) e Kostroma para dirigir a greve dos trabalhadores de indústrias têxteis. Mas não era somente para essa função que eles existiam; também exerciam funções políticas locais. Como dito por Mikhail Nikolayevich Pokrovsky em “Breve História da Russa”, de 1934, no volume 2: “Foi a maior greve que jamais se realizou na Rússia. Nessa ocasião, foi eleito o primeiro Soviet de delegados dos trabalhadores, na Rússia, entre os dias 15 e 18 de maio de 1905. Pela primeira vez, os trabalhadores apresentaram-se como classe consciente, livres da influência dos ‘democratas’ como haviam estado desde o tempo de Gapon².” (pp. 153-154, 189-190).

O mais importante surge no mesmo ano em São Petersburgo. Este lançou uma proclamação propondo que cada fábrica e cada oficina eleja um deputado para cada grupo de 100 trabalhadores. Tais deputadores formavam o Comitê de determinado local de trabalho e o conjunto de todos os comitês formava o Comitê Geral de Trabalhadores de São Petersburgo.³

A repressão do czarismo impediu a formação do Congresso Nacional dos Sovietes, depois que outros surgiram por toda a Rússia. Em fevereiro de 1917, quando o czarismo é derrotado, forma-se um Soviet em Petrogrado. Este convidou a todos os Soviets das outras cidades a enviarem delegados para ser constituído um Congresso de Soviets, que indicaria um comitê permanente para atuar nos intervalos entre um e outro congresso. Essa seria a base para um governo dos trabalhadores em toda a Rússia, tarefa impossibilitada por alguns grupos em seu interior terem o objetivo somente de organizarem as greves.

Os bolcheviques estiveram limitados às diretizes programáticas de 1903, até o IV Congresso do Partido Social Democrata Operário da Rússia em abril de 1906. Neste dia, foi aprovada uma resolução, explicando que os Soviets, no processo de luta, deveriam transformar-se de simples organizações de choque em organizações para a luta revolucionária geral; que os mesmos representavam o “embrião do poder revolucionário”, dependendo a “sua força e prestígio inteiramente da energia e sucesso da sublevação”. Lenin reconheceu nos Soviets a existência, sob uma forma elementar, de um tipo inteiramente novo de governo, exercido pela classe trabalhadora, governo esse que só podia ser historicamente comparado com a Comuna de Paris (1897). Lenin começou a referir-se cada vez mais nos Soviets não apenas como meio de combate e controle do Governo Provisório e como instrumento para a próxima derrubada do mesmo, mas também como base necessária de uma nova organização política.

“Os Soviets são a espinha dorsal do novo Estado, representando, em primeiro lugar, as forças armadas dos trabalhadores e camponeses, força essa que não viverá divorciada do povo tal como acontecia com o antigo exército. Em segundo lugar, esses orgãos representam a conexão com as massas, com a maioria do povo, de maneira tão íntima, tão indissolúvel, que nada existiu semelhantes aos mesmos no antigo Estado. Em terceiro lugar, pelo fato de serem eleitos, esses orgãos e os elementos que os constituem podem ser destituídos de acordo com o desejo do povo, sem qualquer formalidade burocrática, o que é muito mais democrático do que qualquer organização anterior. Em quarto lugar, representam eles uma firme conexão com as mais diversas ocupações, facilitando assim toda a espécie de reformas radicais sem qualquer burocracia. Em quinto lugar, significam a forma de organização da vanguarda, isto é, dos elementos mais conscientes, mais enérgicos, mais progressistas das classes oprimidas, por meio dos quais pode ser elevada, educada, e conduzida a massa gigantesca dessas classes que, até agora, haviam permanecido absolutamente à margem da história. Em sexto lugar, eles tornam possível combinar as vantagens do parlamentarismo com as vantagens de uma democracia direta, isto é, unificar, através dos representantes do povo, as funções legislativas e executivas. Comparado com o parlamentarismo burguês, isso representa um passo à frente no desenvolvimento da democracia, tendo uma significação histórica de importância mundial”. (Lenin, em Devem os bolcheviques manter o poder estatal?, escrito durante outubro de 1917, publicado no primeiro e único número da nova edição de Prosveshchenie; incluído em Obras, vol. XXI, livro II, pp. 26-27, da edição inglesa)

Quando a sublevação havia, praticamente, alcançado o completo sucesso e o Segundo Congresso Pan-russo [= de Toda a Rússia] dos Soviets já estava deliberando, foi decidido, por proposta deste congresso e sua grande maioria, que o poder supremo seria confiado, não a uma assembleia parlamentar qualquer, mas ao próprio Congresso Pan-russo. Foi nomeado “um governo provisório de operários e camponeses”, conhecido como Soviet de Comissários do Povo ou Sovnarkom, atuando sob controle do Congresso e de seu Comitê Executivo Central (TSIK). Foi aprovada também a proposta de Lenin referente à imediata conclusão da paz; a transferência das terras nacionalizadas, em usofruto, aos camponeses; a eleição de comitês de trabalhadores em todos os estabelecimentos industriais; e uma resolução decidindo que a denominação do novo Estado seria República Soviética da Rússia.

Os problemas que apareceriam nos meses seguintes foram debatidos no Sovnarkom; precisavam ser ajustados e coordenados, tarefa confiada no início de abril de 1918 a uma comissão redatora de 15 membros, entre os quais estavam Sverdlov e Stalin.

Direito de voto

Na URSS o direito de voto atingia muito maior amplitude do que em qualquer outro país. O direito de votar, e, com ele, o de ser eleito, era baseado na participação ativa do indivíduo em qualquer trabalho útil, seja este manual ou intelectual. Também não eram excluídos os idosos ou que por alguma razão de saúde estivessem impedidos de trabalhar. A idade mínima era de 18 anos, tanto para votar quanto para ser eleito (nos anos 30 algo ainda somente existente na Rússia). Também a permissão de voto e elegibilidade para mulheres com mínimo de 18 anos somente havia na União Soviética. Votavam todos os residentes na URSS, mesmo de origem estrangeira; pessoas de todos os sexos, casadas ou não; de todas as crenças, ou falta destas; de todas as etnias e culturas. Entre os membros eleitos em janeiro de 1935 para o Soviet da cidade de Moscou figurava um cidadão estadunidense e negro.

As pessoas exiladas ou recolhidas a estabelecimentos penais eram desqualificadas durante o período de exílio ou detenção. Os estrangeiros trabalhadores tinham direito de voto, os estrangeiros especialistas também, porém estes deveriam ser leais ao sistema soviético. ³

Em cada área eleitoral era feita uma lista de residentes pertencentes a certas categorias, privados de votar e ser votados, como também das vantagens de pertencer aos sindicatos e às cooperativas de consumo. São estas as categorias, de acordo com a Lei Fundamental⁴ da R.S.F.S.R. de 10 de julho de 1918:

a) pessoas que empreguem outras, mediante salário, com objetivo de obter lucros;

b) pessoas que vivam de rendas não provenientes de seu trabalho, tais como juros sobre capitais, rendas oriundas de empresas industriais, propriedade agrícola, etc.;

c) negociantes comerciais e agentes de negócios;

d) frades e clérigos de todas as confissões religiosas;

e) empregados e agentes da antiga polícia, das formações da polícia especial e da política secreta, bem como os membros da antiga dinastia reinante na Rússia;

f) pessoas legalmente reconhecidas como mentalmente desequilibradas ou imbecis, bem assim as que estejam sob tutela;

g) pessoas condenadas por crimes infamantes ou venalidade, durante o período fixado pela sentença, de acordo com a lei.

Há de ser levado em consideração que boa parte desta lei não se aplicava em algumas regiões, posteriormente, por terem liquidado nas mesmas as diferenças de classe.

A porcentagem de membros de tais categorias variava conforme o tempo e espaço. Em dez distritos (uezds) de Pensensky, em 1922, nos quais havia 892.244 eleitores, a estatística revelou que o número de “privados” era de 9.186, ou seja, cerca de 1% do eleitorado. Entre eles havia 2.070 negociantes, 1.187 proprietários vivendo de rendimentos, e 581 empregadores, perfazendo um total de 3.838 (dois quintos das exclusões totais) “privados” por motivo de ordem econômica. Havia 1.814 padres e 1.420 antigos membros da polícia czarista, perfazendo um total de 3.234 (um terço das exclusões) em virtude de sua atividade profissional. Havia, finalmente, 1.750 excluídos por sentença judicial devido a crime, e 564 por insanidade mental. ⁵

A princípio, tal desqualificação também era aplicada às pessoas que já não se encontravam em tais categorias, assim como seus cônjuges e filhos. Porém, sempre foi possível às comissões eleitorais locais excluirem das listas de “privados” os filhos das mesmas, que conseguiam demonstrar estarem dedicados a um trabalho socialmente útil e tivessem completado cinco anos de serviço. A partir de 1925, havia concessão de direito de voto a pessoas de outro modo qualificadas e que tenham atingido a idade de 18 anos. As mesmas vantagens podem ser extensivas a pessoas de idade avançada, que tenham estado, por cinco anos, dedicados a um trabalho produtivo e socialmente necessário, mas que, nesse caso, tenham provado a sua lealdade ao sistema soviético; tal caso ficava à discrição da comissão local responsável pela direção das eleições, a qual prepara anualmente a lista de desqualificações.

De acordo com as Instruções para a Eleição dos Soviets e Delegados aos Congressos, datada de 1º de outubro de 1934 (publicadas no Izvestia de 5 de outubro do mesmo ano) ficou estabelecido que os antigos kulaks dedicados à indústria do ouro e da platina podiam readquirir os seus direitos de voto após três anos de trabalho produtivo; e, dentre eles, num prazo mais breve, os udarniki.

O número de pessoas desqualificadas tendeu a diminuir progressivamente. Natural, pois em um sistema socialista as diferenças de classe diminuem com o passar do tempo. Comparando-se, por exemplo, as eleições do ano de 1931, que abrangeram 80% a 90% de toda a URSS, foi desqualificada uma porcentagem de 3,9% contra 4,9% em 1929. Nas cidades, houve queda de 4,1% para 3,7%. Declarou Molotov no VII Congresso de Soviets da União (fevereiro de 1935):

“Em 1934 havia 2,5% de pessoas privadas do voto dentre a população total da URSS, o que representa um pouco mais de dois milhões. Compare-se esse número com o total de eleitores soviéticos, que atingiu, no último ano, a 91 milhões de pessoas”.

A seguir copio um excerto do livro História do Partido Comunista (Bolchevique) da URSS, capítulo XII:

“O VII Congresso dos Soviets da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas tomou a resolução de mudar a Constituição da URSS que havia sido aprovada em 1924. A necessidade de mudar a Constituição da URSS correspondia às imensas mudanças operadas na vida do país dos Soviets desde 1924, isto é, desde a data em que havia sido aprovada a primeira Constituição da União Soviética até o momento atual. Durante estes anos havia mudado radicalmente a correlação das forças de classe da URSS Havia-se criado uma nova indústria socialista, haviam sido destruídos os kulaks, havia triunfado o regime kolkosiano, havia-se consolidado a propriedade socialista sobre os meio de produção em toda a Economia nacional, como base da sociedade soviética. O triunfo do socialismo permitia acentuar a democratização do sistema eleitoral, implantando o sufrágio universal, igual, direto e secreto. Uma comissão especial, presidida por Stalin, foi encarregada de elaborar o projeto de uma nova Constituinte da URSS O projeto foi submetido à discussão de todo o povo, durante um prazo de cinco meses e meio, no 8º Congresso extraordinário dos Soviets.

(…)

A sociedade soviética se compõe de duas classes irmãs, os operários e os camponeses, entre as quais ainda existem certas diferenças de classe. A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas é um Estado socialista de operários e camponeses.

A base política da URSS é constituída pelos Soviets de deputados dos trabalhadores, organismos que cresceram e se robusteceram em conseqüência da derrubada do Poder dos latifundiários e capitalistas e da conquista da ditadura do proletariado.

Na URSS todo o poder pertence aos trabalhadores da cidade e do campo, representados pelos Soviets de deputados dos trabalhadores.

O órgão superior do poder do Estado, na URSS, é o Soviet Supremo da URSS

O Soviet Supremo da URSS é formado por duas Câmaras iguais em direitos, o Soviet da União e o Soviet das Nacionalidades, é eleito pelos cidadãos da URSS por um prazo de quatro anos na base do sufrágio universal, igual, direto e secreto.

As eleições para o Soviet Supremo da URSS, bem como para todos os Soviets de deputados dos trabalhadores, se fazem por sufrágio universal. Isto quer dizer que todos os cidadãos da URSS que tenham 18 anos completos, sejam quais forem sua raça, nacionalidade, credo religioso, grau de instrução, residência, origem social, situação econômica e conduta no passado, têm direito de participar nas eleições para deputados e de ser eleitos, com exceção dos alienados e das pessoas privadas de seus direitos eleitorais por sentença judiciária.

As eleições para deputados se fazem por sufrágio igual. Isto quer dizer que cada cidadão tem um só voto e que todos os cidadãos tomam parte nas eleições em condições iguais.

As eleições para deputados são diretas. Isto quer dizer que as eleições para todos os Soviets de deputados dos trabalhadores, desde os Soviets rurais e urbanos, até o Soviet Supremo da URSS, se efetuam pelos cidadãos, por via direta, isto é, votando diretamente nos nomes dos deputados.

O Soviet Supremo da URSS elege, em sessão conjunta das duas Câmaras, a Comissão Permanente do Soviet Supremo e o Conselho de Comissários do Povo da URSS

A base econômica da União Soviética é constituída pelo sistema socialista de Economia e pela propriedade socialista sobre os meios de Produção. Na URSS se aplica o princípio do Socialismo: “De cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo seu trabalho”.

Garante-se a todos os cidadãos da U .R.S.S. o direito ao trabalho, o direito ao repouso, o direito à instrução, o direito ao seguro material na velhice e em caso de doença ou de inabilitação para o trabalho.

A mulher goza de direitos iguais ao homem em todos os domínios da vida.

A igualdade de direitos de todos os cidadãos da URSS, independentemente de sua nacionalidade e raça, é lei intangível.

Reconhece-se a todos os cidadãos a liberdade de consciência e a liberdade de propaganda anti-religiosa.

A Constituição garante — no interesse da consolidação da sociedade socialista — a liberdade de palavra, de Imprensa, de reunião e de comícios, o direito de agrupar-se em organizações sociais, a inviolabilidade da personalidade, a inviolabilidade do domicílio e do segredo da correspondência e o direito de asilo para os cidadãos estrangeiros perseguidos por defenderem os interesses dos trabalhadores, por suas atividades científicas ou por sua luta em prol da libertação nacional.

Ao mesmo tempo, a nova Constituição impõe a todos os cidadãos da URSS sérios deveres: cumprir as leis, acatar a disciplina no trabalho, cumprir honradamente seus deveres sociais, respeitaras regras de convivência da sociedade socialista, salvaguardar e fortalecer a propriedade social, socialista, e defender a pátria socialista.

(…)

O 8º Congresso dos Soviets aprovou e sancionou por unanimidade o projeto de nova Constituição da URSS”

Assembleias de vila

As assembleias de vila tinham um processo eleitoral diferente do que ocorria nas cidades e correspondiam a 3/4 da população total da URSS.

Tais como as assembleias paroquiais na Inglaterra, do século XV ao século XIX (Ver The Parish and the County, por Sidney e Beatrice Webb, 1907), as assembleias de vila, na Rússia, não tiveram uma origem legal. No auge de sua força, no século XVIII, quando surgiu o Mir, podia-se discutir qualquer assunto de interesse local desde que não envolvesse “questões políticas”. Podia traduzir o desejo da vila; dirigir qualquer ação, nos limites da vila, desde que fosse aprovada pelos habitantes da mesma; redistribuir as terras; alterar as condições da enfiteuse; recolher contribuições pecuniárias de alguns ou de todos os habitantes; e até mesmo decidir sobre o exílio de algum recalcitrante para a Sibéria, decisão executada pela polícia czarista.

Por outro lado, o Mir estava sujeito ao mais arbitrário controle por parte dos ministros czaristas. Seus membros, por exemplo, corriam o risco de ser punidos por funcionários ou juízes locais desde que estes julgassem suas “decisões fora da competência da assembleia”. Além disso, em face de um ukase de 24 de dezembro de 1905, qualquer decisão tomada, após terem seus membros bebido vodka, podia ser declarada nula.

Do Mir só podiam fazer parte os cabeças do casal pertencentes à comunidade local, não sendo usualmente permitido às mulheres participarem do mesmo. Não podia o Mir indicar pessoas para a função pública, mesmo residentes no local.

Já no período soviético, fazem parte das assembleias de vila todos os residentes de ambos os sexos com mais de 18 anos, desde que fora das categorias de “privados” já expostas nesse texto. Em relação ao Mir, alguns poderes se perderam, mas não estão agrilhoadas por qualquer limitação. Podem discutir qualquer assunto relativo ao governo, tanto local quanto central.

Tratarei aqui somente o que diz respeito à sua posição como base da pirâmide dos Soviets.

Pode se reunir todas as vezes que quiser e discutir tudo que interessar a seus membros. Uma nova e importante função é lhes atribuída, desde que não possua menos de 300 membros: a eleição trienal do Soviet da vila (Selosoviet), dirigida por uma comissão eleitoral independente, cujo presidente é indicado pelo presidente do rayon. O presidente é assistido por dez membros nomeados pelo próprio Soviet da vila. A assembleia eleitoral deve escolher um comitê de revisão ou tomada de contas distinto do Soviet.

Em toda parte onde existe uma célula ativa do Partido Comunista, este prepara uma “chapa” com seus candidatos, raramente constituída apenas de membros do partido.

Em certos casos, exceto nos distritos constituídos quase exclusivamente de granjas coletivas, verifica-se, antes da assembleia, uma reunião dos camponeses pobres (bednyaki), afim de que os mesmos realizem a escolha de seus candidatos. O voto é dado, segundo um costume, por meio da mão espalmada, num demorado processo que consiste em rejeitar um por um os candidatos não aceitos.

A assembleia eleitoral também podia cassar o mandato de seus representantes, numa assembleia subsequente a que compareçam 40% dos eleitores, substituindo-os, pelo resto do tempo do mandato, por qualquer nome da lista dos eleitos como “candidatos” ou substitutos, o mesmo se dando em relação aos que morrem ou renunciam ao seu mandato.

¹ Lenin

² http://pt.wikipedia.org/wiki/George_Gapon e http://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/g/gapone.htm

³ Também no livro de Pokrovsky, p. 166. Podem ser encontrados detalhes na obra russa On the History of Soviets of Workers Deputies in 1905, por P. Gorin, Moscou, 1930. Ver também From Peter the Great to Lenin, por S. P. Turin, 1935.

⁴ A Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado – aprovada no III Congresso dos Conselhos (Sovietes) de Toda a Rússia, em janeiro de 1918 -, e a Constituição da República Soviética, aprovada no V Congresso  dos Conselhos (Sovietes) de Toda a Rússia,constituem uma única Lei Fundamental da República Socialista Federativa Soviética Russa. Essa Lei Fundamental entra em vigor com a sua publicação, em forma definitiva, no “Izvestia (Notícias)”, órgão do Comitê Executivo Geral de Toda a Rússia. ( Fonte: http://www.scientific-socialism.de/LeninDireitoeMoral100718.htm )

⁵ Soviets, Congress of Soviets and Ispolkoms, being Material for the study of the Soviet Administration (em russo), Moscou, 1924, p. 7.

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Um comentário sobre “Os Sovietes

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