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Considerações sobre a experiência iugoslava

03 jan

Nesse post colocarei três textos para formação política e histórica que julgo serem de extrema importância para os comunistas. O primeiro é escrito pelo historiador belga Ludo Martens; o segundo é escrito pelo comunista albanês Enver Hoxha; o último são trechos que julguei mais valiosos de um texto escrito pela redação das revistas chinesas Renmin Ribao e Hongqi, chamado “A Iugoslávia é um País Socialista? Comentário Sobre a Carta Aberta do CC DO PCUS (III)”, em 26 de setembro de 1963.

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O texto abaixo é retirado do livro Stalin, um novo olhar (Un autre regard sur Stalin), do historiador Ludo Martens. Páginas 128 e 190 a 194. Editora Revan.
Link para baixar o PDF da edição portuguesa: http://www.hist-socialismo.com/docs/UmOutroOlharStaline.pdf

A essência do titoísmo

Em 1948, a Iugoslávia tornou-se o primeiro país socialista a voltar-se para o bukharinismo. Tito recebeu o apoio decidido dos Estados Unidos. Desde então, as teorias titoístas infiltraram-se na maior parte dos países da Europa do Leste.

O livro de Cohen, Bukharin and the Bolshevik Revolution, e o publicado pelo social-democrata inglês Ken Coates, presidente da Bertrand Russel Peace Foundation, serviram de base à campanha internacional de reabilitação de Bukharin durante os anos 70. Esta campanha aliava os revisionistas dos partidos comunistas italiano e francês aos sociais-democratas – desde Pelikan a Gilles Martinet – e, é claro, às diversas seitas trotskistas. Estas mesmas correntes apoiariam Gorbachev até ao dia da sua queda. Todos afirmaram que Bukharin representava uma “alternativa bolchevique ao stalinismo e alguns chegaram a proclamá-lo precursor do eurocomunismo.” (L’Affaire Bukharine, Blanc et Kaisergrüber, pp. 11 e 16)

Logo em 1973, a orientação de toda esta campanha foi dada por Cohen: “As ideias e as políticas de estilo bukhariniano voltaram a estar em relevo. Na Iugoslávia, Hungria, Polônia e Checoslováquia, reformadores comunistas advogam o socialismo de mercado, uma planificação e um crescimento econômico equilibrados, um desenvolvimento evolucionista, a paz civil, um setor agrícola misto e da aceitação do pluralismo social e cultural no quadro de um Estado de partido único.” (L’Affaire Bukharine, Blanc et Kaisergrüber, pp. 11 e 16) É uma definição perfeita da contrarrevolução de veludo que finalmente triunfou nos anos 1988-1989 na Europa de Leste.

“Se os reformadores conseguirem criar um comunismo mais liberal, um ‘socialismo de rosto humano’, a visão de Bukharin e a ordem de tipo NEP que ele defendeu poderão aparecer, finalmente, como a verdadeira prefiguração do futuro comunista – a alternativa ao stalinismo depois de Stalin.” (Bukharin and the Bolshevik Revolution, Stephen F. Cohen, p. 386)

Gorbachev, apoiando-se nas experiências de “vanguarda” dos países da Europa de Leste nos anos 60 e 70, também adotou o velho programa de Bukharin. É inútil acrescentar que Cohen foi acolhido e aclamado na União Soviética de Gorbachev como um grande precursor do “novo pensamento” e da “renovação socialista”. Acrescentemos que a “escola de Bukharin” ganhou influência na China de Deng Xiaoping.

Bakaric, Kardelj e Tito

O revisionismo de Tito e os Estados Unidos

Os partidos comunistas da Europa do Leste, que travaram duros combates nos anos 1945-1948 para realizar a passagem ao socialismo, possuíam muito menos experiência do que o Partido soviético. Ideologicamente eram pouco sólidos: a entrada de centenas de milhares de novos membros, vindo em parte de correntes sociais-democratas, tornava-os muito permeáveis ao oportunismo e ao nacionalismo burguês.

A partir de 1948, a corrente social-democrata e antissoviética impôs-se na direção do Partido Comunista Iugoslavo. A luta iniciada por Stalin em 1946 contra o revisionismo de Tito é prova da sua clarividência e firmeza de princípios. Quarenta e cinco anos mais tarde, a história confirmou inteiramente as suas previsões.

No momento da invasão alemã, em 1941, o Partido iugoslavo clandestino contava com 12 mil membros; oito mil dos quais foram mortos no decurso da guerra. Mas durante a resistência, as suas fileiras foram engrossadas com perto de 140 mil membros e mais cerca de 360 mil aderiram até meados de 1948. Dezenas de milhares de kulaks, burgueses e elementos pequeno-burgueses* entraram no Partido. (37) Tito apoiava-se cada vez mais nestes últimos na sua luta contra os verdadeiros comunistas. O Partido não tinha uma vida interna normal, não havia discussão política e, consequentemente, não se fazia críticas nem autocríticas marxistas-leninistas; os dirigentes não eram eleitos, mas cooptados. (38)

*{Pequeno-burguês: aquele que adota os valores e os padrões da vida burguesa, mas não é burguês}

Em Junho de 1948, o Bureau de Informação dos partidos comunistas (Cominform), agrupando oito partidos*, publicou uma resolução em que criticava o Partido iugoslavo. Nela sublinhava-se que Tito não prestava nenhuma atenção à acentuação das diferenças de classe no campo, nem ao crescimento dos elementos capitalistas no país. (39) A resolução afirmava que o Partido iugoslavo, partindo de uma posição nacionalista burguesa, tinha rompido a frente unida socialista contra o imperialismo. O texto considerava: “Uma tal linha nacionalista não pode senão conduzir à degeneração da Iugoslávia numa república burguesa vulgar.” (40)

*{Partido Comunista Búlgaro, Partido Comunista da Tchecoslováquia, Partido Comunista Francês, Partido dos Trabalhadores Húngaros, Partido Comunista da Itália, Partido Unido dos Trabalhadores Poloneses, Partido dos Trabalhadores Romenos, Partido Comunista da União Soviética}

Ao receber esta crítica, Tito desencadeia uma depuração maciça. Todos os elementos marxistas-leninistas foram eliminados do Partido. Dois membros do Comitê Central, Zhoujovic e Hebrang, tinham já sido presos em Abril de 1948. O general Arso Iovanovic, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, foi preso e assassinado, o mesmo aconteceu com o general Slavko Rodic. (41) O The Times falou em numerosas prisões de comunistas que apoiavam a resolução do Kominform e estimou entre 100 mil e 200 mil o número de pessoas presas. (42)

No seu relatório ao VIII Congresso do Partido, realizado em 1948, Kardelj (43) fez muitas citações forçadas de Stalin para afirmar que a Iugoslávia “estava a repelir os elementos kulaks” e nunca tomaria “posições antissoviéticas”. (44)

Mas alguns meses mais tarde, os titoístas retomam publicamente a velha teoria social-democrata da passagem do capitalismo ao socialismo sem luta de classes! Bebler, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, declarou em Abril de 1949: “Nós não temos kulaks como havia na URSS. Os nossos camponeses ricos participaram em massa na guerra popular de libertação. (…) Será um erro se conseguirmos fazer passar os kulaks ao socialismo sem luta de classes?” (45)

Em 1951, a equipe de Tito declarou que os “kolkhozes (soviéticos) são o reflexo do capitalismo de Estado que, misturado com numerosos vestígios do feudalismo, constitui o sistema social da URSS”. Desenvolvendo as concepções de Bukharin, os titoístas substituem a planificação pelo mercado livre: “Ninguém fora da cooperativa fixa as normas nem as categorias do que se deve produzir.” Organizam “a passagem a um sistema que confere mais liberdade ao funcionamento das leis econômicas objetivas. O setor socialista de nossa economia está em condições de triunfar sobre as tendências capitalistas através de meios puramente econômicos.” (46) Em 1953, Tito reintroduz a liberdade de comprar e vender terra e de contratar operários agrícolas. Segundo o testemunho do coronel Vladimir Dapcevic, em 1951, Tito comparou os comunistas iugoslavos fiéis ao marxismo-leninismo à quinta-coluna hitleriana, justificando à posteriori a prisão de mais de 200 mil comunistas. Tito escreveu: “Os ataques dos agressores fascistas provaram a grande importância que é dada a um elemento novo: a quinta-coluna. Ela é um elemento político e militar que entra em ação no momento dos preparativos da agressão. Hoje, tentam de novo fazer algo de parecido no nosso país, sob diferentes formas, particularmente da parte dos países cominformistas.” (47)

No começo dos anos 50, a Iugoslávia era ainda um país em larga medida feudal. Mas os titoístas põem em causa o princípio de que o Estado socialista deve manter a ditadura do proletariado. Em 1950, os revisionistas iugoslavos lançaram uma discussão sobre “o problema do definhamento do Estado e especialmente do definhamento do papel do Estado na economia”. Para justificar o regresso ao Estado burguês, Djilas (48) apelida o Estado soviético de “monstruoso edifício do capitalismo de Estado” que “oprime e explora o proletariado”. Ainda segundo Djilas, Stalin luta pelo “engrandecimento do seu império de capitalismo de Estado e, no interior, pelo reforço da burocracia”. (…)

“A URSS é hoje objetivamente a mais reacionária das grandes potências”. Stalin é “um prático do capitalismo de Estado e o chefe e guia espiritual e político da ditadura burocrática”.

Como verdadeiro agente do imperialismo americano, Djilas prossegue: “Encontramos teorias nos hitlerianos que, tanto pelo seu conteúdo como pela prática social que pressupõem, se assemelham como duas gotas de água às teorias de Stalin.” (49) Acrescentemos que Djilas, que mais tarde se instalou nos Estados Unidos, referia-se neste texto à “crítica do sistema stalinista” feita por… Trotsky! (50)

Em 1948, Kardelj jurava ainda fidelidade ao combate anti-imperialista. No entanto, dois anos mais tarde, a Iugoslávia apoiou a agressão americana contra a Coreia! The Times relatou: “O senhor Dedijer vê os acontecimentos da Coreia como uma manifestação da vontade soviética de dominar o mundo (…) Os trabalhadores do mundo precisam de se dar conta de que existe um outro pretendente à dominação mundial e de se desembaraçar das ilusões a propósito da URSS, que seria, supostamente, uma força de democracia e de paz.” (51)

Assim, Tito transformou-se num mero peão na estratégia anticomunista dos Estados Unidos. Em 1951 declarou ao New York Herald Tribune que, “no caso de um ataque soviético, onde quer que seja na Europa, mesmo que tal aconteça a milhares de quilômetros das fronteiras iugoslavas, combaterá imediatamente ao lado do Ocidente (…) A Iugoslávia considera-se como uma parte do muro de solidariedade colectiva construído contra o imperialismo soviético.” (52)

No domínio econômico, as medidas socialistas tomadas na Iugoslávia antes de 1948 foram rapidamente liquidadas. Alexander Clifford, o correspondente do Daily Mail, escreveu a propósito das reformas econômicas adotadas em 1951: “Se se concretizarem, a Iugoslávia ficará muito menos socializada do que a Grã-Bretanha.” (…) “Os preços dos bens (serão) determinados pelo mercado, isto é, pela oferta e procura”, (…) “os salários (serão) fixados na base das receitas ou dos lucros da empresa”, as empresas “decidirão de forma independente o que produzem e em que quantidades”. (…) “Não há muito marxismo clássico em tudo isto.” (53)

A burguesia anglo americana cedo reconheceu que dispunha na pessoa de Tito de uma arma eficaz no seu combate anticomunista. A Business Week escreveu em 12 de Abril de 1950: “Para os Estados Unidos em particular e para o Ocidente em geral, o encorajamento de Tito revelou-se ser um dos métodos mais baratos para conter o comunismo russo. O montante da ajuda ocidental a Tito cifra-se agora em 51,7 milhões de dólares. É muito menos que os mil milhões de dólares, aproximadamente, que os Estados Unidos gastaram na Grécia com o mesmo objetivo”. (54)

A burguesia contava utilizar Tito para encorajar o revisionismo e organizar a subversão nos países socialistas da Europa do Leste. Em 12 de Dezembro de 1949, Eden (55) declarou ao Daily Telegraph: “O exemplo e a influência de Tito podem mudar de forma decisiva o curso dos acontecimentos na Europa Central e Oriental.” (56)

Atribuindo à demagogia comunista de Tito o seu justo valor, The Times escreveu: “Contudo, o titoísmo apenas permanecerá uma força na medida em que o marechal Tito puder pretender ser comunista.” (57)

O titoísmo estabeleceu o seu poder em 1948 enquanto corrente nacionalista burguesa. É com base no nacionalismo que todos os princípios da ditadura do proletariado são abandonados na Iugoslávia. O nacionalismo foi o húmus em que floresceram teorias trotskistas e bukharinistas.

Depois da II Guerra Mundial, a orientação nacionalista teve igualmente uma grande influência no seio dos outros partidos comunistas da Europa do Leste. Após a morte de Stalin, o chauvinismo grão russo desenvolve-se em Moscou e em reação o chauvinismo nacionalista despoleta-se na Europa do Leste. Importa determos um instante sobre os princípios que estão no fundo de todas estas controvérsias.

Já em 1923, Stalin tinha formulado um aspecto essencial de internacionalismo proletário nestes termos:

“(…) Para além do direito dos povos à autodeterminação, há ainda o direito da classe operária ao fortalecimento do seu poder (…) Há casos em que o direito à autodeterminação entra em contradição com outro direito superior – o direito da classe operária, chegada ao poder, ao fortalecimento do seu poder. Nestes casos – é preciso dizê-lo frontalmente –, o direito à autodeterminação não pode e não deve constituir obstáculo à causa da realização do direito da classe operária à sua ditadura. O primeiro deve ceder lugar ao segundo.” (58)

Baseando-se no princípio do internacionalismo proletário, Stalin era um adversário irredutível de qualquer nacionalismo e, em primeiro lugar, do chauvinismo grão russo. Ainda em 1923 declarou:

“A principal força que refreia o processo de unificação das repúblicas numa única união (…): é o chauvinismo grão russo. Não é nenhum acaso, camaradas, que os smenovekhovistas (59) tenham conquistado uma massa de adeptos entre os funcionários soviéticos.” (60) (…)

“O smenovekhovismo é a ideologia da nova burguesia que cresce e pouco a pouco se funde com o kulak e com os funcionários-intelectuais. Esta nova burguesia formulou a sua ideologia (…) a saber, que o Partido Comunista deverá degenerar e a nova burguesia consolidar-se; que nós, os bolcheviques, sem nos apercebermos iremos chegar ao limiar da república democrática, em seguida transpor este limiar e, com a ajuda de algum César que sairá talvez dos círculos militares, talvez dos círculos de funcionários civis, encontrar-nos-emos na situação de uma república burguesa ordinária.” (61)

Mas, na luta mundial entre socialismo e imperialismo, Stalin compreendia também que o nacionalismo burguês podia ser utilizado como uma arma antissocialista terrível.

“Perante a luta de morte que se desencadeia entre a Rússia proletária e a Entente
imperialista, não há senão duas saídas possíveis para a periferia; ou bem com a Rússia, e então é a libertação da opressão imperialista das massas trabalhadoras da periferia, ou bem com a Entente, e então é o inevitável jugo imperialista. Não há terceira via. A alegada independência dos alegados independentes Geórgia, Armênia, Polônia, Finlândia etc., não é mais que uma aparência enganadora que mascara a completa dependência destes Estados, se assim se podem chamar, em relação a este ou aquele grupo de imperialistas (…) Os interesses das massas populares dizem-nos que reivindicar a separação da periferia no atual fase da revolução é profundamente contrarrevolucionário.” (62)

Nas repúblicas semifeudais da periferia soviética, o nacionalismo burguês constituía a principal forma da ideologia burguesa, corroendo o Partido bolchevique.

“Temos de nos lembrar que nossas organizações comunistas da periferia, nas repúblicas e
regiões, não podem desenvolver-se e erguer-se, transformar-se em verdadeiras organizações de quadros marxistas internacionalistas se não se afastarem do nacionalismo. O nacionalismo é o principal obstáculo ideológico na formação de quadros marxistas, da vanguarda marxista na periferia e nas Repúblicas (…) Para estas organizações o nacionalismo desempenha o mesmo papel que o menchevismo desempenhou no passado para o Partido bolchevique. Só sob o disfarce do nacionalismo é que podem penetrar nas nossas organizações periféricas influências burguesas de todos os tipos, inclusive influências mencheviques (…) O sopro nacionalista esforça-se por penetrar no nosso Partido na periferia (…) A burguesia renasce, a NEP desenvolve-se, o nacionalismo também (…) Existem resquícios do chauvinismo grão russo que empurram igualmente para a frente o nacionalismo local (…) É exercida a influência dos Estados estrangeiros, que apoiam por todos os meios o nacionalismo.” (63)

“A essência do desvio para o nacionalismo local consiste na tendência para se isolar e se
fechar na sua concha nacional, na tendência para dissimular as contradições de classe no seio da própria nação, na tendência para se defender do chauvinismo grão russo colocando-se à margem da corrente colectiva de edificação do socialismo, a tendência para não ver aquilo que aproxima e une as massas trabalhadoras das nacionalidades da URSS e ver apenas o que as pode afastar umas das outras. O desvio para o nacionalismo local reflete o descontentamento das classes decadentes das
nações antes oprimidas com o regime da ditadura do proletariado, a sua tendência para se isolar no seu Estados nacional e estabelecer aí o seu domínio de classe.” (64)

Em 1930, Stalin voltou à questão do internacionalismo formulando um princípio que revelará toda a sua importância na época Brezhnev: “O que é o desvio para o nacionalismo, pouco importa se se trata de nacionalismo grão russo ou do nacionalismo local? O desvio para o nacionalismo é a adaptação da política internacionalista da classe operária à política nacionalista da burguesia.

O desvio para o nacionalismo reflete as tentativas da sua “própria” burguesia “nacional” de
minar o regime soviético e de restaurar o capitalismo. A fonte desses dois desvios (…) é comum. É o abandono do internacionalismo leninista (…) O principal perigo é representado pelo desvio que deixamos de combater, permitindo-lhe assim que se desenvolva até se tornar um perigo de Estado.” (65)

Notas:

37
James Klugman, From Trotski to Tito, Lawrence and Wishart, Londres, 1951, p. 13.

38
Ibidem, p. 22.

39
Ibidem, p. 9.

40
Ibidem, p. 11.

41
Ibidem, p. 43.

42
Ibidem, p. 143.

43
Edvard Kardelj (1910-1979), esloveno, membro do Partido Comunista da Iugoslávia desde 1926. Trabalhou no Komintern em Moscovo entre 1936-37. Após a invasão da Iugoslávia, em Abril de 1941, torna-se um dos líderes da Frente de Libertação do Povo Esloveno, juntando-se à resistência liderada por Tito em Maio de 1 945 (NT).

Tito e Kardelj

44
Rapport: Le PCY dans la lutte pour la Yougoslavie nouvelle… Belgrado, 1948, pp. 94, 25.

45
Klugmann, op. cit., p. 129.
“Directives du CC”, in Questions actuelles du socialisme, n.o 10, Jan-fev. 1952, Agence Yougoslave d’Information,
pp. 160, 161, 145.

47
Ibidem, p. 85.

48
Milovan Djilas (1911-1995), sérvio montenegrino, membro do Partido Comunista da Iugoslávia desde 1932, do CC desde 1938 e do Politburo a partir de 1940. Juntamente com Tito é um dos organizadores da resistência, tornando-se comandante da guerrilha. Após a libertação, ocupa o cargo de vice-presidente do governo de Tito. Nos finais de 1953, assume-se como crítico do regime exigindo mais democracia no Partido e no país. Demitido do governo e dos cargos partidários, abandona o Partido em 1954, declarando, em Dezembro, ao New York Times que a Iugoslávia estava a ser governada por reacionários. Em 1956 é condenado a nove anos de prisão por apoiar a contrarrevolução Húngara (NT).

49
Ibidem, N.o 14, Out-Nov. 1952, AYI, Paris, pp. 2, 5, 18, 35-36, 30, 37, 44 e 47.

50
Ibidem, p. 44.

51
The Times, 13 de Dezembro de 1950.
New York Herald Tribune, 26 de Junho de 1951.

53
Daily Mail, 31 de Agosto de 1951, p. 150.

54
Business Week, 12 de Abril de 1950, p. 175.

55
Robert Anthony Eden (1897-1977), conservador britânico, ministro dos Negócios Estrangeiros em três períodos, incluindo na II Guerra, liderou a oposição parlamentar entre 1945-51, tornando-se primeiro-ministro em 1955-57 (NT).

56
Daily Telegraph, 12 Décembre 1949, p. 191.

57
The Times, 13 de Setembro de 1949, p. 194.

58
Traduzido do original russo, “Discurso de encerramento a propósito do relatório ao XII Congresso do PCU(b) sobre os aspectos nacionais na ação edificante do Partido e do Estado, 23 de Abril de 1923”, in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1947, tomo 5, pág. 265 (NT).

59
Smenovekhovistas, adeptos da corrente burguesa surgida em torno do jornal Smena Vekh (Mudança de Orientação), fundado em 1921 por guardas brancos emigrados. Recusando a luta armada contra o Poder Soviético, o smenovekhovismo considerava que a adoção da Nova Política Econômica iria conduzir gradualmente o sistema soviético para o modelo da democracia burguesa (NT).

60
Traduzido do original russo, “Relatório sobre os aspectos nacionais na ação edificante do Partido e do Estado, ao XII Congresso do PCU(b), 23 de Abril de 1923”, in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1947, tomo 5, pág. 244 (NT).

61
Staline, Le marxisme et la question nationale et coloniale, Ed. Norman Bethune, 1974, p. 75.

62
Ibidem, p. 117.

63
Ibidem, p. 203.

64
Traduzido do original russo, “Relatório político do Comité Central ao XVI Congresso do PCU(b), 27 de Junho de 1930” in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1949, tomo 12, pág. 371
(NT).

65
Staline, Le marxisme et la question nationale et coloniale, Ed. Norman Bethune, 1974, pp. 344-345.

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O Imperialismo e a Revolução – Enver Hoxha

O Papel do titoísmo e de Outras Correntes Revisionistas na Estratégia Global do Imperialismo e do Social Imperialismo

O imperialismo e o social imperialismo, o capitalismo mundial e a reação contam com os revisionistas contemporâneos de todas as correntes na luta feroz que travam contra a revolução, o socialismo e os povos. Esses renegados e traidores ajudam a aplicar a estratégia global do imperialismo, solapando por dentro, dividindo e sabotando os esforços do proletariado e a luta ‘dos povos para livrar-se do jugo social e nacional. Assumiram a tarefa de denegrir e desvirtuar o marxismo-leninismo, confundir a mente das pessoas e afastá-las da luta revolucionária, de ajudar o capital a manter e eternizar seu sistema de opressão e exploração.

Ao lado dos revisionistas soviéticos e chineses, dos quais falamos acima, os revisionistas titoístas iugoslavos desempenham um papel de primeira ordem no grande e perigoso jogo contrarrevolucionário.

O titoísmo é uma velha agência do capital, uma arma dileta da burguesia imperialista na luta contra o socialismo e os movimentos de libertação.

Bulganin, Kruschov e Tito

Os povos da Iugoslávia lutaram com abnegação contra os ocupantes nazifascistas, pela liberdade, a democracia e o socialismo. Chegaram a libertar o país, mas não lhes permitiram prosseguir a revolução no caminho do socialismo. Preparada de há muito, clandestinamente, pelo Inteligence Service, a direção revisionista iugoslava com Tito à frente, que durante o período da luta fingia manter as características de um partido da III Internacional, na realidade tinha outros objetivos, opostos ao marxismo-leninismo e à aspiração dos povos da Iugoslávia de construir uma sociedade verdadeiramente socialista em seu país.

O Partido Comunista da Iugoslávia que chegou ao poder havia herdado muitos erros de natureza deviacionista. Após a II Guerra Mundial ele manifestou traços acentuadamente nacional chauvinistas, que já haviam aflorado desde antes da guerra. Esses traços se manifestaram no afastamento da ideologia marxista-leninista, na atitude para com a União Soviética e Stalin, nas atitudes e ações chauvinistas contra a Albânia, etc.

O sistema de democracia popular instaurado na Iugoslávia era provisório, não se coadunava com a camarilha no poder, embora esta continuasse se autointitulando “marxista”. Os titoístas não visavam a construção do socialismo, não desejavam que o Partido Comunista da Iugoslávia se guiasse pela teoria marxista-leninista nem aceitavam a ditadura do proletariado. Aí residia a causa do conflito que eclodiu entre o Birô de Informações dos Partidos Comunistas e Operários e o Partido Comunista da Iugoslávia. Tratou-se de um conflito ideológico entre o marxismo-leninismo e o revisionismo e não de um conflito entre pessoas, por “ambições de domínio”, como os revisionistas desejam apresentá-lo. Stalin defendia a pureza da teoria marxista-leninista, Tito defendia a corrente deviacionista, revisionista, antimarxista do revisionismo contemporâneo, seguindo as pegadas de Browder e dos demais oportunistas surgidos às vésperas e no decorrer da II Guerra Mundial.

Nos anos que se sucederam à libertação, a direção iugoslava fingia tomar como exemplo a construção do socialismo na União Soviética e dizia estar construindo o socialismo na Iugoslávia. Fazia-o para enganar os povos iugoslavos, que haviam derramado sangue e aspiravam ao genuíno socialismo.

Na realidade, os titoístas nem eram nem podiam ser favoráveis ao sistema social socialista e à forma de organização do Estado soviético, pois Tito inclinava-se para o sistema capitalista e para um Estado essencialmente democrático-burguês, em que sua camarilha tivesse o poder. Esse Estado serviria para criar a ideia de que o socialismo estava sendo edificado na Iugoslávia, conquanto fosse um socialismo “específico” e “de um tipo mais humano”, precisamente o tal “socialismo” que serviria de quinta coluna em outros países socialistas. Tudo estava bem calculado e coordenado pelos imperialistas anglo-americanos e pelo grupo titista. Assim, fazendo o jogo do imperialismo e do capitalismo mundial, entrando em entendimento com eles, os revisionistas iugoslavos se contrapuseram à União Soviética.

Dando continuidade a velhos planos, o imperialismo inglês, e mais tarde o norte-americano, ajudaram Tito desde o tempo da luta antifascista de libertação nacional, não só para que ele se distanciasse da União Soviética mas também para que empreendesse ações de sabotagem contra ela e sobretudo trabalhasse para separar do campo socialista outros países de democracia popular, objetivando isolar a União Soviética de todos esses países e uni-los ao Ocidente. Tal era a política do capitalismo mundial e de sua agência, o titoísmo.

Churchill, esse anticomunista furioso, empenhou-se direta e pessoalmente em colocar Tito e seu grupo a serviço do capitalismo. Durante a Guerra enviou ao estado-maior de Tito “seus amigos de maior confiança”, conforme afirmava o próprio líder britânico, e mais tarde enviou seu próprio filho. Após isso, em maio de 1944, ele encontrou-se pessoalmente com Tito em Nápoles, Itália, para assegurar-se plenamente de que não estava sendo ludibriado. Em suas memórias Churchill afirma que nas conversações Tito se prontificou a fazer mais tarde até uma declaração aberta de que “o comunismo não será instaurado na Iugoslávia após a Guerra”.

Tito atuou com muita energia a serviço de seus patrões, a ponto de Churchill, que apreciava seus grandes préstimos, ter-lhe declarado: “Agora compreendo que você tinha razão, portanto estou com você e quero-lhe muito, mais do que antes”. Um apaixonado não poderia fazer uma declaração mais ardente a sua amada.

Sem se haver separado por completo da União Soviética e dos países de democracia popular, a Iugoslávia recebeu considerável ajuda econômica, política, ideológica, militar dos imperialistas, em particular do imperialismo norte-americano, ajuda essa que mais tarde tornou-se mais frequente e constante.

A única condição para essa ajuda era que o país se desenvolvesse pelo caminho capitalista. A burguesia imperialista não se opunha a que a Iugoslávia resguardasse uma aparência externa socialista, pelo contrário, estava profundamente interessada na manutenção de um verniz socialista, pois assim aquela arma seria mais eficaz na luta contra o socialismo e os movimentos de libertação. Esse gênero de “socialismo” não só se distinguiria por completo, como também se contraporia ao socialismo previsto e realizado por Lenin e Stalin.

Num prazo relativamente curto, a Iugoslávia tornou-se a porta-voz “socialista” do imperialismo norte-americano, uma agência diversionista de auxilio ao capital mundial. De 1948 até hoje, o titoísmo se caracteriza por uma febril atividade contra o marxismo-leninismo, pela organização de uma campanha propagandística em nível mundial para apresentar o sistema iugoslavo sob a forma de um “verdadeiro socialismo”, de uma “nova sociedade”, um “socialismo não alinhado”, que não é mais aquele construído na União Soviética por Lenin e Stalin, mas um sistema socialista “com face humana”, testado pela primeira vez no mundo, com “brilhantes resultados”. Essa propaganda sempre visou conduzir a um beco sem saída os povos e as forças progressistas que lutam pela liberdade e a independência em todo o mundo.

Os revisionistas iugoslavos adotaram em seu país as mesmas formas de governo que os trotskistas e outros elementos anarquistas, incitados pela burguesia capitalista na sabotagem à construção do socialismo, tentaram adotar na União Soviética no tempo de Lenin. Ao adotar essas formas, enquanto falava em edificar o socialismo, Tito deformou por completo os princípios marxistas-leninistas de construção da indústria, da agricultura, etc.

As Repúblicas da Iugoslávia adquiriram uma fisionomia administrativa e de direção organizativo-política em que o centralismo democrático foi liquidado, o papel do Partido Comunista da Iugoslávia se estiolou. O Partido mudou de nome, transformou-se em “Liga dos Comunistas da Iugoslávia”, uma denominação marxista na aparência, mas antimarxista no conteúdo, nas normas, nas atribuições e objetivos. A Liga tornou-se uma frente sem coluna vertebral, privada dos traços que distinguem um partido marxista-leninista, manteve a antiga forma, mas já não jogava o papel de vanguarda da classe operária, não era mais a força política dirigente da República Federativa da Iugoslávia, cumpria apenas, no dizer dos revisionistas, funções “educativas” gerais.

A direção titista colocou o Partido na dependência e sob o controle da UDB e converteu-o numa organização fascista, enquanto o Estado passava a ser uma ditadura fascista. Nós conhecemos bem o grande perigo representado por essa atuação, pois o agente dos titoístas Koçi Xoxe tentou fazer o mesmo na Albânia.

Tito, Rankovich e sua agência liquidaram por completo tudo que pudesse ter as verdadeiras cores do socialismo. O titoísmo travou um drástico combate contra as tentativas dos elementos que no interior do país exigiam a demolição daquela rede de agentes e daquela organização capitalista-revisionista, bem como contra toda a propaganda marxista-leninista que se desenvolvia no exterior desmascarando o regime fingidamente socialista.

A direção titista abandonou rapidamente a coletivização da agricultura, que havia iniciado nos primeiros anos, criou granjas estatais capitalistas, estimulou o desenvolvimento da propriedade privada no campo, permitiu livremente a compra e venda de terras, reabilitou os kulaks, deixou campo livre para a proliferação do mercado privado nas cidades e no campo, realizou as primeiras reformas que fortaleciam a orientação capitalista da economia.

Enquanto isso, a burguesia titista estava em busca de uma forma “nova” para camuflar o sistema capitalista iugoslavo. Encontrou-a, deu-lhe o nome de “autogestão”, cobriu-a com um véu “marxista-leninista” e passou a pretender que trata-se do mais autêntico dos socialismos.

A princípio a “autogestão” surgiu como um sistema econômico; depois estendeu-se ao campo da organização estatal e a todos os demais aspectos da vida iugoslava.

A teoria e a prática da “autogestão” iugoslava são uma negação aberta dos ensinamentos do marxismo-leninismo e das leis gerais da construção do socialismo. O sistema econômico e político “autogestionário” é uma forma anarco-sindicalista de ditadura burguesa, que domina na Iugoslávia dependente do capital internacional.

Todos os traços distintivos do sistema “autogestionário”, como a eliminação do centralismo democrático e da direção estatal única, o federalismo anarquista e a ideologia anti Estado em geral, criaram na Iugoslávia uma permanente confusão econômica, política e ideológica, um desenvolvimento débil e desigual de suas Repúblicas e Regiões, grandes diferenciações sociais e de classe, rinhas e opressão nacionais, degenerescência da vida espiritual. Criaram um grande retalhamento da classe operária, colocando cada um de seus destacamentos em concorrência com outros, alimentando um espírito setorial, localista e individualista-burguês. A classe operária iugoslava está longe de ter o papel hegemônico no Estado e na sociedade.

O sistema da “autogestão” deixou-a em tais condições que ela não tem sequer como defender seus próprios interesses gerais, como atuar de forma unida e compacta.

O mundo capitalista, sobretudo o imperialismo norte-americano, canalizou ingentes capitais para a Iugoslávia, sob a forma de investimentos, créditos e empréstimos. São esses capitais que formam a base material do “desenvolvimento” do “socialismo autogestionário” capitalista iugoslavo. Somente a dívida externa ultrapassa 11 bilhões de dólares. Os Estados Unidos concederam à Iugoslávia mais de 7 bilhões de dólares de créditos.

Mas, apesar dos muitos créditos que a direção titista recebe do exterior, os povos da Iugoslávia nunca provaram os “brilhantes resultados” do “socialismo” específico. Pelo contrário, há na Iugoslávia um caos político e ideológico, impera um sistema que cria grande desemprego internamente e forte migração de mão de obra para o exterior, o que torna a Iugoslávia completamente dependente das potências imperialistas. Os povos iugoslavos são explorados até a medula em função dos interesses da classe no poder e de todas as potências imperialistas que fizeram investimentos no país.

O Estado iugoslavo nem se incomoda quando os preços sobem a cada dia, quando a pobreza das massas aumenta sempre mais e o país está não só mergulhado em dívidas mas também profundamente afundado na grande crise do mundo capitalista. A Iugoslávia tem uma independência e uma soberania mutiladas, pois carece entre outras coisas de um potencial econômico inteiramente próprio. A parte principal de seu potencial dividida com diferentes empresas estrangeiras e Estados capitalistas. Portanto, ela não poderia deixar de provar na própria carne os efeitos ruinosos da crise e da exploração forânea.

Não por acaso o capitalismo mundial dá tanto apoio político e financeiro à “autogestão” iugoslava e faz eco a propaganda titista que procura vender seu sistema Como uma “forma nova e provada de edificação do socialismo”, válida para todos os países.

Ele o faz porque a “autogestão” iugoslava é uma forma de subversão e diversionismo ideológico e político contra os movimentos revolucionários e libertadores do proletariado e dos povos, é uma maneira de abrir caminho para a penetração política e econômica do imperialismo em diferentes países. O imperialismo e a burguesia desejam manter a “autogestão” como um sistema de reserva para certas circunstâncias e em distintos países, de forma a prolongar a vida do capitalismo, que não entrega os pontos facilmente e procura encontrar variadas formas de governo às custas dos povos.

As teorias e práticas iugoslavas do “não alinhamento” prestam um grande auxilio aos imperialistas porque ajudam a enganar os povos. Isso interessa tanto aos imperialistas quanto aos social imperialistas, pois ajuda-os a instaurar e reforçar sua influência nos “países não alinhados”, a afastar os povos amantes da liberdade do caminho da libertação nacional e da revolução proletária. É por isso que tanto Carter como Brezhnev e também Hua Guofeng louvam a política titista dos “não alinhados” e tratam de explorá-la em proveito próprio.

O titoísmo foi e é uma arma da burguesia imperialista, um bombeiro da revolução. Está no mesmo campo, tem os mesmos objetivos e possui unidade ideológica com o revisionismo contemporâneo em geral e com suas diferentes variantes. Os caminhos, as formas, as táticas que emprega na luta contra o marxismo-leninismo, a revolução e o socialismo podem diferir, mas os fins contrarrevolucionários são os mesmos.

Os partidos revisionistas, em primeiro lugar da Europa e também dos demais países de todos os Continentes, dão uma grande ajuda à burguesia e à reação no esforço para sufocar a luta revolucionária do proletariado e dos povos.

Os partidos revisionistas da Europa Ocidental estão se esforçando para edificar uma teoria em torno de uma “nova sociedade”, dita socialista, a ser alcançada por meio de “reformas estruturais” e em estreita coalizão com os partidos social-democratas e até com os partidos de direita. Segundo dizem, tal sociedade constituir-se-ia em novas bases, com “reformas sociais”, com “paz social”, pela “via parlamentar”, pelo “compromisso histórico” com os partidos burgueses.

Os partidos revisionistas da Europa, como os da Itália, da França e da Espanha, e atrás deles todos os demais partidos revisionistas do Ocidente, negam o leninismo, a luta de classes, a revolução e a ditadura do proletariado. Todos meteram-se no caminho do compromisso com a burguesia capitalista. E denominaram essa linha antimarxista de “eurocomunismo”. O “eurocomunismo” é uma nova corrente pseudo comunista que está e ao mesmo tempo não está em contraposição com o bloco revisionista soviético. Essa atitude oscilante deve-se ao objetivo de estabelecer uma coexistência de ideias com a social-democracia europeia, com todos os diferentes pontos de vista que fervem na caldeira da Europa. Os “eurocomunistas” podem unir-se com quem quer que seja, exceção feita aos que combatem pelo triunfo da revolução e pela pureza da ideologia marxista-leninista.

Todas as correntes revisionistas, oportunistas, social-democratas trabalham como podem para ajudar as superpotências na diabólica atuação visando esmagar a revolução e os povos. Seu apoio a correntes e organismos supostamente novos da burguesia tem por único objetivo sufocar a revolução, impondo-lhe mil e um obstáculos materiais, políticos, ideológicos. Trabalham para confundir e dividir o proletariado e seus aliados, pois sabem que divididos em lutas de frações eles não podem criar nem dentro de um país nem no plano internacional a unidade ideológica, política e de combate indispensável para enfrentar as investidas do capitalismo mundial em putrefação.

A coalizão do revisionismo contemporâneo com a social-democracia teme a chegada do fascismo, sobretudo em certos países ameaçados pela extrema direita. Para evitar a ditadura fascista, os revisionistas e social-democratas tratam de “amainar” as contradições e a luta de classes entre as massas do povo e o proletariado, de um lado, e a burguesia capitalista, de outro. Portanto, para assegurar uma “paz social” os membros dessa coalizão devem fazer concessões mútuas e entrar em compromisso com a burguesia capitalista, entender-se com ela quanto a um regime que convenha às duas partes. Assim, enquanto a burguesia capitalista e seus partidos prosseguem abertamente sua guerra ao comunismo, os partidos revisionistas tratam de desvirtuar o marxismo-leninismo, a ideologia dirigente da revolução.

Os sindicatos reformistas, educados e adestrados expressamente para o compromisso com o patronato e apenas para solicitar esmolas econômicas e não para greves envolvendo exigências políticas e tendo em vista a tomada do poder pelo proletariado, converteram-se no apoio dos partidos revisionistas da Europa. Naturalmente, a barganha orienta-se ao sabor da oferta e da procura. Uma parte pede esmola e a outra define as dimensões da esmola a ser dada. Ambas, tanto os sindicatos reformistas e partidos revisionistas como o patronato com seus partidos, seus poder e seus sindicatos, estão ameaçadas pela revolução, pelo proletariado, por seus partidos autenticamente marxistas-leninistas. Portanto ambas buscam um compromisso reacionário, uma solução que não pode ser idêntica em todos os países capitalistas devido às diferenças quanto à força do capital, às proporções do aprofundamento da crise e à amplitude das contradições internas que os corroem.

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Os seguintes trechos retirados do livro “A Carta Chinesa, a grande batalha ideológica que o Brasil não viu”, do Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo; 2003, Editora Terra, 542 páginas. Nesse livro não há apenas a refutação dos titoístas, mas também dos revisionistas soviéticos, liderados por Nikita Khruschev.

Os regulamentos promulgados pela camarilha de Tito em 1953 estabelecem que os “grupos de cidadãos” têm direito a “fundar empresas” e “contratar mão de obra”. Nesse mesmo ano se promulgou um decreto estabelecendo que os indivíduos privados têm direito a comprar bens de raiz pertencentes a estabelecimentos econômicos estatais.

Em 1965, através de sua política de impostos e outras medidas, a camarilha de Tito começou a estimular as autoridades locais a fomentar o capital privado.

Em 1961, decretou que os indivíduos privados têm direito a adquirir divisas.

Em 1963, consagrou na Constituição a política de desenvolver o capital privado. Esta nova Constituição dispõe que todo indivíduo privado da Iugoslávia pode fundar empresas e contratar mão de obra.

Segundo o “Manual estatístico da República Popular Federal da Iugoslávia de 1963”, documento oficial editado em Belgrado, funcionam nas cidades desse país mais de 115.000 “empresas artesanais” privadas. Porém, na realidade, os proprietários de muitas dessas empresas privadas não são “artesãos”, e sim capitalistas privados típicos.

Como a camarilha de Tito admitiu, se bem a lei não permitia aos proprietários privados contratar mais de cinco operários, há os que empregam dez ou vinte vezes essa quantidade e até os que empregam “quinhentos ou seiscentos operários”. [M. Todorovich, “A luta em duas frentes”, Nasha Stvarnost (Iugoslávia), março, 1954] A circulação anual de algumas empresas privadas ultrapassa os 100 milhões de dinares. [Vesnik u sredu (Iugoslávia), 27 de dezembro de 1961]

O jornal iugoslavo Politika revelou em 7 de dezembro de 1961 que em muitos casos estes proprietários privados na realidade são “grandes empresários. “É difícil precisar que amplitude alcança a rede destes proprietários e de quantos operários dispõem. Segundo a lei, eles têm direito a contratar cinco operários que lhes ajudam em seu trabalho. Mas, como dizem os que conhecem a intimidade deste assunto, estes cinco homens resultam ser cinco contratantes, que, por sua vez, têm seus próprios ‘subcontratantes’.” “Em regra geral, estes contratantes já não trabalham e sim ditam ordens, elaboram planos, vão de automóvel de uma empresa a outra e celebram contratos.”

Pelos lucros que obtêm esses empresários, também se vê que são cem por cento capitalistas. O Svet, jornal iugoslavo, informou em 8 de dezembro de 1961 que “os lucros líquidos de certos artesãos alcançam mensalmente um milhão de dinares”. O Vecherni Novosti de Belgrado disse em 20 de dezembro do mesmo ano que nessa cidade “… 116 proprietários privados obtiveram no ano passado um lucro superior a 10 milhões de dinares cada um.” Alguns empresários “obtiveram uma renda de cerca de 70 milhões de dinares” em um ano, o que equivalia a cerca de 100 mil dólares estadunidenses segundo a taxa oficial de câmbio.

Nas cidades iugoslavas existem não só empresas industriais privadas, estabelecimentos privados de serviços, comércio privado, estabelecimentos privados dedicados à compra e venda de casas e ao transporte, mas também agiotas conhecidos com o nome de “banqueiros privados.” Estes agiotas operam abertamente e inclusive anunciam seu negócio nos jornais: “Se oferece em empréstimo 300.000 dinares a três meses de prazo, para reembolsar 400.000 dinares. Exige-se garantia hipotecária.” [Vesnik u sredu (Iugoslávia), 6 de dezembro de 1961]

É certo que na Iugoslávia se realizou uma reforma agrária e se organizaram um número de cooperativas camponesas no período inicial do pós-guerra. Isso foi bom. Porém a economia dos camponeses ricos no fundamental, ficou intacta.

Em 1951, os titoístas declararam publicamente o abandono do caminho da coletivização da agricultura e começou a dissolver as cooperativas camponesas. Em sua traição à causa socialista, este é um grave passo dado pela camarilha de Tito. O número de tais cooperativas diminuiu de mais de 6.900 em 1950 a algo mais de 1.200 em fins de 1953, e a 147 em 1960. O campo da Iugoslávia está submerso em um vasto oceano de economia individual.

A camarilha de Tito declarou publicamente que a coletivização não é viável na Iugoslávia. Difamou de forma venenosa a coletivização, dizendo que “é o mesmo que a expropriação” (Edvard Kardelj, Discurso de inauguração do Nono Pleno do Quarto Comitê Federal da Aliança Socialista dos Trabalhadores da Iugoslávia, 5 de maio de 1959), e que é um caminho que “mantém a servidão e a pobreza dos camponeses durante o maior tempo possível”. (Vladimir Bakaric, Discurso perante o VI Congresso da Liga dos Comunistas da Iugoslávia) Advoga pela ideia absurda de que é necessário “assentar o desenvolvimento da agricultura na livre concorrência das forças econômicas”. [Edvard Kardelj, “Acerca de alguns problemas de nossa política nas aldeias”, Komunist (Iugoslávia), n.º 4, 1953]

A partir de 1953, enquanto dissolvia numerosas cooperativas camponesas, a camarilha de Tito promulgou uma série de leis e decretos para estimular o desenvolvimento do capitalismo no campo, outorgando a liberdade de compra e venda e arrendamento de terras e de contratação de mão de obra, abolindo o estoque planificado dos produtos agrícolas e substituindo-o pelo comércio livre nesse terreno.

Devido a esta política, as forças capitalistas se difundiram rapidamente nas zonas rurais, intensificando-se dia a dia a polarização. Um aspecto importante dos esforços dos titoístas para restaurar o capitalismo.

Em 7 de fevereiro de 1958, o semanário Komunist da Iugoslávia revelou que em 1956, na Sérvia, 52% das famílias camponesas com mais de oito hectares de terra cada uma, empregaram trabalhadores assalariados.

Em 1962, S. Komar (ex-secretário de agricultura e silvicultura da Iugoslávia) disse que nos últimos anos alguns chefes de família camponeses “se tornam cada vez mais poderosos. Seus rendimentos não proveem de seu próprio trabalho, e sim do comércio ilícito, da elaboração de seus próprios produtos assim como também dos de outros, da adulteração ilegal de vinhos, da posse de terras que excedem do máximo de dez hectares, que obtêm mediante a compra de terras, ou, como é mais frequente, mediante o arrendamento, a repartição fictícia da terra, a apropriação ou ocultação de terras públicas, da aquisição de tratores mediante a especulação e da exploração de seus vizinhos pobres através do cultivo a máquina das terras destes.” (Slavko Komar, “Alguns problemas relacionados com o campo e as famílias camponesas”, Socialismo (Iugoslávia), n.º 5, 1962)

O Borba de 30 de agosto de 1962 disse: “Estes chamados bons produtores” são “arrendatários de terras alheias, empregadores de força de trabalho e comerciantes experimentados”. “Eles não são produtores, são empresários. Alguns deles nunca pegam na enxada durante todo o ano. Contratam mão de obra, … só inspecionam o trabalho no campo e se dedicam ao comércio.”

No campo da Iugoslávia reinava a arbitrariedade dos agiotas, que emprestam com juros que frequentemente chegam a mais de 100% ao ano. Ademais, ali atuam pessoas que contratam mão de obra e, aproveitando-se da difícil situação do desempregado, praticam uma exploração intermediária.

Privados da terra e outros meios de produção, grande número de camponeses empobrecidos têm que viver da venda de sua força de trabalho. Segundo cifras do Politika de 20 de agosto de 1962, em todo o país, cerca de 70% dos rendimentos em dinheiro das famílias camponesas com menos de de dois hectares de terra cada uma, em 1961, provinha da venda de sua força de trabalho. Esses camponeses, vítimas de todo tipo de exploração, levam uma vida miserável.

Os fatos demonstram que no campo da Iugoslávia predominam as classes capitalistas e exploradoras.

Para justificar que a Iugoslávia é um país socialista, a carta aberta do Comitê Central do PCUS afirma que o “setor socialista” na agricultura iugoslava aumentou de 6 para 15%. Porém, desgraçadamente, inclusive essas porcentagens não são do setor socialista.

Por esse “setor socialista” de 15%, a direção do PCUS não pode senão referir-se a organizações tais como as “fazendas de propriedade social” e as “cooperativas agrícolas de tipo geral”, promovidas pela camarilha de Tito. Porém, essas “fazendas de propriedade social” na essência são granjas capitalistas, e as “cooperativas agrícolas de tipo geral” são organizações econômicas capitalistas dedicadas fundamentalmente a atividades comerciais. Elas não afetam a propriedade privada da terra; mais ainda, sua função principal é fomentar o desenvolvimento da economia dos camponeses ricos.

Em Problemas da Agricultura na Iugoslávia, livro publicado em Belgrado, se diz que as cooperativas, “a julgar como estão organizadas e como funcionam hoje, não significam em absoluto a reconstrução socialista da agricultura e do campo. Funcionam muito mais para o desenvolvimento e a ajuda aos elementos capitalistas, que para a criação de bases socialistas no campo. Há casos em que estas cooperativas são associações de kulaks.”

A partir de 1950, os titoístas promulgaram uma série de leis e decretos que instituem a chamada “autoadministração operária” nas fábricas, nas minas, nas empresas de comunicações, transporte, comércio, agricultura, silvicultura e serviços públicos, assim como em outras empresas estatais. O conteúdo principal de semelhante “autoadministração operária” consiste em entregar as empresas estatais aos supostos “coletivos de trabalho” para que as administrem por sua própria conta, isto é, elas mesmas comprem as matérias primas, determinem as variedades, o volume e os preços de seus produtos, vendam seus produtos ao mercado, determinem sua escala de salários e a distribuição de uma parte de sua utilidades. As leis iugoslavas também estabelecem que as próprias empresas têm direito a comprar, vender ou arrendar bens de raiz.

Todos os que possuem algum conhecimento de marxismo sabem que, do ponto de vista teórico, a “autoadministração operária”, “as fábricas para os operários” e outras consignas semelhantes nunca foram consignas dos marxistas, e sim dos anarcossindicalistas, dos socialistas burgueses e dos velhos oportunistas e revisionistas.

Essas chamadas “teorias” são diametralmente opostos às teses fundamentais dos marxismo sobre o socialismo. Foram refutadas definitivamente há muito pelos clássicos do marxismo. Marx e Engels assinalavam no Manifesto Comunista: “O proletariado se valerá de sua dominação política para ir arrancando gradualmente à burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção em mãos do Estado.”
Engels fazia ver no Anti-Dühring que “o proletariado toma em suas mãos o Poder do Estado e começa por converter os meios de produção em propriedade do Estado.”

Nos primeiros anos do Poder soviético, quando havia os que advogavam pela entrega das empresas aos “produtores” para que “organizassem a produção” de forma direta, Lenin criticou em termos severos este ponto de vista, assinalando que, em essência, ia dirigido contra a ditadura do proletariado.

“Toda ação de legalizar, de forma direta ou indireta, a propriedade dos operários de fábricas isoladas ou de profissões isoladas sobre sua produção ou seu direito a debilitar ou estorvar as ordens do Poder estatal, é uma grande tergiversação dos princípios fundamentais do Poder soviético e a renúncia completa ao socialismo.” (Lenin, “Sobre a Democracia e o Caráter Socialista do Poder Soviético”)

Através dos bancos, os titoístas controlam todo o sistema de crédito do país, os fundos para os investimentos e o capital circulante das empresas, e supervisiona suas atividades financeiras. A camarilha de Tito se apropria dos rendimentos destas empresas por meios como a arrecadação de impostos e a cobrança de juros. Segundo os dados do “Informe do trabalho do Conselho Executivo Federal da Iugoslávia para 1961”, esta camarilha se apoderou por semelhantes meios de cerca de três quartos dos rendimentos líquidos das empresas.

Ademais, controlam as empresas através de seus diretores. Nominalmente, os diretores são eleitos pelas empresas através de concursos, porém de fato são designados pelos titoístas. São agentes da burguesia burocrática e compradora nas empresas.

As relações entre os diretores e os operários nas empresas sob “autoadministração operária” são, na realidade, relações entre os contratantes e os contratados, entre os exploradores e os explorados. Os diretores têm direito a decidir os planos de produção e a orientação da administração destas empresas, a dispor dos meios de produção, a determinar a distribuição dos rendimentos, a contratar ou despedir operários e a revogar as resoluções dos “conselhos operários” ou dos “comitês administrativos”.

Numerosos materiais da imprensa iugoslava demonstram que o “conselho operário” não é senão uma pura formalidade, uma espécie de “máquina de votação”, e que na empresa “todo o poder está nas mãos do diretor”.

O jornal iugoslavo Politika reconheceu em 25 de setembro de 1961 que “existe um grande abismo entre certos operários e empregados, e que os primeiros veem os segundos como ‘burocratas’ que ‘comem’ seus salários.”

Com a promoção da chamada “autoadministração operária”, o governo titoísta apartou completamente as empresas que eram propriedade de todo o povo, do caminho da economia socialista.

Primeiro, a supressão do planejamento econômico estatal.

Segundo, a utilização dos lucros como meio principal para estimular a atividade administrativa das empresas. Estas podem adotar a seu gosto quaisquer medidas para aumentar seus rendimentos e lucros. Em outras palavras, a produção das empresas sob “autoadministração operária” não se propõe de modo algum a satisfazer as necessidades da sociedade, e sim ir à caça dos lucros, o mesmo que ocorre com as empresas capitalistas.

Terceiro, a aplicação da política de estimular a livre concorrência capitalista. Tito disse aos diretores das empresas que “concorrência em nosso país será benéfica para nossa gente simples, para os consumidores”. Os titoístas também declaram abertamente que ela permite “a concorrência, a caça de lucros, a especulação e outros fenômenos semelhantes”, porque estes fenômenos “exercem uma influência positiva no desenvolvimento da iniciativa dos produtores, seus coletivos e comunas. etc”. (Vladimir Bakaric, Informe ao Quarto Congresso da Liga dos Comunistas da Croácia, 7 de abril de 1959)

Quarto, a utilização do crédito dos bancos como importantes alavanca para apoiar a livre concorrência capitalista. As instituições de crédito e bancárias do regime de Tito se valem de propostas públicas para outorgar empréstimos. O empréstimo é conseguido por quem esteja em condições de amortizá-lo, de pagar uma maior porcentagem de juros e de reembolsá-los no tempo mais curto. Semelhante prática, segundo suas próprias palavras, significa “utilizar a concorrência como um método habitual para a distribuição de créditos de investimento”. (Augustin Papic, “Financiamento de investimento na Iugoslávia”, Anuário de Economia Coletiva, Abril-Novembro, 1959, Belgrado)

Quinto, as relações entre as empresas não são relações socialistas de ajuda mútua e coordenação sob um plano único do Estado, e sim relações capitalistas de concorrência e substituição recíprocas no mercado livre.

Segundo estatísticas incompletas, desde o término da Segunda Guerra Mundial até janeiro de 1963, os Estados Unidos e outros países imperialistas deram aos titoístas, a título das diversas “ajudas”, uns 5,46 bilhões de dólares estadunidenses, dos quais mais de 60%, ou seja, 3,5 bilhões, corresponde à “ajuda” dos EUA. A maior parte dessa ajuda norte-americana se deu depois de 1950.

Conforme notas sobre a conclusão do “Acordo acerca da Ajuda Mútua de Defesa”, que se trocaram entre a Iugoslávia e os EUA, em 1951, os funcionários governamentais norte-americanos têm a “liberdade” de observar e inspecionar “sem limites” a recepção e distribuição na Iugoslávia dos materiais da ajuda militar norte-americana e têm “pleno acesso às facilidades de comunicação e informação”, e a Iugoslávia deve proporcionar matérias primas estratégicas aos EUA.

O “Acordo sobre a Assistência Militar”, firmado entre a Iugoslávia e os EUA, em 1951, estipula que a Iugoslávia deve “fazer sua máxima contribuição… ao desenvolvimento e manutenção das forças defensivas do mundo livre” e estar disposta a proporcionar tropas às Nações Unidas. Conforme este Acordo, a missão militar enviada pelos EUA, pode inspecionar diretamente o treinamento das tropas iugoslavas.

O “Acordo de Cooperação Econômica”, firmado entre Iugoslávia e EUA, em 1952, estabelece que a Iugoslávia deve empregar a ajuda norte-americana na “promoção dos fundamentais direitos humanos individuais, as liberdades e as instituições democráticas”, em termos mais realistas, na promoção do regime capitalista.

A Iugoslávia concluiu, em 1954, o Tratado de Aliança, Cooperação Política e Ajuda Mútua com a Grécia e a Turquia, ambos membros da OTAN. O Tratado estipula uma coordenação militar e diplomática entre os três países, convertendo assim a Iugoslávia em um membro virtual deste bloco militar controlado pelos EUA.

Depois de 1954, a Iugoslávia concluiu com os EUA, uma série de acordos em que vende sua soberania. Assinaram, tão somente no período de 1957 a 1962, mais de cinquenta de tais acordos.

Devido à conclusão desses tratados e acordos a que a camarilha de Tito converteu a Iugoslávia numa dependência do imperialismo norte-americano, os EUA, gozam dos seguintes direitos nesse país:

(1) controlar seus assuntos militares;
(2) controlar seus assuntos estrangeiros;
(3) intervir em seus assuntos internos;
(4) manipular e inspecionar suas finanças;
(5) controlar seu comércio exterior;
(6) saquear seus recursos estratégicos, e
(7) recolher informações militares e econômicas.

Desta maneira, Tito vendeu em leilão a independência e a soberania iugoslava.

1. Em 10 de julho de 1949, Tito fechou a fronteira iugoslavo-grega às guerrilhas populares gregas. Ao mesmo tempo, permitiu às tropas monarco-fascistas da Gŕecia passar pelo território iugoslavo para atacar as guerrilhas pelas costas.

2. Em 6 de setembro de 1950, Kardelj, então ministro de Assuntos Estrangeiros, fez uma declaração em que caluniou descaradamente a justa guerra do povo coreano de resistência contra a agressão e defendeu o imperialismo norte-americano. Em sua intervenção em 1º de dezembro do mesmo ano, numa sessão do Conselho de Segurança da ONU, o representante da camarilha de Tito atacou a China, acusando-a de “intervenção ativa na guerra da Coreia”. Ademais, os titoístas votaram na ONU a favor do “embargo” contra a China e a Coreia.

3. Em abril de 1954, nas vésperas da Conferência de Genebra sobre a questão Indochina, os titoístas não pouparam esforços em difamar a justa luta do povo vietnamita, afirmando que Moscou e Pequim o utilizavam “como uma carta em sua política de guerra fria no pós-guerra.” Borba (Iugoslávia), 23 de abril de 1954)

4. Os titoístas fabricaram quatro casos de alta traição em 1944, 1948, 1956 e 1960, contra a Albânia socialista. Entre 1948 e 1958, levaram a cabo mais de 470 provocações armadas na fronteira albano-iugoslava. Em 1960, junto com reacionários gregos, projetaram um ataque armado contra Albânia em coordenação com a VI Frota norte-americana no Mediterrâneo.

5. Depois do estalar da rebelião contrarrevolucionária da Hungria, Tito tornou pública uma carta em apoio às medidas do traidor Nagy. Em 3 de novembro, ele disse a Nagy que se exilasse na Embaixada iugoslava na Hungria. Em seu discurso de 11 de novembro, Tito caracterizou a rebelião como resistência dos “progressistas” e declarou insolentemente que o problema consistia em se triunfaria o “rumo da Iugoslávia” ou o “rumo stalinista”.

6. Em 1958, o imperialismo norte-americano enviou suas tropas para ocupar o Líbano e o imperialismo britânico enviou as suas para ocupar a Jordânia, o que levantou em todo o mundo uma gigantesca onda de protestos; os povos exigiram a retirada imediata das tropas dos EUA, e da Grã-Bretanha. Na sessão de emergência da Assembleia Geral da ONU em que se discutia a situação do Oriente Médio, Kocha Popovich, Secretário de Estado para Assuntos Estrangeiros da Iugoslávia, disse que “não se trata de insistir em censurar ou aprovar ações empreendidas pelos EUA e Inglaterra”. Advogou pela intervenção da ONU, uma organização sob controle estadunidense.

7. No outono de 1958, o Exército Popular de Libertação da China canhoneou Quemoy com o fim de revidar provocações do imperialismo norte-americano no Estreito de Taiwan e castigar a pandilha de Chiang Kai-shek, lacaio dos EUA. Os titoístas qualificaram caluniosamente a justa luta da China de “um perigo para o mundo inteiro” Slobodni Dom (Iugoslávia), 4 de setembro de 1958] e de “prejudicial à paz”. Slovenski Procevalec (Iugoslávia), 9 de setembro de 1958]

8. Em 1960, os EUA enviaram um avião espião U-2 para incursionar na União Soviética e torpedearam a conferência de cúpula dos chefes de governo das quatro potências, que devia realizar-se em Paris. Em 17 de maio do mesmo ano Tito fez uma declaração em que atacou a correta posição adotada então pelo governo soviético, dizendo que com isso havia criado “disputas de tão grandes proporções”.

9. Em junho de 1960, o povo japonês destacou uma justa luta patriótica sem precedentes contra o imperialismo dos EUA. Porém a camarilha titoísta defendeu os imperialistas alegando que a ocupação do Japão pelos EUA “promoveu a democratização da vida política do Japão”. Komunist (Iugoslávia), 2 de junho de 1960] Posteriormente, atacou a afirmação de Asanuma Yinejiro, ex-presidente do Partido Socialista Japonês, de que “o imperialismo norte-americano é o inimigo comum dos povos japonês e chinês”, e o acusou de “defender uma linha extremista”. Boletín Político Exterior (Iugoslávia), 1º de fevereiro de 1962]

10. Os titoístas tentaram minar a luta do povo indonésio contra o imperialismo. Realizou vis atividades com o propósito de obstruir o estabelecimento de um gabinete “NASAKOM” na Indonésia, isto é, um governo de unidade nacional co ma participação dos nacionalistas, dos setores religiosos e os comunistas.

11. No verão de 1960, quando os EUA levou a cabo uma agressão armada contra o Congo sob a bandeira da ONU, os titoístas não só votaram a favor dos imperialistas, como, segundo os desejos desse, enviou um grupo de pilotos ao Congo para participar diretamente na repressão sangrenta do povo congolês.

12. Quando o imperialismo dos EUA intensificou em janeiro de 1961 sua intervenção no Laos, os titoístas propagaram que os EUA “estão realmente interessados na paz e na neutralização do Laos”. Borba (Iugoslávia), 13 de janeiro de 1961] Quando em maio de 1963 os EUA fabricaram assassinatos políticos e conflitos armados no Laos, a camarilha de Tito acusou então as forças patrióticas laosianas de “lançar toda a culpa sobre EUA”. Politika (Iugoslávia), 5 de maio de 1963]

13. Em agosto de 1961, os EUA impuseram a uma série de países latino-americanos o chamado programa de “Aliança para o Progresso”, que é um instrumento do imperialismo para escravizar os povos latino-americanos; porém a camarilha de Tito o louvou, dizendo que “concorda em grande medida com as exigências dos países latino-americanos”. Komunist (Iugoslávia), 17 de agosto de 1961]

14. Desde que os reacionários hindus criaram em 1959 a tensão na fronteira sino-hindu, os titoístas apoiaram consequentemente o expansionismo, a agressão e as atividades provocativas dos reacionários hindus contra a China. Difundiu abertamente a ideia de que “a fronteira foi demarcada já nos começos do presente século na linha da conhecida Linha McMahon” Rad (Iugoslávia), 12 de setembro de 1959]; fez todo o possível para confundir a verdade e a falsidade, dizendo caluniosamente que “a China permitia revisar arbitrariamente e pela força a fronteira com a Índia” Borba (Iugoslávia), 26 de dezembro de 1960] e que “cometeu agressão” Politika (Iugoslávia), 3 de setembro de 1960] contra a Índia.

15. A camarilha de Tito fez numerosos comentários em que ataca Cuba, dizendo que esse país “crê somente na revolução” (A Rebelião de Cuba, novembro de 1962, Belgrado) e que a revolução cubana “é mais uma exceção no caminho da revolução que um modelo”. Politika (Iugoslávia), 1º de janeiro de 1963] Durante a crise no Caribe no outono de 1962, a camarilha de Tito tratou de justificar a agressão dos imperialistas norte-americanos dizendo que “as dificuldades começaram quando a revolução cubana feriu de morte as companhias norte-americanas” Komunist (Iugoslávia), 13 de setembro de 1962] e que “é compreensível que os EUA se tivessem irritado com o estabelecimento de bases de foguetes em Cuba, sua vizinha tão próxima.” Politika (Iugoslávia), 2 de junho de 1962]

A Iugoslávia se opôs freneticamente aos países socialistas, tentou minar o movimento de libertação nacional, caluniou a luta revolucionárias dos povos do mundo contra o imperialismo e serviu ativamente ao imperialismo, sobretudo ao norte-americano.

Kruchov falou repetidamente de “coincidência” e “unanimidade” (Kruchov, Discurso numa reunião de massas em Split, Iugoslávia, 24 de agosto de 1963) entre a direção do PCUS e a camarilha de Tito em suas posições a respeito dos problemas internacionais. Dois grupos revisionistas que se esforçaram para caluniar todos os movimentos revolucionários, agiram como verdadeiros fantoches dos EUA e anticomunistas de carteirinha. Enfim, uma vergonha para o socialismo!

 
2 Comentários

Publicado por em 03/01/2011 em História, Iugoslávia, Marxismo

 

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2 Respostas para “Considerações sobre a experiência iugoslava

  1. Anderson Garcev de Lima

    11/01/2011 at 19:40

    Estava muito interessado em ler o texto, mas quando vi a foto de Mao, Stalin e Hoxha ao lado de Marx e Engels, desisti, pois não se lê algo que vem de seita religiosa com ambições fascistas.

     
    • xRODRIGOx

      11/01/2011 at 20:20

      Se deixasse de lado esse preconceito ridículo e agisse como um verdadeiro marxista, teria lido o texto, pelo menos para se informar e adicionar conteúdo ao seu conhecimento. Deveria fazer isso, para deixar de usar velhos clichês anticomunistas como crítica a três grandes comunistas de nossa história.

       

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